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Categoria
TODAS
Código Tributário
Decreto
Estatuto do Magistério
Estatuto dos Funcionários Publicos
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
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Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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Ementa Z-A
Número crescente
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-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
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-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
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-- Instituições Financeiras
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-- Luto Oficial
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-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
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Assunto teste
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
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-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
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-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
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Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
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-- Diversos
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-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
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teste
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Estatuto dos Funcionários Publicos
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627
atos encontrados
Nº 3557
Decreto
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Data:
19/10/2018
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.
Nº 9690
Portaria
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Data:
19/10/2018
Designa Servidora para responder pelo cargo Chefe da Seção de Protocolo e Arquivo. - JULIANA RICARDA MEDEIROS ALMINO
Nº 9687
Portaria
Baixar
Data:
18/10/2018
Concede Licença a Servidora Municipal para tratamento de saúde. - Ana Carolina da Silva Roja.
Nº 9688
Portaria
Baixar
Data:
18/10/2018
Concede Licença a Servidora Municipal para tratamento de saúde. - LOURDES CARDOSO
Nº 9689
Portaria
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Data:
18/10/2018
Concede Licença a Servidor Municipal para tratamento de saúde. -RONIVALDO JOSÉ ARAÚJO
Nº 9686
Portaria
Baixar
Data:
16/10/2018
Adiar e remarca férias regulamentares da servidora municipal. - SEVERINA RIBEIRO LIMA
Nº 9684
Portaria
Baixar
Data:
15/10/2018
Concede função Gratificada a servidora Ana Paula Viçoso da Silva Oliveira
Nº 9683
Portaria
Baixar
Data:
15/10/2018
Concede férias regulamentares aos Servidores Municipais. - Carlos Rodrigo Silvério, Maria do Carmo da Silva, Severina Ribeiro de Lima, Jesus Pedro Acácio Teixeira, Luciano José dos Santos, João Roberto Lopes Prado, Dieni Ribeiro Sanches Morais, Leonora Perpétua Carneiro.
Nº 9685
Portaria
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Data:
15/10/2018
Adiar e remarca férias regulamentares da servidora municipal. - DIENI RIBEIRO SANCHES DE MORAES.
Nº 3556
Decreto
Baixar
Data:
11/10/2018
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.
Nº 9678
Portaria
Baixar
Data:
08/10/2018
Designar servidora como responsável pelo recebimento de próteses dentárias na Unidade Básica Saúde - UBS. - LEILA CRISTINA DE MATOS.
Nº 9677
Portaria
Baixar
Data:
08/10/2018
Concede Licença a Servidora Municipal para tratamento de saúde. - Ana Carolina da Silva Roja.
Nº 9676
Portaria
Baixar
Data:
08/10/2018
Concede Licença a Servidora Municipal para tratamento de saúde. - KEILE RENATA PADOVEZI.
Nº 9675
Portaria
Baixar
Data:
08/10/2018
Considera de efetivo exercício o afastamento por motivo de luto. - MARIA ELIZIA INOCÊNCIO PIOVEZAN
Nº 9674
Portaria
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Data:
08/10/2018
Concede readaptação a servidor municipal. - JOÃO VENÂNCIO SANTANA
Nº 9673
Portaria
Baixar
Data:
08/10/2018
Concede readaptação a servidora municipal. - ANA PAULA VIÇOSO DA SILVA OLIVEIRA.
Nº 9679
Portaria
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Data:
08/10/2018
Considera de efetivo exercício o afastamento por motivo de luto. - ELIS FABIANA PEREIRA.
Nº 9681
Portaria
Baixar
Data:
08/10/2018
Cessar o efeito da Portaria nº.8672, de 09/05/2016 - gratificação ANA PAULA VIÇOSO DA SILVA OLIVEIRA
Nº 9680
Portaria
Baixar
Data:
08/10/2018
Nomeia Comissão para fiscalizar Concurso Público e dá outras providências. - GILSON APARECIDO DE SOUZA BETINELI, IVETE DOMINGOS DOS SANTOS MARÇO, IONE SOUZA NASCIMENTO SANTIAGO.
Nº 9682
Portaria
Baixar
Data:
08/10/2018
Cessar o efeito da Portaria nº.8.184, de 23/04/2015 - GRATIFICAÇÃO JOÃO VENANCIO SANTANA
Nº 3554
Decreto
Baixar
Data:
05/10/2018
Divulga Índice de Correção Monetária para mês de Outubro de 2018.
Nº 3553
Decreto
Baixar
Data:
05/10/2018
Considera Hóspede Oficial no Município de Nova Luzitânia, o Excelentíssimo Senhor HUMBERTO SCHMIDT, digníssimo Presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU.
Nº 3555
Decreto
Baixar
Data:
05/10/2018
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.
Nº 9671
Portaria
Baixar
Data:
02/10/2018
Adiar e remarca férias regulamentares do servidor municipal. - Danilo Vasques Santana.
Nº 9670
Portaria
Baixar
Data:
02/10/2018
Nomeia Comissão para organizar Concurso Público e dá outras providências. - Ana Carolina Dinalli Fidalgo Melo,José Eduardo Alvares, Tiago Henrique Gimenes de Paula.
Nº 9672
Portaria
Baixar
Data:
02/10/2018
Concede Licença a Servidora Municipal para tratamento de saúde. - KEILE RENATA PADOVEZI.
Nº 3552
Decreto
Baixar
Data:
02/10/2018
Promove a transposição de recursos orçamentários e d´s outras providências.
Nº 9669
Portaria
Baixar
Data:
02/10/2018
Cessar o efeito da Portaria nº.9646 de 18/09/2018
Nº 9668
Portaria
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Data:
01/10/2018
Concede Licença a servidora Municipal para tratamento de saúde. - MARINA ANTÔNIA MARTINS MACEDO.
Nº 9667
Portaria
Baixar
Data:
28/09/2018
Adiar e remarca férias regulamentares da servidora municipal. - IDELVÂNCIA DE FÁTIMA DOMINGUES.
Nº 9664
Portaria
Baixar
Data:
27/09/2018
Concede Licença a conselheira tutelar para tratamento de saúde. - RENEIDE CAMILA DE BRITO.
Nº 9665
Portaria
Baixar
Data:
27/09/2018
Dispõe sobre nomeação de membros para Comissão Municipal Permanente. - DIENE RIBEIRO SANCHES DE MORAES, ANA CLÁUDIA SCALIANTE DE PAULA e ANDERSON LUCAS MARTINS.
Nº 9666
Portaria
Baixar
Data:
27/09/2018
Exonera a servidora ocupante do cargo efetivo de Médico Clínico Geral, a pedido. - THAIS NOGUEIRA DA SILVEIRA.
Nº 3551
Decreto
Baixar
Data:
25/09/2018
Dispõe sobre os critérios de seleção e indicação dos Professores Destaque das escolas municipais de Nova Luzitânia, em atendimento à Lei nº 1.708 de 30 de novembro de 2015.
Nº 9663
Portaria
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Data:
25/09/2018
Concede férias regulamentares a servidor municipal. - GUSTAVO REBELATO GÊA
Nº 1821
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/09/2018
Dispõe sobre o sistema de contribuição previdenciária e aporte da amortização de déficit atuarial e dá outras providências. previdência municipal aporte taxa administração revoga lei 1806
Nº 9660
Portaria
Baixar
Data:
24/09/2018
Concede férias regulamentares a servidor municipal. - ADIMILSON MÁXIMO DE OLIVEIRA.
Nº 9661
Portaria
Baixar
Data:
24/09/2018
Nomeia Comissão para organizar, Professor Destaque e dá outras providências. - MAYCON PEREIRA DE OLIVEIRA, JANE FÁBIA BARTOLOMEU, NELCI ROSA DO NASCIMENTO, ROSELI RIBEIRO SANCHES, FLOZINA DA SILVA GAMA
Nº 9662
Portaria
Baixar
Data:
24/09/2018
Concede Licença a Servidora Municipal para tratamento de saúde. - Thais Nogueira da Silveira
Nº 9658
Portaria
Baixar
Data:
24/09/2018
Concede Licença a servidora Municipal para tratamento de saúde. - LOURDES CARDOSO.
Nº 9659
Portaria
Baixar
Data:
24/09/2018
Concede férias regulamentares a Conselheira Tutelar. - ELIANE DO NASCIMENTO.
Nº 3550
Decreto
Baixar
Data:
21/09/2018
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.
Nº 9655
Portaria
Baixar
Data:
20/09/2018
Concede Sexta-Parte a Servidora Municipal. - NELCI ROSA DO NASCIMENTO.
Nº 9654
Portaria
Baixar
Data:
20/09/2018
Concede Licença ao Servidor Municipal para tratar de interesses particulares. - ROMERIO RIBEIRO DE LIMA
Nº 9653
Portaria
Baixar
Data:
20/09/2018
Concede Progressão Funcional a servidora municipal. - MARIA CONCEIÇÃO SILVA GAMA PEREIRA.
Nº 9652
Portaria
Baixar
Data:
20/09/2018
Concede promoção funcional por mérito a servidora MARIA CONCEIÇÃO SILVA GAMA
Nº 9650
Portaria
Baixar
Data:
20/09/2018
Concede promoção funcional por mérito a servidora ANGELA RENATA MARÇO SILVA.
Nº 9651
Portaria
Baixar
Data:
20/09/2018
Concede promoção funcional por mérito a servidora MARIA CONCEIÇÃO SILVA GAMA PEREIRA
Nº 9656
Portaria
Baixar
Data:
20/09/2018
Concede Licença a servidora Municipal para tratamento de saúde. - MARIA CRISTINA DE ARAÚJO BARBOSA.
Nº 9657
Portaria
Baixar
Data:
20/09/2018
Concede Licença a servidora Municipal para tratamento de saúde. - MARIA CRISTINA DE ARAÚJO BARBOSA.
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Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
17/05/2024 13:40
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