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Anexos
Vínculos
Gostei
19672 atos encontrados
Nº 23
Decreto
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Data: 05/10/1966
Abre crédito especial para ocorrer as despesas com lavratura da escritura definitiva do imóvel onde está localizada a Praça da Matriz
Nº 22
Lei Ordinária
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Data: 05/08/1966
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo, para efetuar o pagamento dos vencimentos dos funcionários.
Nº 22
Lei Complementar
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Data: 02/03/2011
Cria o Cargo público de provimento efetivo e dá outras providências.
Nº 22
Portaria
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Data: 24/03/1970
Fica designado o Senhor Natal Barreto, professor primário, do Grupo Escolar de Nova Luzitânia, para supervisionar os trabalhos da distribuição da Alimentação Escolar, neste município.
Nº 22
Decreto
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Data: 05/10/1966
Abre crédito especial para socorrer as despesas com lavratura da escritura definitiva do imóvel onde está instalado o posto policial
Nº 21
Lei Complementar
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Vínculos
Data: 23/09/2010
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 15 de 16 de julho de 2010 e dá outras providências. Altera os anexos, I, II, III, VIII e IX.
Nº 21
Lei Ordinária
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Data: 10/06/1966
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para executar os serviços de colocação de Guias e Sarjetas e dá outras providências.
Nº 21
Portaria
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Data: 24/03/1970
Fica exonerado a Senhora Izabel Maria de Assumpção, professora primária, supervisora da distribuição da alimentação Escolar, neste município, a qual foi designada pela Portaria nº 04/69 de 27 de março de 1.969.
Nº 21
Portaria
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Data: 24/03/1970
Fica exonerado a Senhora Izabel Maria de Assumpção, professora primária, supervisora da distribuição da alimentação Escolar, neste município, a qual foi designada pela Portaria nº 04/69 de 27 de março de 1.969.
Nº 21
Decreto
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Data: 11/08/1966
Dispõe sobre abertura de crédito especial destinado a aquisição de um trator
Nº 20
Lei Complementar
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Vínculos
Data: 25/08/2010
Altera a redação de dispositivo da Lei Complementar nº 017 de 16 de julho de 2010 e dá outras providências. Altera o caput do artigo 1º.
Nº 20
Lei Ordinária
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Data: 10/06/1966
Autoriza o Poder Executivo a proceder Tomada de Preços, para construção de linha de transmissão de energia elétrica.
Nº 20
Portaria
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Data: 23/03/1970
Fica suspenso do trabalho o senhor Pedro de Alcântara dos Santos, lançador desta Prefeitura Municipal, nos dias 23, 24 e 25 deste mês, com prejuiso de vencimentos, por motivo de ludibriar o chefe do executivo Municipal.
Nº 20
Decreto
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Data: 15/06/1966
Abre crédito especial para pagamento de vencimentos de funcionários, de exercício anterior
Nº 19
Lei Complementar
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Data: 25/08/2010
Altera a redação de dispositivo da Lei Complementar nº 014, de 16 de julho de 2010, e dá outras providências. Altera o caput do parágrafo 2º do artigo 145 e o artigo 321.
Nº 19
Lei Ordinária
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Data: 10/06/1966
Autoriza o Executivo Municipal a receber utensílios, destinados à merenda escolar, abre crédito especial e dá outras providências
Nº 19
Portaria
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Data: 09/03/1970
Fica concedido (20) vinte das úteis de férias regulamentares, ao Senhor Luciano Cadamuro, diarista desta municipalidade, a partir desta data.
Nº 19
Decreto
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Data: 15/06/1966
Abre crédito especial no valor Cr$ 300,000, para cobrir as despesas com a distribuição de Merenda Escolar
Nº 19
Estatuto do Magistério
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Data: 25/08/2010
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Alerta a redação de dispositivo da Lei Complementar n°. 014, de 16 de julho de 2010 e da outras providências.
Nº 18
Estatuto do Magistério
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Data: 25/08/2010
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o Estatuto Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Nova Luzitânia. Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Nº 18
Lei Complementar
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Vínculos
Data: 25/08/2010
Dispõe sobre o Estatuto Plano de Carreira e remuneração do Magistério Público Municipal de Nova Luzitânia e dá outras providências.
Nº 18
Lei Ordinária
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Data: 10/04/1966
Autoriza o Prefeito Municipal a receber doação, do Governo do Estado de São Paulo, de material para a instalação de Parque Infantil
Nº 18
Portaria
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Data: 05/03/1970
Fica concedido uma licença para tratamento de saúde, até o dia 26 de março de 1.970, ao funcionário José Moreira da Silva.
Nº 18
Decreto
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Data: 28/04/1966
Abre crédito especial no valor Cr$ 500,000, destinados a ampliação do prédio do posto Policial
Nº 17
Lei Complementar
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Vínculos
Data: 16/07/2010
Dispõe sobre a concessão de salário família e dá outras providências.
Nº 17
Lei Ordinária
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Data: 10/04/1966
Dispõe sobre autorização para ampliação do prédio do Posto Policial, adaptando-o, para a instalação da Delegacia de Polícia.
Nº 17
Portaria
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Data: 04/03/1970
Fica concedido 20 (vinte) dias úteis de férias, regulamentares ao Sr. José Castilho Pereira, motorista desta municipalidade, a partir desta data.
Nº 17
Decreto
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Data: 15/04/1966
Determina o valor dos terrenos rurais deste município
Nº 16
Lei Complementar
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Vínculos
Data: 16/07/2010
Dispõe sobre a Estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Nova Luzitânia e dá outras providências.
Nº 16
Lei Ordinária
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Data: 25/02/1966
Autoriza o Executivo Municipal a saldar dívida no valor de Cr$ 626.650,00 (seiscentos e vinte e seis mil e seiscentos e cinqüenta cruzeiros).
Nº 16
Portaria
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Data: 02/02/1970
Fica concedido 20 (vinte) dias úteis de férias, regulamentares ao Sr. José Carlos Silverio, diarista desta municipalidade, a partir do dia 03 de fevereiro de 1.970.
Nº 16
Decreto
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Data: 15/04/1966
Abre crédito especial no valor de R$ 626,650
Nº 15
Lei Complementar
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Vínculos
Data: 16/07/2010
Situação: Alterada
Dispõe sobre a estruturação do Plano de cargos, remuneração e evolução funcional dos servidores da Prefeitura Municipal de Nova Luzitânia e dá outras providências.
Nº 15
Lei Ordinária
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Data: 30/12/1965
Dispõe sobre a concessão de auxílio no valor de Cr$ 40.000,00, à 22ª Delegacia de Recrutamento.
Nº 15
Portaria
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Data: 02/02/1970
Fica concedido 20 (vinte) dias úteis de férias, a partir do dia 03 (três) de fevereiro de 1.970, ao funcionário José Scacalossi, Secretário e Tesoureiro, desta Municipalidade, referente ao período de serviço do exercício de 1.969. Fica designado o Sr. Pedro de Alcântara dos Santos, para responder pelo expediente da Secretaria e Tesouraria, durante o impedimento do ocupante do cargo.
Nº 15
Decreto
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Data: 15/03/1966
Decreta feriado municipal o dia (21) Vinte e um de março
Nº 14
Lei Complementar
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Vínculos
Data: 16/07/2010
Institui o Estatuto e Regime Jurídico dos servidores públicos do município de Nova Luzitânia.
Nº 14
Lei Ordinária
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Data: 30/12/1965
Dispõe sobre a criação da ajuda de custo para os diaristas desta Prefeitura Municipal, no valor de Cr$ 400,00.
Nº 14
Portaria
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Data: 09/01/1970
Fica concedido uma licença de 60 (sessenta) dias, ao funcionário José Moreira da Silva para tratamento de saúde.
Nº 14
Decreto
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Data: 15/03/1966
Exonera o Sr. José Moreira da Silva, das funções de Avaliador de propriedade imobiliária
Nº 14
Estatuto do Magistério
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Data: 16/07/2010
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui o Estatuto e Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Munícipio de Nova Luzitânia.
Nº 14
Decreto
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Data: 06/05/2020
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre as Contas da Prefeitura Municipal de Nova Luzitânia, referente ao exercício de 2017''.
Nº 13
Lei Ordinária
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Data: 15/12/1965
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Nova Luzitânia, para o exercício financeiro de 1966.
Nº 13
Lei Complementar
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Data: 05/12/2007
Altera valores do Anexo V da Lei complementar nº 03/1999
Nº 13
Portaria
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Data: 30/12/1969
Fica designado o senhor José Ferraz Teixeira, contador desta Prefeitura Municipal, para proceder uma verificação no Caixa desta P.M., no encerramento do presente exercício financeiro.
Nº 13
Decreto
Baixar
Data: 24/02/1966
Designa o senhor Pedro Alcântara dos Santos, para supervisionar os trabalhos da Campanha Nacional de Alimentação Escolar
Nº 12
Lei Ordinária
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Data: 15/12/1965
Dispõe sobre a doação de materiais para a construção de linha de transmissão de 13,2 KV de Gastão Vidigal à Nova Luzitânia.
Nº 12
Lei Complementar
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Data: 22/12/2006
Dispõe sobre revogação de leis complementares que dispõem sobre Taxa de Iluminação Pública.
Nº 12
Portaria
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Data: 27/11/1969
Concede licença para funcionário José Moreira da Silva para tratamento de saúde.
Nº 12
Decreto
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Data: 21/01/1966
Designa o funcionário Celso Luis Pereira da Silva para exercer as funções de Secretário da Junta de alistamento Militar
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