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Anexos
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19709 atos encontrados
Nº 12589
Portaria
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Data: 21/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede gratificação pela execução de trabalho insalubre ao servidor municipal MATHEUS HENRIQUE SANTANA.
Nº 12588
Portaria
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Data: 17/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede gratificação por Regime de Dedicação Plena RDP - e Auxílio Alimentação VALDECI SOUZA SANTANA.
Nº 12587
Portaria
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Data: 17/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede função gratificada a servidor municipal VALDECI SOUZA SANTANA
Nº 12586
Portaria
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Data: 17/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designar servidor municipal para prestar serviços para a Divisão de Assistência Social VALDECI SOUZA SANTANA.
Nº 12585
Portaria
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Data: 17/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Diretor da Divisão de Agricultura e Meio Ambiente, para cargo de provimento em Comissão LUCIMAR DE CARVALHO.
Nº 12584
Portaria
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Data: 17/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cessar os efeitos das Portarias nº. 11.518 de 21/07/2022 e 11.652 de 02/12/2022 LOURIVALDO PEREIRA CASTILHO.
Nº 12583
Portaria
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Data: 17/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede gratificação pela execução de trabalho insalubre e auxílio alimentação FERNANDO ROCHA DA SILVA.
Nº 12582
Portaria
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Data: 17/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Gratificação pela Execução de Trabalho Insalubre e Auxílio Alimentação LUCIO DE SOUZA GUARNIERI.
Nº 12581
Portaria
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Data: 17/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cessar os efeitos da Portaria nº. 10630, de 15012021 ANTONIO LUIZ CAVALAR.
Nº 12580
Portaria
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Data: 17/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cessar os efeitos da Portaria nº. 10.942, de 04/08/2021 EDSON ROBERTO MARÇO.
Nº 12579
Portaria
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Data: 17/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designar servidor municipal para prestar serviços para a Divisão de Saúde LUCIO DE SOUZA GUARNIERI.
Nº 12578
Portaria
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Data: 17/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designar servidor municipal para prestar serviços para a Divisão de Obras e Serviços EDSON ROBERTO MARÇO.
Nº 12577
Portaria
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Data: 17/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designar servidor municipal para prestar serviços para a Divisão de Obras e Serviços ANTONIO LUIZ CAVALAR.
Nº 12576
Portaria
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Data: 17/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designar servidor municipal para prestar serviços para a Divisão de Saúde FERNANDO ROCHA DA SILVA.
Nº 12575
Portaria
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Data: 17/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designar servidor municipal para prestar serviços para Divisão de Obras e Serviços LOURIVALDO PEREIRA CASTILHO.
Nº 12574
Portaria
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Data: 17/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o recebiemnto do 13º. (décimo terceiro) salário da servidora municipal e dá outras providências BIANCA LEMES SANTANA
Nº 12573
Portaria
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Data: 17/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o recebimento do 13º. (decima terceiro) salário do servidor municipal e dá outras providências RONALDO DOS REIS DO AMARAL FAGUNDES.
Nº 12572
Portaria
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Data: 17/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede gratificação pela execução de trabalho insalubre a servidora municipal ANDREA CRISTINA DA SILVA MOREIRA.
Nº 12571
Portaria
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Data: 15/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga o gozo da licença prêmio de servidora municipal KEILE RENATA PADOVEZI.
Nº 12570
Portaria
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Data: 14/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Alteração das férias regulamentares da servidora municipal LUZIA CLAUDIA INOCÊNCIO.
Nº 12569
Portaria
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Data: 13/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede férias regulamentares aos servidores municipais, JOSÉ JÚLIO LÚCIO e ELENICE GOMES AMATE.
Nº 12568
Portaria
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Data: 10/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonerar o servidor ocupante do cargo comissionado de Diretor da Divisão de Administração e Finanças ROGERIO MARÇO DE MORAIS.
Nº 12567
Portaria
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Data: 10/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença prêmio a servidora municipal MÁRCIA REGINA DE SOUZA FERNANDES.
Nº 12566
Portaria
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Data: 10/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia membro do Conselho Tutelar ELAINE FERREIRA RAMOS.
Nº 12565
Portaria
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Data: 09/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia membro do Conselho Tutelar TÁCILA SABRINA SANTIAGO.
Nº 12564
Portaria
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Data: 09/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Alteração das férias regulamentares da servidora municipal TEREZA DE SOUZA GAMA.
Nº 12563
Portaria
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Data: 09/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação do agente de contratação, do pregoeiro, equipe de apoio e comissão de contratação da Prefeitura Municipal de Nova Luzitânia e dá outras providências. LUIZ FERNANDO XAVIER, ÉRICA CANOVA SOUZA, TEREZA DE SOUZA GAMA, LEONORA PERPETUA CARNEIRO, BENEDITA ROSA DA SILVA SILVÉRIO, LUZIA CLAUDIA INICÊNCIO e CRISTIANE SILVA MORARI.
