Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Nova Luzitânia - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
PROCESSO SELETIVO ESTAGIÁRIO
ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 2024...
Nota Fiscal Eletrônica
Transparência
Acesso à informação
Covid-19
Execução Orçamentária
IPREM
Receitas / Despesas
Meio Ambiente
Conselho Municipal
.
.
.
Serviços
Diário Oficial
Ouvidoria
Contato
Galeria de Fotos
Obras
Turismo
Notícias
Carta de Serviços
Arquivos para Download
ESCOLHA DA RAINHA DA 34ª FESTA DO PEÃO DE NOVA LUZITÂNIA 2024
Audiências Públicas
Ouvidoria
Contratos
Galeria de Vídeos
Secretarias
Projetos
Contas Públicas
Legislação
Editais
Chamamento Público
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Compra Direta
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
Transparência
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Enquete
Jornal
Agenda
Diário Oficial
SIC
CIDADÃO
EMPRESA
SERVIDOR
BUSCAR
BUSCA DO SITE:
MENU
PROCESSO SELETIVO ESTAGIÁRIO
ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 2024 (LDO 2025)
Nota Fiscal Eletrônica
Transparência
Acesso à informação
Covid-19
Execução Orçamentária
IPREM
Receitas / Despesas
Meio Ambiente
Conselho Municipal
Diário Oficial
Ouvidoria
Contato
Galeria de Fotos
Obras
Turismo
Notícias
Carta de Serviços
Arquivos para Download
ESCOLHA DA RAINHA DA 34ª FESTA DO PEÃO DE NOVA LUZITÂNIA 2024
Audiências Públicas
Ouvidoria
Contratos
Galeria de Vídeos
Secretarias
Projetos
Contas Públicas
Legislação
Editais
Chamamento Público
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Compra Direta
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
Transparência
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Enquete
Jornal
Agenda
Diário Oficial
SIC
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Código Tributário
Decreto
Estatuto do Magistério
Estatuto dos Funcionários Publicos
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Parecer
Portaria
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Assunto teste
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
teste
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Código Tributário
Decreto
Estatuto do Magistério
Estatuto dos Funcionários Publicos
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Parecer
Portaria
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
487
atos encontrados
Nº 3828
Portaria
Baixar
Data:
25/10/2005
Designa funcionário para prestar Serviços junto Divisão Municipal de saúde. - ERICA CANOVA CHACON DE SOUZA
Nº 3829
Portaria
Baixar
Data:
25/10/2005
Designa funcionário para prestar Serviços junto Divisão Educação e Cultura. - OLIZIA MARIA SILVA PEREIRA
Nº 3830
Portaria
Baixar
Data:
25/10/2005
Concede férias regulamentares a Funcionários Municipais. - EDVALDO MOREIRA DOS SANTOS, WAGNER SEBASTIÃO DA SILVA
Nº 965
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/10/2005
Dispõe sobre autorização para a celebração de convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem.
Nº 3823
Portaria
Baixar
Data:
21/10/2005
Concede licença-prêmio a Funcionário Municipal. - SINÉSIO SOUZA DO NASCIMENTO
Nº 3822
Portaria
Baixar
Data:
21/10/2005
Concede Licença a Funcionária Municipal para tratamento de saúde. - ANALICE DE PAULA RIBEIRO DE CARVALHO
Nº 3824
Portaria
Baixar
Data:
21/10/2005
Designação de Gestor e Auxiliar Técnico. - OZENY APARECIDA PEREIRA, ADRIANO JOSÉ RODRIGUES LOPES
Nº 3825
Portaria
Baixar
Data:
21/10/2005
Concede Licença a Funcionária Municipal para tratamento de saúde. - MARIA CRISTINA DE ARAUJO BARBOSA
Nº 1918
Decreto
Baixar
Data:
20/10/2005
"Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências"
Nº 952
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/10/2005
Dispõe sobre alteração na redação de dispositivo da lei municipal nº 899, de 23 de abril de 2004.
Nº 3819
Portaria
Baixar
Data:
19/10/2005
Concede Licença a Funcionária Municipal para tratamento de saúde. - SIRLEI MARIA MARTINS DA SILVA
Nº 3818
Portaria
Baixar
Data:
19/10/2005
Concede Licença a Funcionária Municipal para tratamento de saúde. - REGINA CELIA MAGOSSE
Nº 3820
Portaria
Baixar
Data:
19/10/2005
Designação de Gestor e Auxiliar Técnico. - OZENY APARECIDA PEREIRA, ADRIANO JOSÉ RODRIGUES LOPES
Nº 3821
Portaria
Baixar
Data:
19/10/2005
Concede Licença a Funcionária Municipal para tratamento de saúde. - MARIA CRISTINA DE ARAUJO BARBOSA
Nº 3817
Portaria
Baixar
Data:
18/10/2005
Concede Licença a Funcionária Municipal para tratamento de saúde. - ANDRÉIA SANTANA DE SOUZA RIBEIRO
Nº 3815
Portaria
Baixar
Data:
18/10/2005
Concede Licença a Funcionária Municipal para tratamento de saúde. - VANDERLI VEIGA VASQUES
Nº 3816
Portaria
Baixar
Data:
18/10/2005
Concede Licença a Funcionário Municipal para tratamento de saúde. - OLDENIR MANOEL JERÔNIMO
Nº 3813
Portaria
Baixar
Data:
17/10/2005
Concede Licença a Funcionária Municipal para tratamento de saúde. - MARIA AMÉLIA CALIXTO THOME
Nº 3814
Portaria
Baixar
Data:
17/10/2005
Concede Licença a Funcionária Municipal para tratamento de saúde. - ANALICE DE PAULA RIBEIRO CARVALHO
Nº 3811
Portaria
Baixar
Data:
17/10/2005
Concede Licença a Funcionária Municipal para tratamento de saúde. - MÁRCIA REGINA DE SOUZA FERNANDES
Nº 3812
Portaria
Baixar
Data:
17/10/2005
Concede Licença a Funcionária Municipal para tratamento de saúde. - ANALICE DE PAULA RIBEIRO CARVALHO
Nº 3810
Portaria
Baixar
Data:
13/10/2005
Concede Licença a Funcionária Municipal para tratamento de saúde. - REGINA CELIA MAGOSSE
Nº 1917
Decreto
Baixar
Data:
11/10/2005
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial"
Nº 950
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/10/2005
Dispõe sobre alteração na redação do dispositivo da lei nº 885, de 03 de dezembro de 2006.
