Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Nova Luzitânia - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
PROCESSO SELETIVO ESTAGIÁRIO
ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 2024...
Nota Fiscal Eletrônica
Transparência
Acesso à informação
Covid-19
Execução Orçamentária
IPREM
Receitas / Despesas
Meio Ambiente
Conselho Municipal
.
.
.
Serviços
Diário Oficial
Ouvidoria
Contato
Galeria de Fotos
Obras
Turismo
Notícias
Carta de Serviços
Arquivos para Download
ESCOLHA DA RAINHA DA 34ª FESTA DO PEÃO DE NOVA LUZITÂNIA 2024
Audiências Públicas
Ouvidoria
Contratos
Galeria de Vídeos
Secretarias
Projetos
Contas Públicas
Legislação
Editais
Chamamento Público
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Compra Direta
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
Transparência
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Enquete
Jornal
Agenda
Diário Oficial
SIC
CIDADÃO
EMPRESA
SERVIDOR
BUSCAR
BUSCA DO SITE:
MENU
PROCESSO SELETIVO ESTAGIÁRIO
ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 2024 (LDO 2025)
Nota Fiscal Eletrônica
Transparência
Acesso à informação
Covid-19
Execução Orçamentária
IPREM
Receitas / Despesas
Meio Ambiente
Conselho Municipal
Diário Oficial
Ouvidoria
Contato
Galeria de Fotos
Obras
Turismo
Notícias
Carta de Serviços
Arquivos para Download
ESCOLHA DA RAINHA DA 34ª FESTA DO PEÃO DE NOVA LUZITÂNIA 2024
Audiências Públicas
Ouvidoria
Contratos
Galeria de Vídeos
Secretarias
Projetos
Contas Públicas
Legislação
Editais
Chamamento Público
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Compra Direta
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
Transparência
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Enquete
Jornal
Agenda
Diário Oficial
SIC
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Código Tributário
Decreto
Estatuto do Magistério
Estatuto dos Funcionários Publicos
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Parecer
Portaria
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Assunto teste
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
teste
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Código Tributário
Decreto
Estatuto do Magistério
Estatuto dos Funcionários Publicos
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Parecer
Portaria
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
553
atos encontrados
Nº 2178
Decreto
Baixar
Data:
28/12/2007
Contingência as dotações do orçamento vigente e dá outras providências.
Nº 4580
Portaria
Baixar
Data:
27/12/2007
Concede Licença ao servidor para tratamento de saúde. - JOEL VIEIRA DA SILVA
Nº 4582
Portaria
Baixar
Data:
27/12/2007
Concede licença-prêmio a Funcionário Municipal. - JOÃO ROSA FERNANDES
Nº 4581
Portaria
Baixar
Data:
27/12/2007
Concede Licença a Funcionários Municipais para acompanhar pessoas da família tratamento de saúde. - ELENICE GOMES AMATE.
Nº 4579
Portaria
Baixar
Data:
27/12/2007
Concede Licença ao servidor para tratamento de saúde. - JOÃO BATISTA DOS SANTOS NETO
Nº 4578
Portaria
Baixar
Data:
27/12/2007
Concede Licença a Funcionários Municipais para tratamento de saúde. - APARECIDO DIAS, DANIEL ÂNGELO CARDELIQUIO, MARIA CRISTINA DE ARAÚJO BARBOSA.
Nº 2177
Decreto
Baixar
Data:
21/12/2007
Homologação dos cargos de Motoristas do Concurso Público nº 001/2007.
Nº 2176
Decreto
Baixar
Data:
21/12/2007
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências.
Nº 1141
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/12/2007
Concede Abono aos Funcionários Municipais.
Nº 1140
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/12/2007
Cria Cargos de Provimento Efetivo.
Nº 1139
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
19/12/2007
Altera Dispositivos da Lei. N° 749, de 16/04/2001.
Nº 1138
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/12/2007
Autoriza a Disponibilizar sinal de acesso a Internet Ao Município Circunvizinho.
Nº 4577
Portaria
Baixar
Data:
19/12/2007
Concede férias regulamentares a funcionária municipal. - RUTH DE SOUZA BRANDÃO GUILHEM
Nº 1143
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/12/2007
Dispõe Sobre Criação, Na Divisão de Educação e Cultura, de Uma Escala De Docentes Substitutos.
Nº 1142
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/12/2007
Dispõe Sobre declaração de Utilidade Pública associação de Produtores Rurais de Nova Luzitânia.
Nº 4574
Portaria
Baixar
Data:
18/12/2007
Concede Licença a Funcionária Municipal para tratamento de saúde. - CLEIDE APARECIDA RIBEIRO GENARO
Nº 4576
Portaria
Baixar
Data:
18/12/2007
Exonera funcionária ocupante do cargo em comissão de Assessor Agropecuário. - AMANADA DE CASTRO.
Nº 4575
Portaria
Baixar
Data:
18/12/2007
Designa Funcionária para responder pela Setor de Protocolo e Arquivo. - ANTONIA APARECIDA PEREIRA GUIMARÃES.
Nº 2174
Decreto
Baixar
Data:
12/12/2007
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências.
Nº 2175
Decreto
Baixar
Data:
12/12/2007
Divulga Índice de Correção Monetária para mês de Dezembro de 2007.
Nº 4573
Portaria
Baixar
Data:
12/12/2007
Designa funcionário Municipal para prestar Serviços na Divisão Municipal de Saúde. - JOÃO ROSA FERNANDES.
Nº 4564
Portaria
Baixar
Data:
12/12/2007
Designa Funcionário para responder pela Lançadoria. - MIGUEL JOSÉ ARAÚJO JÚNIOR
Nº 4572
Portaria
Baixar
Data:
12/12/2007
Concede férias regulamentares a funcionário municipal. - ROSENIR DA SILVA SIQUEIRA.