Nº 12562
Portaria
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Data: 08/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designar servidora para responder pelo cargo de Coordenador Pedagógico ALESSADRA MARQUES GILABEL.
Nº 12561
Portaria
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Data: 08/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o servidor a substituir o cargo de tesoureiro desta Prefeitura Municipal no período que específica LUIZ FERNANDO XAVIER.
Nº 12560
Portaria
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Data: 08/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Designação do Gestor para as Parcerias Celebradas com as Organizações da Sociedade Civil, ELENICE GOMES AMATE.
Nº 12559
Portaria
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Data: 08/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Designação do Gestor para as Parcerias Celebradas com as Organizações da Sociedade Civil, VILSON VICENTIN.
Nº 12558
Portaria
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Data: 08/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designar servidor para responder pela Divisão de Educação e Cultura, VILSON VICENTIN.
Nº 12557
Portaria
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Data: 08/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede promoção funcional por mérito o servidor PAULO SERGIO DO AMARAL.
Nº 12556
Portaria
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Data: 08/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Consolida Banco de Horas dos Servidores Públicos Municipais da Divisão de Administração e Finanças e dá outras providências, ADMILSON MÁXIMO DE OLIVEIRA, BENEDITA ROSA DA SILVA SILVÉRIO, CRISTIANE SILVA MORARI, CLEIDE APARECIDA RIBEIRO GENARO, DIENI RIBEIRO SANCHES DE MORAES, ÉRICA CANOVA CHACON SOUZA, ERNESTO BARTOLOMEU FILHO, GILSON APARECIDO DE SOUZA BETINELI, JEAN CARLOS GENARO, LEONORA PERPETUA CARNEIRO, LUIZ FERNANDO XAVIER , LUZIA CLAUDIA INOCÊNCIO, MIRIAM PAULA SCALIANTE FAGUNDES, OTAVIO FERREIRA CAVICHIA e TEREZA DE SOUZA GAMA,.
Nº 12555
Portaria
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Data: 08/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Consolida Banco de Horas dos Servidores Públicos Municipais da Chefia de Gabinete e dá outras providências, GUSTAVO REBELATO GÊA e PATRÍCIA APARECIDA DE SÁ.
Nº 12554
Portaria
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Data: 08/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonerar o servidor ocupante do cargo de Diretor da Divisão de Educação e Cultura JEÚ NAAMÃ DA SILVA.
Nº 12553
Portaria
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Data: 08/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonerar o servidor ocupante do cargo comissionado de Diretor da Divisão de Agricultura e Meios Ambiente TIAGO ALVES DE AMARÃES.
Nº 12552
Portaria
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Data: 08/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Abono Permanência a servidora municipal MARINA FELIX DE AMARO RODRIGUES.
Nº 12551
Portaria
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Data: 08/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Progressão Funcional pela via não acadêmica a(o) servidor(a) municipal ELIS FABIANA PEREIRA.
Nº 12550
Portaria
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Data: 08/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Progressão Funcional ao servidor municipal OTAIR FRANCSICO DE MORAES.
Nº 12549
Portaria
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Data: 08/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede gratificação por Regime de Dedicação Plena RDP, ao servidor municipal e dá outras providências OTAIR FRANCISCO DE MORAES.
Nº 12548
Portaria
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Data: 08/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede gratificação por Regime de Dedicação Plena RDP, ao servidor municipal e dá outras providências LUIZ CARLOS DE SOUZA.
Nº 12547
Portaria
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Data: 08/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede promoção funcional por mérito o servidor GUSTAVO REBELATO GÊA.
Nº 12546
Portaria
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Data: 08/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede promoção funcional por mérito o servidor LUIZ FERNANDO XAVIER.
Nº 12545
Portaria
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Data: 07/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia membro suplente do Conselho Tutelar, MICHELI GALIOTTI DOS SANTOS.
Nº 12544
Portaria
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Data: 07/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonerar o Conselheiro Tutelar , MIGUEL ALVES DA SILVA.
Nº 12543
Portaria
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Data: 07/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede promoção funcional por mérito o servidor SINÉSIO SOUZA DO NASCIMENTO.
Nº 12542
Portaria
Baixar
Data: 07/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede promoção funcional por mérito a servidora CRISTIAINE RENATA SCACALOSSI.
Nº 12541
Portaria
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Data: 07/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede promoção funcional por mérito o servidor ADMILSON MÁXIMO DE OLIVEIRA.
Nº 12540
Portaria
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Data: 07/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede promoção funcional por mérito o servidor MARCELO MAFEI.
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Portal atualizado em: 09/05/2025 18:06
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