Nº 951
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/10/2005
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências.
Nº 1915
Decreto
Baixar
Data:
10/10/2005
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências
Nº 1914
Decreto
Baixar
Data:
10/10/2005
Divulga Índice de Correção Monetária para mês de outubro de 2005
Nº 1916
Decreto
Baixar
Data:
10/10/2005
"Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de lotes urbanos populares a moradores de baixa renda do município "
Nº 3806
Portaria
Baixar
Data:
07/10/2005
Concede férias regulamentares a Funcionário Municipal. - ANTONIO PINHEIRO GUIMARÃES
Nº 3805
Portaria
Baixar
Data:
07/10/2005
Concede licença a funcionário Municipal para tratamento de saúde. - ANTONIO ANICETO DE SÁ
Nº 3809
Portaria
Baixar
Data:
07/10/2005
Concede férias regulamentares a Funcionária Municipal. - MARIA APARECIDA TRINDADE
Nº 3807
Portaria
Baixar
Data:
07/10/2005
Designa funcionário Municipal para prestar Serviços na Divisão Municipal de Saúde. - MARCELO MAFEI
Nº 3808
Portaria
Baixar
Data:
07/10/2005
Designa funcionário para responder pelo Lançadoria. - MIGUEL JOSÉ ARAÚJO JÚNIOR
Nº 3802
Portaria
Baixar
Data:
05/10/2005
Concede Licença a Funcionária Municipal para tratamento de saúde. - REGINA CELIA MAGOSSE
Nº 3803
Portaria
Baixar
Data:
05/10/2005
Concede Licença a Funcionário Municipal para tratamento de saúde. - ELIIO CARLOS VIALI
Nº 3804
Portaria
Baixar
Data:
05/10/2005
Concede licença-prêmio a Funcionária Municipal. - NILCE MILARÉ TIRAPELLI
Nº 3801
Portaria
Baixar
Data:
30/09/2005
Concede Licença a Funcionário Municipal para tratamento de saúde. - ANTONIO ANICETO DE SÁ
Nº 3800
Portaria
Baixar
Data:
30/09/2005
Nomeia funcionário efetivo para responder pelo Encarregado de Licitação. - JEAN CARLOS GENARO
Nº 3797
Portaria
Baixar
Data:
29/09/2005
Considera de efetivo exercício o afastamento por motivo de luto. - OLDENIR MANEL JERONIMO
Nº 3798
Portaria
Baixar
Data:
29/09/2005
Exonera funcionário ocupante do cargo de Encarregado de Licitação, a pedido. - FERNANDO AQUINO SCALIANTE
Nº 3799
Portaria
Baixar
Data:
29/09/2005
Concede Licença a Funcionário Municipal para tratar de interesses particulares. - FERNANDO AQUINO SCALIANTE
Nº 3796
Portaria
Baixar
Data:
28/09/2005
Concede licença para tratamento de saúde - LOURIVALDO PEREIRA CASTILHO
Nº 3795
Portaria
Baixar
Data:
28/09/2005
Concede Licença a Funcionária Municipal para tratamento de saúde. - REGINA CELIA MAGOSSE
Nº 3792
Portaria
Baixar
Data:
27/09/2005
Concede Licença a Funcionária Municipal para tratamento de saúde. - REGINA CELIA MAGOSSE
Nº 3790
Portaria
Baixar
Data:
27/09/2005
Concede Licença a Funcionário Municipal para tratamento de saúde. - MANOEL MESSIAS DE CARVALHO
Nº 3788
Portaria
Baixar
Data:
27/09/2005
Designa Funcionário para responder pelo cargo de Secretario de Escola. - ALAERCIO PEDRO DE SOUZA
Nº 3789
Portaria
Baixar
Data:
27/09/2005
Concede Licença a Funcionária Municipal para tratamento de saúde. - ANALICE DE PAULA RIBEIRO CARVALHO
Nº 3787
Portaria
Baixar
Data:
27/09/2005
Concede Licença a Funcionária Municipal para tratamento de saúde. - DANIELA AMARÃES FERREIRA NAVIO
Nº 3793
Portaria
Baixar
Data:
27/09/2005
Dispõe sobre vacância de cargo público. - EZEQUIA MARTILIS COSTA
Nº 3794
Portaria
Baixar
Data:
27/09/2005
Dispõe sobre vacância de cargo público. - JOSÉ CANDIDO FILHO
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
17/05/2024 13:40
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia