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PROCESSO SELETIVO ESTAGIÁRIO
ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 2024 (LDO 2025)
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Categoria
TODAS
Código Tributário
Decreto
Estatuto do Magistério
Estatuto dos Funcionários Publicos
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Parecer
Portaria
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Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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"lei complementar 01/2012”)
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Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
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-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Assunto teste
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
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-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
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-- Ruas
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Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
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-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
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-- Hospitais/Post. de Saúde
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teste
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-- Funç. Grat/Gratificações
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-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Código Tributário
Decreto
Estatuto do Magistério
Estatuto dos Funcionários Publicos
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Lei Ordinária
Lei Orgânica
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Revogada Totalmente
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Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
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Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
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755
atos encontrados
Nº 7493
Portaria
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Data:
31/10/2013
Nomeia chefe do setor de pessoal - GILSON APARECIDO DE SOUZA BETINELI
Nº 7490
Portaria
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Data:
31/10/2013
Concede licença a servidor para tratamento de saúde - MARCELO MAFEI
Nº 7489
Portaria
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Data:
31/10/2013
Concede licença a servidor para tratamento de saúde - JUNIOR CEZAR DE SOUZA SANTOS
Nº 2993
Decreto
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Data:
31/10/2013
·'Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências"
Nº 2992
Decreto
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Data:
29/10/2013
"Prorroga a validade do Processo Seletivo n°. O I /2013 c dispõe sobre: '"Declaração de Ponto Facultativo"
Nº 7487
Portaria
Baixar
Data:
29/10/2013
Homologa resoluções baixadas pela Diretora da Divisão de Educação e Cultura
Nº 7488
Portaria
Baixar
Data:
29/10/2013
Concede licença a servidor para tratamento de saúde - ELOI LOPES
Nº 7485
Portaria
Baixar
Data:
24/10/2013
Concede licença a servidor para tratamento de saúde - MARIA CRISTINA DE ARAÚJO BARBOSA
Nº 7486
Portaria
Baixar
Data:
24/10/2013
Concede férias regulamentares - CLAUDIA CRISTINA GALIOTTI BASTOS - GERALDO EVANGELISTA ROCHA - SEVERINA RIBEIRO DE LIMA
Nº 7484
Portaria
Baixar
Data:
24/10/2013
Concede licença a servidor para tratamento de saúde - ERNESTO BARTOLOMEU FILHO
Nº 2991
Decreto
Baixar
Data:
23/10/2013
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial
Nº 2989
Decreto
Baixar
Data:
23/10/2013
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial
Nº 2990
Decreto
Baixar
Data:
23/10/2013
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial
Nº 1621
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/10/2013
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 1622
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/10/2013
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 1623
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/10/2013
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 1624
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/10/2013
Autoriza assinatura de convênio de Cooperação Mutua entre os municípios de Nova Luzitânia e Lourdes e a Associação Reciclanip.
