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PROCESSO SELETIVO ESTAGIÁRIO
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Categoria
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Código Tributário
Decreto
Estatuto do Magistério
Estatuto dos Funcionários Publicos
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
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TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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"lei complementar 01/2012”)
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Assunto
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Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
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-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
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-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Assunto teste
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
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-- Ruas
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Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
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-- Crédito Adic. Suplementar
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-- Diversos
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-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
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-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
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Estatuto dos Funcionários Publicos
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6902
atos encontrados
Nº 10117
Portaria
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Data:
12/11/2019
Concede férias regulamentares - Miguel José Araújo Junior
Nº 3710
Decreto
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Data:
11/11/2019
Divulga Índice de Correção Monetária para mês de Novembro de 2019.
Nº 3712
Decreto
Baixar
Data:
11/11/2019
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 3713
Decreto
Baixar
Data:
11/11/2019
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 3714
Decreto
Baixar
Data:
11/11/2019
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.
Nº 3709
Decreto
Baixar
Data:
11/11/2019
Fica aprovado o desmembramento residencial e dá outras providências.
Nº 3716
Decreto
Baixar
Data:
11/11/2019
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.
Nº 3715
Decreto
Baixar
Data:
11/11/2019
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 10111
Portaria
Baixar
Data:
11/11/2019
Considera de efetivo exercício o afastamento por motivo de luto - Osvaldeci Bailão
Nº 3709
Decreto
Baixar
Data:
11/11/2019
Fica aprovado o desmembramento residencial e dá outras providências.
Nº 3711
Decreto
Baixar
Data:
11/11/2019
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.
Nº 10109
Portaria
Baixar
Data:
11/11/2019
Designa servidor para prestar serviço para na chefia Divisão de Educação e Cultura - Wagner Sebastião da Silva
Nº 10113
Portaria
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Data:
11/11/2019
Antecipação das férias regulamentares- Iracy Souza e Silva
Nº 10112
Portaria
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Data:
11/11/2019
Concede licença a conselheira tutelar para tratamento de saúde - Damaris de Almeida
Nº 10110
Portaria
Baixar
Data:
11/11/2019
Concede licença a servidor para tratamento de saúde - Vanderli Veiga Vasques
Nº 10108
Portaria
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Data:
08/11/2019
Designa servidor para prestar serviço para a Divisão de Educação e Cultura - Edcarlos Pereira Campos
Nº 1886
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/11/2019
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias - PMAQ
Nº 1887
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/11/2019
Dispõe sobre denominação do Calcadão e dá outras providências
Nº 1895
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/11/2019
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias - Transporte de pacientes
Nº 1893
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/11/2019
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias - aquisição caminhão coletor
Nº 1891
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/11/2019
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias - Projeto Escola de Beleza
Nº 1888
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/11/2019
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências - Iluminação Av. Josefa Lopes Rocha
Nº 1892
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/11/2019
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias - aquisição de caminhão pipa
Nº 1894
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/11/2019
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias - implantação calçadão
Nº 1890
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/11/2019
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias - Reforma Centro Comunitário
Nº 1889
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/11/2019
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências - Programa Sorria São Paulo
Nº 1897
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/11/2019
Dispõe sobre os anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020
Nº 1896
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/11/2019
Altera dispositivos da Lei Municipal n°. 859/2003, que trata do Conselho Municipal do Idoso, de modo a adequar as exigências da Receita Federal do Brasil, para cadastramento no CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) e dá outras providências
Nº 10106
Portaria
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Data:
07/11/2019
Concede licença a servidor para tratamento de saúde - Maria Cristina de Araújo Barbosa
Nº 10107
Portaria
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Data:
07/11/2019
Concede gratificação pela execução de trabalho insalubre - José Pacheco de Oliveira
Nº 10104
Portaria
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Data:
06/11/2019
Concede férias regulamentares -
Nº 10103
Portaria
Baixar
Data:
06/11/2019
Concede férias regulamentares - Cassio dos Santos
Nº 10105
Portaria
Baixar
Data:
06/11/2019
Designa servidora municipal para prestar serviços para a Divisão de Educação e Cultura - Luiza Claudia Inocencio dos Santos
Nº 3706
Decreto
Baixar
Data:
04/11/2019
Decreta Luto Oficial no Município de Nova Luzitânia, em virtude do Falecimento do Senhor AZARIAS ALVES FERREIRA.
Nº 3705
Decreto
Baixar
Data:
04/11/2019
Promove a transposição de recursos orçamentários e dá outras providências.
Nº 3703
Decreto
Baixar
Data:
04/11/2019
Dispõe sobre o processo de atribuição de classes e aulas para o ano letivo de 2020 nas Unidades Escolares Municipais, e dá outras providências.
Nº 3704
Decreto
Baixar
Data:
04/11/2019
Dispõe sobre o processo de classificação de docentes para substituição da Classe de Suporte Pedagógica para o ano letivo de 2020 nas Unidades Escolares Municipais, e dá outras providências.
Nº 10101
Portaria
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Data:
04/11/2019
Concede licença prêmio á servidor municipal – Cleonice Neris de Oliveira Marani
Nº 10102
Portaria
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Data:
04/11/2019
Consolida banco de horas dos servidores públicos municipais da Divisão de Obras e Serviços - Antônio Aquino da Silva Sobrinho - Diewgo Albertoni Pereira - Edvaldo Moreira dos Santos - Lourivaldo Pereira de Castilho - Marcos Vinicius Galiotti - Pedro Luiz
Nº 3707
Decreto
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Data:
04/11/2019
Fica aproado o desmembramento residencial e dá outras providências.
Nº 3708
Decreto
Baixar
Data:
04/11/2019
Fica aprovado o desmembramento residencial e dá outras providências.
Nº 10100
Portaria
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Data:
31/10/2019
Considera de efetivo exercício o afastamento por motivo de luto - Flozina da Silva Gama
Nº 10099
Portaria
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Data:
31/10/2019
Considera de efetivo exercício o afastamento por motivo de luto - Maria Conceição Silva Gama Pereira
Nº 10098
Portaria
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Data:
31/10/2019
Considera de efetivo exercício o afastamento por motivo de luto - Adilce Aparecida Garcia Siqueira
Nº 10097
Portaria
Baixar
Data:
31/10/2019
Considera de efetivo exercício o afastamento por motivo de luto - Rafael Aparecido de Almeida Gama
Nº 10096
Portaria
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Data:
31/10/2019
Concede licença a servidor para tratamento de saúde - Iray Souza e Silva
Nº 10093
Portaria
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Data:
25/10/2019
Concede licença a servidor para tratamento de saúde - Valdelice de Almeida Gama
Nº 10091
Portaria
Baixar
Data:
25/10/2019
Concede licença a Conselheira Tutelar para tratamento de saúde - Damaris de Almeida
Nº 10092
Portaria
Baixar
Data:
25/10/2019
Concede licença prêmio á servidor municipal – Lucila Renata Dias Anselmo
Nº 10094
Portaria
Baixar
Data:
25/10/2019
Concede licença a servidor para tratamento de saúde - Maria Cristina de Araújo Barbosa
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Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
17/05/2024 13:40
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