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Categoria
TODAS
Código Tributário
Decreto
Estatuto do Magistério
Estatuto dos Funcionários Publicos
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
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Portaria
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Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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Número crescente
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-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
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-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
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-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
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-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Assunto teste
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
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-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
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-- Ruas
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Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
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-- Crédito Adic. Suplementar
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-- Diversos
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-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
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-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
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Plano Diretor
-- Diversos
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-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
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Estatuto do Magistério
Estatuto dos Funcionários Publicos
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Lei Orgânica
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260
atos encontrados
Nº 1233
Decreto
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Data:
10/03/1997
Substitui membros da Comissão Municipal de Julgamento de Licitações pelo Decreto nº 1.229, de 06/01/97.
Nº 2000
Portaria
Baixar
Data:
03/03/1997
Fixa horário de serviços de funcionária ocupante do cargo de Recepcionista. - EULÁLIA REGINA ROJAS FILÓ.
Nº 2001
Portaria
Baixar
Data:
03/03/1997
Concede férias regulamentares a Funcionários Municipais. - Agemyr Aparecido Pereira, Ilza Mara Blanco.
Nº 2002
Portaria
Baixar
Data:
03/03/1997
Concede Gratificação a Funcionário Municipal. - OSMAR ROBERTO DA SILVA.
Nº 2003
Portaria
Baixar
Data:
03/03/1997
Designa funcionário para Responder pelo Setor de Pessoal. - SINÉSIO ANTÔNIO GAMA.
Nº 1232
Decreto
Baixar
Data:
28/02/1997
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 1999
Portaria
Baixar
Data:
26/02/1997
Concede licença a Funcionária Municipal para tratamento de saúde. - MATILDE DE JESUS DA SILVA SANTOS.
Nº 1998
Portaria
Baixar
Data:
25/02/1997
Concede licença a Funcionária Municipal para tratamento de saúde. - MÁRCIA ROSANA RODRIGUES.
Nº 649
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/02/1997
Fixa o valor venal de propriedade rural deste município de Nova Luzitânia e dá outras providências.
Nº 1997
Portaria
Baixar
Data:
19/02/1997
Concede licença-prêmio a Funcionário Municipal. - MAURO CARLOS DOS PASSOS.
Nº 1993
Portaria
Baixar
Data:
17/02/1997
Concede afastamento para exercer cargo em outro órgão público a funcionário municipal. - LAERTE APARECIDO ROCHA.
Nº 1994
Portaria
Baixar
Data:
17/02/1997
Concede Sexta-Parte a Funcionário Municipal. - MAURO CARLOS DOS PASSOS.
Nº 1995
Portaria
Baixar
Data:
17/02/1997
Concede licença-prêmio a funcionário Municipal. - PEDRO DE ALCÂNTARA DOS SANTOS.
Nº 1996
Portaria
Baixar
Data:
17/02/1997
Concede licença a funcionária Municipal por motivo de doença na família. - ANA ROSAS DA SILVA SCALIANTE.
Nº 1992
Portaria
Baixar
Data:
14/02/1997
Concede licença a funcionário municipal para tratamento de saúde. - LAERTE APARECIDO ROCHA.
Nº 646
Estatuto dos Funcionários Publicos
Baixar
Data:
07/02/1997
Dá nova redação a artigos do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais e dá outras providências.
Nº 647
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/02/1997
Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal, para a concessão de subvenções sociais e dá outras providências.
Nº 648
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/02/1997
Dispõe sobre a alteração da referência de cargo público que específica e dá outras providências.
Nº 1990
Portaria
Baixar
Data:
07/02/1997
Concede Gratificação pelo Regime Especial de Trabalho a Funcionários Municipais. - Angela Ap. Melo Amaro, Azarias Alves Ferreira, Antonio Bento Martins, vete D. dos Santos Março, Jean Carlos Genaro, João Carlos de Poli, Neuza Ap. Março de Morais, Osvaldeci Bailão, Sueli Aparecida Fontino.
Nº 1991
Portaria
Baixar
Data:
07/02/1997
Concede Gratificação pela Participação na Comissão de Licitações. - ERNESTO BARTOLOMEU FILHO, AGEMYR APARECIDO PEREIRA, PEDRO DE ALCÂNTARA DOS SANTOS.
Nº 1231
Decreto
Baixar
Data:
05/02/1997
Reabre Crédito Adicional Especial.
Nº 1989
Portaria
Baixar
Data:
04/02/1997
Concede licença-prêmio a Funcionária Municipal. - ANÍSIO PEREIRA.
Nº 1988
Portaria
Baixar
Data:
31/01/1997
Exonera Encarregada de Setor de cargo de provimento em Comissão. - ANAIDE DE OLIVEIRA SILVA.
Nº 1985
Portaria
Baixar
Data:
28/01/1997
Considera de efetivo exercício o afastamento por motivo de luto. - JOAQUIM APARECIDO DA SILVA.
Nº 1986
Portaria
Baixar
Data:
28/01/1997
Não concede férias a Funcionário Municipal. - AGEMYR APARECIDO PEREIRA.
Nº 1987
Portaria
Baixar
Data:
28/01/1997
Concede férias regulamentares a Funcionários Municipais. - José Cândido Filho, Ivete Domingos dos Santos Março, Savério Marino.
Nº 1230
Decreto
Baixar
Data:
28/01/1997
Dispõe sobre Ponto Facultativo o expediente da Prefeitura Municipal, nos dias 10 e 11 de fevereiro de 1997.
Nº 1983
Portaria
Baixar
Data:
08/01/1997
Concede licença-prêmio a Funcionário Municipal. - VALDIR SOARES.
Nº 1984
Portaria
Baixar
Data:
08/01/1997
Designa funcionária para substituir Almoxarife. - VALQUÍRIA PASIANI DE SOUZA.
Nº 1982
Portaria
Baixar
Data:
07/01/1997
Concede licença a Funcionário Municipal para tratamento de saúde. - LAERTE APARECIDO ROCHA.
Nº 1954
Portaria
Baixar
Data:
06/01/1997
Exonera Chefe do Setor de Assistência Social, de cargo de provimento em Comissão. - NEUZA APARECIDA MARÇO DE MORAIS.
Nº 1955
Portaria
Baixar
Data:
06/01/1997
Exonera Encarregado de Serviços Externos e Chefe do Setor de Serviços Municipais. - PEDRO STEFANINI.
Nº 1956
Portaria
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Data:
06/01/1997
Exonera Diretora da Divisão de Saúde e Assistência Social, de cargo de provimento em Comissão. - SUELI APARECIDA FONTINO
Nº 1957
Portaria
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Data:
06/01/1997
Exonera Chefe de Gabinete e Responsável pela Divisão de Obras e Serviços Municipais. - WILLIAM JOSÉ REGIANI.
Nº 1958
Portaria
Baixar
Data:
06/01/1997
Exonera Diretor da Divisão de Administração e Finanças, de cargo de provimento em Comissão. - PEDRO DE ALCÂNTARA DOS SANTOS.
Nº 1959
Portaria
Baixar
Data:
06/01/1997
Exonera Diretor da Divisão de Educação e Cultura, de cargo de provimento em Comissão. - AZARIAS ALVES FERREIRA.
Nº 1960
Portaria
Baixar
Data:
06/01/1997
Exonera Diretor da Divisão de Esportes, Lazer e Turismo, de cargo de provimento em Comissão. - ERNESTO BARTOLOMEU FILHO.
Nº 1961
Portaria
Baixar
Data:
06/01/1997
Exonera Assessor de Planejamento, de cargo de provimento em Comissão. - AGEMYR PARECIDO PEREIRA
Nº 1962
Portaria
Baixar
Data:
06/01/1997
Nomeia Diretor da Divisão de Esportes, Lazer e Turismo, para cargo de provimento em Comissão. - OSMAR ROBERTO DA SILVA.
Nº 1963
Portaria
Baixar
Data:
06/01/1997
Designa Funcionário Público para responder pela Divisão de Educação e Cultura. - OSMAR ROBERTO DA SILVA.
Nº 1964
Portaria
Baixar
Data:
06/01/1997
Nomeia Funcionário Municipalizado da Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo, para cargo de Diretor da Divisão de Saúde e Assistência Social, de provimento em Comissão. - JOÃO AQUINO DA SILVA.
Nº 1965
Portaria
Baixar
Data:
06/01/1997
Nomeia Chefe de Gabinete, para cargo de provimento em Comissão. - AGEMYR APARECIDO PEREIRA.
Nº 1966
Portaria
Baixar
Data:
06/01/1997
Nomeia Assessor e Planejamento, para cargo de provimento em Comissão. ERNESTO BARTOLOMEU FILHO.
Nº 1967
Portaria
Baixar
Data:
06/01/1997
Concede afastamento a funcionária para prestar serviços junto à Câmara Municipal. - SOLANGE DE OLIVEIRA SANTANA.
Nº 1968
Portaria
Baixar
Data:
06/01/1997
Suspende Gratificação pelo Regime Especial de Trabalho.
Nº 1969
Portaria
Baixar
Data:
06/01/1997
Nomeia Encarregado de Enfermagem, para cargo de provimento em Comissão. - AZARIAS ALVES FERREIRA.
Nº 1970
Portaria
Baixar
Data:
06/01/1997
Suspende Gratificação pela Execução de Trabalho Insalubre, Perigoso e Penoso.
Nº 1971
Portaria
Baixar
Data:
06/01/1997
Nomeia Chefe do Setor de Assistência Social para cargo de provimento em Comissão. - SUELI APARECIDA FONTINO.
Nº 1972
Portaria
Baixar
Data:
06/01/1997
Nomeia Chefe de Setor de Serviços Municipais, para cargo de provimento em Comissão. -MANOEL MESSIAS DE CARVALHO.
Nº 1973
Portaria
Baixar
Data:
06/01/1997
Designa funcionário para responder pela Lançadoria. - OSVALDECI BAILÃO
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15/05/2024 18:06
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