Nº 7483
Portaria
Baixar
Data:
23/10/2013
Concede licença prêmio á servidor municipal – DEUDA FERNANDA MAIAROTI
Nº 2988
Decreto
Baixar
Data:
22/10/2013
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências
Nº 2987
Decreto
Baixar
Data:
22/10/2013
Substitui membro da Comissão Municipal de Julgamento de Licitação, nomeada pelo Decreto n° 2894, de 02 de janeiro de 2013
Nº 7476
Portaria
Baixar
Data:
21/10/2013
Concede licença a servidor para tratamento de saúde - CLEUSA APARECIDA BARBOSA TABATA
Nº 7475
Portaria
Baixar
Data:
21/10/2013
Conceder evolução funcional a servidora PATRÍCIA KELLY VIEIRA DE OLIVEIRA
Nº 7477
Portaria
Baixar
Data:
21/10/2013
Concede licença a servidor para tratamento de saúde - MARCELO MAFEI
Nº 7478
Portaria
Baixar
Data:
21/10/2013
Concede licença a servidor para tratamento de saúde - JEAN CARLOS BERNARDO DE SANTANA
Nº 7479
Portaria
Baixar
Data:
21/10/2013
Concede licença a servidor para tratamento de saúde - CARLA PATRICIA SCALIANTE ZAMBELE
Nº 7480
Portaria
Baixar
Data:
21/10/2013
Considera de efetivo exercício o afastamento por motivo de luto -ZENILDA MEIRE FERNANDES MEDEIROS
Nº 7481
Portaria
Baixar
Data:
21/10/2013
Concede licença a servidor para tratamento de saúde - VANDERLI VEIGA VASQUES
Nº 7482
Portaria
Baixar
Data:
21/10/2013
Concede gratificação pela execução de trabalho insalubre - RAFAELA MARÇO DE MORAES SOARES
Nº 2985
Decreto
Baixar
Data:
17/10/2013
Considera Hóspede Oficial no Município de Nova Luzitânia, a Excelentíssima Senhora Mônika Bergamaschi, digníssima secretária Estadual de Agricultura e Abastecimento
Nº 2986
Decreto
Baixar
Data:
17/10/2013
Divulga Índice de Correção Monetária para mês de outubro de 2013
Nº 7474
Portaria
Baixar
Data:
16/10/2013
Concede licença a servidor para tratamento de saúde - MARIA ROSANA SUARES ALVES
Nº 7473
Portaria
Baixar
Data:
16/10/2013
Concede sexta-parte a servidora municipal - MARIA INÊS DA SILVA
Nº 7472
Portaria
Baixar
Data:
15/10/2013
Designação de gestor e responsável técnico - OZENY APARECIDA PEREIRA - GUSTAVO REBELATO GÊA
Nº 7471
Portaria
Baixar
Data:
15/10/2013
Concede licença a servidor para tratamento de saúde - CARLA PATRICIA SCALIANTE ZAMBELE
Nº 7470
Portaria
Baixar
Data:
15/10/2013
Designa funcionário como leiloeiro em processo licitatório - MÁRCIO GLEIQUI SANTOS
Nº 7468
Portaria
Baixar
Data:
10/10/2013
Não Concede férias regulamentares - MIGUEL JOSÉ ARAUJO JUNIOR
Nº 7469
Portaria
Baixar
Data:
10/10/2013
Concede férias regulamentares - AGEMYR APARECIDO PEREIRA
Nº 7467
Portaria
Baixar
Data:
09/10/2013
Concede férias regulamentares - LEONORA PERPÉTUA CARNEIRO
Nº 2984
Decreto
Baixar
Data:
08/10/2013
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências
Nº 2983
Decreto
Baixar
Data:
07/10/2013
"Nomeia Comissão de Processo Seletivo 02/2013 para provimento de funções na Administração Municipal.
Nº 7464
Portaria
Baixar
Data:
03/10/2013
Concede incorporação de função gratificada a servidor municipal – MARCIO GLEIQUI DOS SANTOS
Nº 7465
Portaria
Baixar
Data:
03/10/2013
Concede licença a servidor para tratamento de saúde - JANE FÁBIA BARTOLOMEU DE CARVALHO
Nº 2982
Decreto
Baixar
Data:
03/10/2013
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial"
Nº 7460
Portaria
Baixar
Data:
03/10/2013
Concede licença a servidor para tratamento de saúde - MARIA CRISTINA DE ARAÚJO BARBOSA - IVANILDE SCALIANTE FAGUNDES - ANA PAULA ALVES EMILIO
Nº 7461
Portaria
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Data:
03/10/2013
Concede licença a servidor para tratamento de saúde - MARCELO MAFEI
Nº 7462
Portaria
Baixar
Data:
03/10/2013
Concede licença a servidor para tratamento de saúde - FERNANDA SILVA LIMA BATISTA
Nº 7458
Portaria
Baixar
Data:
03/10/2013
Exonera a servidora ocupante cargo de auxiliar de Desenvolvimento infantil, a pedido - ADRIANA CRISTINA DIAS
Nº 7459
Portaria
Baixar
Data:
03/10/2013
Concede licença a servidor para tratamento de saúde - OLDENIR MANOEL JERONIMO
Nº 7466
Portaria
Baixar
Data:
03/10/2013
Alteração na jornada de trabalho de professor auxiliar - FERNANDA SILVA LIMA BATISTA
Nº 7463
Portaria
Baixar
Data:
03/10/2013
Concede acumulo de cargo a servidora municipal - ELEN DANIELEN COSTA
Primeira
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
20/05/2024 17:06
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