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Categoria
TODAS
Código Tributário
Decreto
Estatuto do Magistério
Estatuto dos Funcionários Publicos
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Parecer
Portaria
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Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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Ementa Z-A
Número crescente
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Assunto
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Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
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-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Assunto teste
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
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-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
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-- Ruas
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Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
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-- Diversos
-- Fundos Municipais
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-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
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-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
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-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
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-- Reajustes
-- Salário/Família
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Categoria
TODAS
Código Tributário
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Estatuto do Magistério
Estatuto dos Funcionários Publicos
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Lei Orgânica
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Revogada Totalmente
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815
atos encontrados
Nº 6383
Portaria
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Data:
31/10/2011
Exonera servidor ocupante do cargo de Assessor Especia de Gabinete. - LAERTE APARECIDO ROCHA
Nº 6377
Portaria
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Data:
31/10/2011
Concede licença aos Servidores Municipais para tratamento de saúde. - ZENILDA MEIRE FERNANDES MEDEIROS, ANDRÉIA SANTANA DE SOUZA RIBEIRO, MARIA ROSA DE OLIVEIRA SCALIANTE, JOSIMARA MARÇO MARQUES
Nº 6376
Portaria
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Data:
31/10/2011
Designa Servidor para responder pelo cargo de Diretor da Divisão de Saúde. - EDCARLOS PEREIRA CAMPOS
Nº 6374
Portaria
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Data:
25/10/2011
Concede férias regulamentares ao servidor municipal. - MIGUEL JOSÉ ARAÚJO JÚNIOR.
Nº 6373
Portaria
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Data:
25/10/2011
Nomeia membro do Conselho Tutelar. - ALTAMIRA ROSA DE CARVALHO
Nº 6375
Portaria
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Data:
25/10/2011
Concede Licença a Servidora Municipal para tratamento de saúde. - MÁRCIA ROSANA RODRIGUES DE PAULA
Nº 2742
Decreto
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Data:
24/10/2011
"Promove a transposição de recursos orçamentários e dá outras providencias"
Nº 30
Lei Complementar
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Data:
24/10/2011
Dispõe sobre a criação de função gratificada e dá outras providências.
Nº 6372
Portaria
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Data:
24/10/2011
Concede Licença aos Servidores Municipais para tratamento de saúde. - ZENILDA MEIRE FERNANDES MEDEIROS, JOSÉ SELESTRINO PEREIRA, ELOI LOPES, NILVE MILARÉ TIRAPELLI
Nº 6371
Portaria
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Data:
24/10/2011
Designa Servidor Municipal para prestar Serviços no Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Nova Luzitânia. - RONIVALDO RIBEIRO SANCHES
Nº 6370
Portaria
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Data:
24/10/2011
Concede Função Gratificada ao servidor RONIVALDO RIBEIRO SANCHES
Nº 1493
Lei Ordinária
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Data:
24/10/2011
Amplia o Perímetro Urbano do município de Nova Luzitânia e dá outras providências.
Nº 1494
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/10/2011
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 1495
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/10/2011
Autoriza a transposição de recursos e dá outras providências.
Nº 2743
Decreto
Baixar
Data:
24/10/2011
"Dispõe sobre: "Declaração de Ponto Facultativo"
Nº 2747
Decreto
Baixar
Data:
24/10/2011
"Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências "
Nº 2746
Decreto
Baixar
Data:
24/10/2011
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial"
Nº 2745
Decreto
Baixar
Data:
24/10/2011
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial"
Nº 2744
Decreto
Baixar
Data:
24/10/2011
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial"
Nº 6369
Portaria
Baixar
Data:
20/10/2011
Concede Licença ao Servidor Municipal para tratamento de saúde. - ANTONIO ANICETO DE SÁ
Nº 6368
Portaria
Baixar
Data:
18/10/2011
Exonera conselheira tutelar a pedido. - DAMARIS DE ALMEIDA
Nº 6367
Portaria
Baixar
Data:
18/10/2011
Concede férias regulamentares a servidora municipal. - EUDALIZIA DE OLIVEIRA MAXIMO
Nº 2741
Decreto
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Data:
18/10/2011
"Divulga Índice de Correção Monetária para mês de 2011"
Nº 6366
Portaria
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Data:
17/10/2011
Concede Licença aos Servidores Municipais para tratamento de saúde. - LIVIA TONON DE CASTRO, IVANILDE SCALIANTE FAGUNDES, TIAGO CÉSAR SOUZA SILVA, APARECIDA PEREIRA DE SOUZA.