Nº 4571
Portaria
Baixar
Data:
12/12/2007
Concede férias regulamentares a funcionário municipal. - ROSENIR DA SILVA SIQUEIRA
Nº 4570
Portaria
Baixar
Data:
12/12/2007
Concede Licença a Funcionários Municipais para acompanhar pessoas da família tratamento de saúde. -MARIA AMÉLIA CALIXTO, ELENICE GOMES AMATE.
Nº 4567
Portaria
Baixar
Data:
12/12/2007
Altera percentual de Gratificação pelo Regime Especial de Trabalho a Funcionários Municipais. - ANTONIA APARECIDA PEREIRA GUIMARÃES, EDCARLOS PEREIRA CAMPOS, EUDALZIA DE OLIVEIRA MÁXIMO, JOANA DARC ALVES EMÍLIO, JOEL SILVÉRIO DO AMARAL, OLDENIR MANOEL JERÔNIMO, PAULO SERGIO PEREIRA, VALDELICE DE ALMEIRA GAMA.
Nº 4566
Portaria
Baixar
Data:
12/12/2007
Altera percentual de Gratificação pelo Regime Especial de Trabalho a Funcionário Municipal. - TIAGO CESAR DE SOUZA SILVA
Nº 4565
Portaria
Baixar
Data:
12/12/2007
Altera percentual de Gratificação pelo Regime Especial de Trabalho a Funcionário Municipal . - ROMERIO RIBEIRO DE LIMA
Nº 4568
Portaria
Baixar
Data:
12/12/2007
Concede Gratificação pelo Regime Especial de Trabalho a Funcionário Municipal. - NILCE SILVÉRIO PEREIRA DA SILVA, LEONARDO LOPES BONFIM, DIENE RIBEIRO SANCHES.
Nº 4563
Portaria
Baixar
Data:
12/12/2007
Concede Licença a Funcionário Municipal para tratamento de saúde. - OSMAR ROBERTO DA SILVA
Nº 4569
Portaria
Baixar
Data:
12/12/2007
Concede Licença a Funcionários Municipais para tratamento de saúde. - ANTONIA DE FÁTIMA DA SILVA MARTINS, MARIA AMÉLIA CALIXTO, DIRCEU ELIAS DA SILVA
Nº 4559
Portaria
Baixar
Data:
10/12/2007
Concede férias regulamentares a funcionária municipal. - DANIELE FAGUNDES JACO
Nº 4556
Portaria
Baixar
Data:
10/12/2007
Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado no Concurso Público n.° 02/2005 e dá outras providências. - JOÃO PAULO CARVALHAES
Nº 4561
Portaria
Baixar
Data:
10/12/2007
Designa funcionário Municipal para prestar Serviços na Divisão Municipal de Saúde. - LUIZ CARLOS DE SOUZA.
Nº 4562
Portaria
Baixar
Data:
10/12/2007
Dispõe sobre nomeação de candidato aprovada no Concurso Público n°. 01/2007 e dá outras providências. - JOÃO ROBERTO LOPES PRADO
Nº 4558
Portaria
Baixar
Data:
10/12/2007
Aprova Escala de Férias dos Funcionários Municipais.
Nº 4560
Portaria
Baixar
Data:
10/12/2007
Concede férias regulamentares a funcionário municipal. - AGEMYR APARECIDO PEREIRA
Nº 4557
Portaria
Baixar
Data:
10/12/2007
Designa o funcionário Municipal para prestar Serviços no Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Nova Luzitânia. - EDSON LUIS BARTOLOMEU
Nº 1112
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/12/2007
Dispõe Sobre Denominação do auditório da Escola Municipal "Francisco Adarias Soares".
Nº 1136
Estatuto dos Funcionários Publicos
Baixar
Data:
07/12/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera dispositivos da Lei n° 518 de 29/05/1992
Nº 1134
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/12/2007
Dispõe sobre Denominação Do Ginásio Poliesportivo de Nova Luzitânia.
Nº 1137
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/12/2007
Autoriza a Prefeitura Municipal de Nova Luzitânia a Receber Mediante Repasse Efetuado Pelo Governo do Estado de São Paulo Recursos Financeiros a Fundo Perdido
Nº 1136
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/12/2007
Altera dispositivos da Lei N° 518, de 29/05/1992
Nº 1135
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/12/2007
Autoriza a Prefeitura Municipal de Nova Luzitânia a Receber Mediante Repasse Efetuado pelo governo do Estado São Paulo Recursos Financeiros a Fundo Perdido.
Nº 4550
Portaria
Baixar
Data:
06/12/2007
Designa Funcionário para responder pelos cargos de Diretor de Divisão de Municipal de Saúde. - GERMIRO FERREIRA LIMA
Nº 4551
Portaria
Baixar
Data:
06/12/2007
Concede licença ao servidor para tratamento de saúde. - EDWILSON ARCOS DE OLIVEIRA, SEBASTIÃO MOREIRA DA SILVA.
Nº 4549
Portaria
Baixar
Data:
06/12/2007
Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados no Concurso Público n.° 02/2005 e dá outras providências. - RODRIGO CARVALHO GARCIA, ELTON PEREIRA DA SILVA.
Nº 4553
Portaria
Baixar
Data:
06/12/2007
Concede Licença a Funcionários Municipais para tratamento de saúde. - REOSEMARY VENTURA ALVES MARÇO, APARECIDA REGINA DA SILVA DIAS.
Nº 2172
Decreto
Baixar
Data:
06/12/2007
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências.
Nº 2173
Decreto
Baixar
Data:
06/12/2007
Dispõe sobre demarcação de Ponto de Táxi.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
30/04/2024 17:54
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia