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PROCESSO SELETIVO ESTAGIÁRIO
ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 2024 (LDO 2025)
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Categoria
TODAS
Código Tributário
Decreto
Estatuto do Magistério
Estatuto dos Funcionários Publicos
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
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Portaria
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Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Assunto
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Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
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-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Assunto teste
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
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-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
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-- Ruas
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Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
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-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
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-- Diversos
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teste
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-- Reajustes
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Categoria
TODAS
Código Tributário
Decreto
Estatuto do Magistério
Estatuto dos Funcionários Publicos
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Lei Ordinária
Lei Orgânica
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3040
atos encontrados
Nº 3778
Decreto
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Data:
27/02/2020
Altera o Decreto 3.743, de 21 de janeiro de 2020 que regulamenta os prazos para pagamento de tributos municipais e dá outras providências.
Nº 1921
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/02/2020
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. participação no Consórcio Intermunicipal de Saúde - CIMSA
Nº 10212
Portaria
Baixar
Data:
26/02/2020
Concede licença a servidor para tratamento de saúde - JOÃO BATISTA DOS SANTOS NETO
Nº 10213
Portaria
Baixar
Data:
26/02/2020
Consolida Banco de Horas dos servidores públicos municipais da Divisão de Saúde - Alaercio Pedro de Souza - Ariane Martinelli Rosa Amenta
Nº 3763
Decreto
Baixar
Data:
21/02/2020
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.
Nº 3764
Decreto
Baixar
Data:
21/02/2020
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.
Nº 3765
Decreto
Baixar
Data:
21/02/2020
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.
Nº 3766
Decreto
Baixar
Data:
21/02/2020
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.
Nº 3767
Decreto
Baixar
Data:
21/02/2020
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.
Nº 3768
Decreto
Baixar
Data:
21/02/2020
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.
Nº 3769
Decreto
Baixar
Data:
21/02/2020
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.
Nº 3770
Decreto
Baixar
Data:
21/02/2020
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.
Nº 3771
Decreto
Baixar
Data:
21/02/2020
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.
Nº 3772
Decreto
Baixar
Data:
21/02/2020
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.
Nº 3773
Decreto
Baixar
Data:
21/02/2020
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.
Nº 3774
Decreto
Baixar
Data:
21/02/2020
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.
Nº 3775
Decreto
Baixar
Data:
21/02/2020
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.
Nº 3777
Decreto
Baixar
Data:
21/02/2020
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.
Nº 3776
Decreto
Baixar
Data:
21/02/2020
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.
Nº 3756
Decreto
Baixar
Data:
20/02/2020
Promove a transposição de recursos orçamentários e dá outras providências.
Nº 3757
Decreto
Baixar
Data:
20/02/2020
Prorroga a validade do Processo Seletivo 01/2019.
Nº 3758
Decreto
Baixar
Data:
20/02/2020
Prorroga a validade do Processo Seletivo 02/2019.
Nº 3759
Decreto
Baixar
Data:
20/02/2020
Prorroga a validade do Processo Seletivo 03/2019.
Nº 3760
Decreto
Baixar
Data:
20/02/2020
Prorroga a validade do Processo Seletivo 04/2019.
Nº 3761
Decreto
Baixar
Data:
20/02/2020
Concede contribuição social à AMA- ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO AUTISTA DE ARAÇATUBA.
Nº 3762
Decreto
Baixar
Data:
20/02/2020
Dispõe sobre a recondução dos membros do CONSELHO DE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE NOVA LUZITÂNIA e dá outras providências.
Nº 10208
Portaria
Baixar
Data:
18/02/2020
Concede acumulo de cargo a servidor municipal – ELIS FABIANA PEREIRA
Nº 10209
Portaria
Baixar
Data:
18/02/2020
Concede acumulo de cargo a servidor municipal – FERNANDA SILVA LIMA BATISTA
Nº 10210
Portaria
Baixar
Data:
18/02/2020
Concede acumulo de cargo a servidor municipal – ROZÂNIA APARECIDA NEVES MONZANI
Nº 10211
Portaria
Baixar
Data:
18/02/2020
Concede licença prêmio á servidor municipal – LUCIANA CAMPOS PINHEIRO
Nº 3754
Decreto
Baixar
Data:
18/02/2020
Dispõe sobre designação de Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Apoio a Política do Idoso e dá outras providências.