Nº 6365
Portaria
Baixar
Data:
13/10/2011
Concede Licença aos Servidores Municipais para tratamento de saúde. - MARIA ROSA DE OLIVEIRA SCALIANTE, ELOI LOPES
Nº 6364
Portaria
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Data:
13/10/2011
Homologa Resoluções Baixadas pela Diretora da Divisão de Educação e Cultura.
Nº 6363
Portaria
Baixar
Data:
10/10/2011
Concede Função Gratificada a servidora MARINA FELIX DE AMARO RODRIGUES.
Nº 6362
Portaria
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Data:
10/10/2011
Dispõe sobre vacância de cargo público. - CLESIO OTAVIANO CARDOSO
Nº 6361
Portaria
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Data:
10/10/2011
Designa ao servidor para responder pelo cargo de Diretora da Divisão de Administração e Finanças. - VALDINEI PEREIRA DE SOUZA
Nº 6358
Portaria
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Data:
10/10/2011
Suspende a férias regulamentares a servidora municipal. - IVETE DOMINGOS DOS SANTOS MARÇO
Nº 6359
Portaria
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Data:
10/10/2011
Designa Servidor para responder pelo cargo de Diretor da Divisão de Saúde. - EDCARLOS PEREIRA CAMPOS
Nº 6360
Portaria
Baixar
Data:
10/10/2011
Autoriza o servidor a substituir o cargo de tesoureiro desta Prefeitura Municipal no período que especifica. - VALDINEI PEREIRA DE SOUZA
Nº 6355
Portaria
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Data:
06/10/2011
Fica determinado os servidores para molhar o anel viário. - MARCELO MAFEI,
Nº 6354
Portaria
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Data:
06/10/2011
Concede férias regulamentares ao servidor municipal. - FERNANDO AQUINO SCALIANTE
Nº 6350
Portaria
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Data:
06/10/2011
Concede Licença aos Servidores Municipais para tratamento de saúde. - MARIA ROSA DE OLIVEIRA SCALIANTE, ELOI LOPES, LUCILA RENATA DIAS ANSELMO
Nº 6351
Portaria
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Data:
06/10/2011
Concede Licença a Servidora Municipal para tratamento de saúde. - VANDERLI VEIGA VASQUES
Nº 6352
Portaria
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Data:
06/10/2011
Concede Licença a Servidora Municipal para tratamento de saúde. - MIRIAM OKANO MOURA
Nº 6356
Portaria
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Data:
06/10/2011
Dispõe sobre abertura de Processo Administrativo disciplinar. - MIRIAM OKANO MOURA
Nº 6357
Portaria
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Data:
06/10/2011
Designa servidor para responder pelo cargo de Contador. - ADMILSON MAXIMO DE OLIVEIRA
Nº 6353
Portaria
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Data:
06/10/2011
Designa servidores para prestarem serviços junto à Casa da Agricultura. - EDCARLOS PEREIRA CAMPOS, JOÃO ROBERTO LOPES PRADO, MARIA ROSA OLIVEIRA SCALIANTE, NILSON GERALDO DA SILVA, SINÉSIO ANTONIO GAMA
Nº 2740
Decreto
Baixar
Data:
05/10/2011
"Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências"
Nº 1491
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/10/2011
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 1492
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/10/2011
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 6349
Portaria
Baixar
Data:
04/10/2011
Nomeia estagiária, para prestar estágio junto a Divisão de Educação e Cultura. - JAQUELINE FERNANDA DE SOUZA
Nº 2739
Decreto
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Data:
04/10/2011
"Dispõe sobre a Homologação do Concurso Público 01/2011 realizado no dia 18/09/2011"
Nº 6348
Portaria
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Data:
04/10/2011
Dispõe sobre admissão de candidatos aprovados no Processo Seletivo nº 01/2011 e dá outras providências. - LUCAS HENRIQUE SIQUEIRA, GIZELE GUARNIERI, ANA PAULA ALVES EMÍLIO, ALVINA SOARES DE SOUZA
Nº 6342
Portaria
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Data:
29/09/2011
Suspende a licença-prêmio a servidora municipal. - OZENY APARECIDA PEREIRA
Nº 6339
Portaria
Baixar
Data:
29/09/2011
Concede Licença-Gestante a Servidora Municipal. - LILIAM CAVALARE CALIXTO
Nº 6340
Portaria
Baixar
Data:
29/09/2011
Concede Licença aos Servidores Municipais para tratamento de saúde. - NILCE MILARÉ TIRAPELLI, JOSÉ SCACALOSSI, ELOI LOPES
Nº 6340
Portaria
Baixar
Data:
29/09/2011
Concede Licença aos Servidores Municipais para tratamento de saúde. - NILCE MILARÉ TIRAPELLI, JOSÉ SCACALOSSI, ELOI LOPES
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Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
17/05/2024 13:40
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