Nº 3755
Decreto
Baixar
Data:
18/02/2020
Concede contribuição social à ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NHANDEARA - APAE.
Nº 10207
Portaria
Baixar
Data:
17/02/2020
Concede incorporação de vencimentos a servidor municipal – LUIZ FERNANDO XAVIER
Nº 10205
Portaria
Baixar
Data:
14/02/2020
Concede licença a servidor para tratamento de saúde - DANIELA AMARÃES FERREIRA NAVIO
Nº 10206
Portaria
Baixar
Data:
14/02/2020
Concede férias regulamentares - CUSTÓDIA ALVES DE SOUZA
Nº 3753
Decreto
Baixar
Data:
14/02/2020
Homologa Matriz Curricular e Calendário Escolar do Centro de Educação Infantil Professor Natal Barreto e dá outras providências.
Nº 10203
Portaria
Baixar
Data:
12/02/2020
Concede férias regulamentares - GRAZIELE ROCHA MILLER - MARINA FÉLIX DE AMARO RODRIGUES - TÂNIA MARA DOS SANTOS - VALDINEI PEREIRA DE SOUZA
Nº 10204
Portaria
Baixar
Data:
12/02/2020
Concede licença a servidor para tratamento de saúde - JOÃO VENÂNCIO SANTANA
Nº 3751
Decreto
Baixar
Data:
12/02/2020
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação/servidão, o imóvel situado neste Município de NOVA LUZITÂNIA, Estado de São Paulo, necessário a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo.
Nº 3752
Decreto
Baixar
Data:
12/02/2020
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.
Nº 3750
Decreto
Baixar
Data:
12/02/2020
Divulga Índice de Correção Monetária para mês de fevereiro de 2020
Nº 10199
Portaria
Baixar
Data:
10/02/2020
Concede licença a servidor para tratamento de saúde - JOÃO BATISTA DOS SANTOS NETO
Nº 10200
Portaria
Baixar
Data:
10/02/2020
Considera de efetivo exercício o afastamento por motivo de luto - ADMILSON MÁXIMO DE OLIVEIRA
Nº 10201
Portaria
Baixar
Data:
10/02/2020
Alteração de férias regulamentares - SAMUEL SILVA FRANCISCO
Nº 10202
Portaria
Baixar
Data:
10/02/2020
Suspende férias regulamentares - VADERLEIA DE SOUZA CARRASCO
Nº 10191
Portaria
Baixar
Data:
06/02/2020
Considera de efetivo exercício o afastamento por motivo de luto - BENEDITA ROSA DA SILVA SILVÉRIO
Nº 10192
Portaria
Baixar
Data:
06/02/2020
Considera de efetivo exercício o afastamento por motivo de luto - MARIA APARECIDA DA SILVA GAMA
Nº 10193
Portaria
Baixar
Data:
06/02/2020
Dispõe sobre a designação de membros para comporem Comissão para avaliação de bens - JULIO CEZAR PIOVEZAN - JOSÉ FERNANDES DE SOUZA - NOBOR TABATA
Nº 10194
Portaria
Baixar
Data:
06/02/2020
Dispõe sobre a designação de membros para comporem Comissão para avaliação de bens - JULIO CEZAR PIOVEZAN - JOSÉ FERNANDES DE SOUZA - NOBOR TABATA
Nº 10195
Portaria
Baixar
Data:
06/02/2020
Dispõe sobre a designação de membros para comporem Comissão para avaliação de bens - JULIO CEZAR PIOVEZAN - JOSÉ FERNANDES DE SOUZA - NOBOR TABATA
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
26/04/2024 11:27
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