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PROCESSO SELETIVO ESTAGIÁRIO
ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 2024 (LDO 2025)
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Categoria
TODAS
Código Tributário
Decreto
Estatuto do Magistério
Estatuto dos Funcionários Publicos
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Parecer
Portaria
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Assunto teste
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
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-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
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-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
teste
Tráfego
Transportes
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-- -- Diversos
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-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Código Tributário
Decreto
Estatuto do Magistério
Estatuto dos Funcionários Publicos
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Parecer
Portaria
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
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Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
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Data
Ano
Número
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Ano Final
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LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
701
atos encontrados
Nº 3230
Decreto
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Data:
25/11/2015
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 8482
Portaria
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Data:
24/11/2015
Aprova escala de férias dos servidores municipais
Nº 3229
Decreto
Baixar
Data:
23/11/2015
Promove a transposição de recursos orçamentários e dá outras providências.
Nº 56
Lei Complementar
Baixar
Vínculos
Data:
19/11/2015
Dispõe sobre alterações de dispositivos da Lei Complementar nº. 14/2010 e dá outras providências. Altera gratificação para membro de comissão de concurso. Altera faixa salarial de secretário de escola. Altera prazo de prorrogação de contratação.
Nº 1707
Lei Ordinária
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Data:
19/11/2015
Estima a receita e fixa a despesa do município de Nova Luzitânia para o exercício de 2016
Nº 8481
Portaria
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Data:
13/11/2015
Concede licença a servidor para tratamento de saúde - VANDERLI VEIGA VASQUES
Nº 8479
Portaria
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Data:
13/11/2015
Considera de efetivo exercício o afastamento por motivo de luto - ALÉCIA CRISTINA ANACLETO BARBOSA
Nº 8480
Portaria
Baixar
Data:
13/11/2015
Considera de efetivo exercício o afastamento por motivo de luto - APARECIDA ALVES DA SILVA
Nº 8478
Portaria
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Data:
13/11/2015
Considera de efetivo exercício o afastamento por motivo de luto - LILIAM CAVALARE CALIXTO BAILÃO
Nº 8477
Portaria
Baixar
Data:
13/11/2015
Concede licença a servidor para tratamento de saúde - MIRIAN PAULA SCALIANTE FAGUNDES
Nº 3228
Decreto
Baixar
Data:
11/11/2015
Dispõe sobre a recondução aos respectivos cargos os membros nomeados pelo 1º e 2º do Decerto Municipal nº 2.898/2013.
Nº 3227
Decreto
Baixar
Data:
11/11/2015
Dispõe sobre: Declaração de Ponto Facultativo.
Nº 3226
Decreto
Baixar
Data:
11/11/2015
Divulga Índice de Correção Monetária para mês de Novembro de 2015.
Nº 8476
Portaria
Baixar
Data:
11/11/2015
Concede férias regulamentares - SONIA JANUARIA VENTURA LUCIO
Nº 8475
Portaria
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Data:
11/11/2015
Designa servidor para prestar serviço na Divisão de educação e cultura - EDSON LUIS BARTOLOMEU
Nº 8473
Portaria
Baixar
Data:
10/11/2015
Concede licença prêmio á servidor municipal – MARIA INÊS DA SILVA
Nº 3224
Decreto
Baixar
Data:
10/11/2015
Dispõe sobre o processo de atribuição de classes e aulas para o ano letivo de 2.016 nas Unidades Escolares Municipais, e dá outras providências.
Nº 3223
Decreto
Baixar
Data:
10/11/2015
Altera dispositivo do Decreto nº 3.214, de 29 de Setembro de 2015 e dá outras providências.
Nº 3225
Decreto
Baixar
Data:
10/11/2015
Dispõe sobre o processo de classificação de docentes para substituição temporária da Classe de Suporte Pedagógico para o ano letivo de 2.016 nas Unidades Escolares Municipais, e dá outras providências.
Nº 8474
Portaria
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Data:
10/11/2015
Concede licença prêmio á servidor municipal – ROSEMARY VENTURA ALVES MARÇO
Nº 8469
Portaria
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Data:
09/11/2015
Concede auxílio alimentação - SAMUEL DA SILVA FRANCISCO
Nº 8472
Portaria
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Data:
09/11/2015
Concede licença prêmio á servidor municipal – MARIA DO CARMO DA SILVA
Nº 8471
Portaria
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Data:
09/11/2015
Altera o período de férias - constante na portaria 8445/2015 - SEVERINA RIBEIRO LIMA
Nº 8470
Portaria
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Data:
09/11/2015
Concede licença a servidor para tratamento de saúde - LUCIANA CAMPOS PINHEIRO
Nº 8467
Portaria
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Data:
09/11/2015
Concede incorporação de vencimentos a servidor municipal – ADRIANA TAVEIRA CORREIA
Nº 8468
Portaria
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Data:
09/11/2015
Concede licença a servidor para tratamento de saúde - SUELI APARECIDA BRUNCA
Nº 8466
Portaria
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Data:
06/11/2015
Concede licença para tratar de interesses particulares - JANE FÁBIA BARTOLOMEU CARVALHO
Nº 8465
Portaria
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Data:
06/11/2015
Concede licença prêmio á servidor municipal – VANDERLEIA DE SOUZA CARRASCO
Nº 1706
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/11/2015
Autoriza a contratação de dentista e dá outras providências.
Nº 1705
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/11/2015
Dispõe sobre alterações no plano plurianual do Município de Nova Luzitânia, para o período de 2014/2017 e dá outras providências
Nº 8463
Portaria
Baixar
Data:
03/11/2015
Concede férias regulamentares - ELENICE GOMES AMATE
Nº 3222
Decreto
Baixar
Data:
03/11/2015
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.
Nº 8462
Portaria
Baixar
Data:
03/11/2015
Concede férias regulamentares - REGINA CÉLIA MAGOSSE
Nº 8462
Portaria
Baixar
Data:
03/11/2015
Concede férias regulamentares - REGINA CÉLIA MAGOSSE
Nº 8461
Portaria
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Data:
03/11/2015
Concede licença a servidor para tratamento de saúde - DANIELA AMARÃES FERREIRA NAVIO
Nº 8464
Portaria
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Data:
03/11/2015
Concede férias regulamentares - IDELVANIA DE FÁTIMA DOMINGUES
Nº 8457
Portaria
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Data:
03/11/2015
Concede incorporação de vencimentos a servidor municipal – ANTONIO LUIZ CAVALAR
Nº 8456
Portaria
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Data:
03/11/2015
Designa servidor para prestar serviço na Divisão de educação e cultura - EDSON ROBERTO MARÇO
Nº 8458
Portaria
Baixar
Data:
03/11/2015
Concede licença a servidor para tratamento de saúde - MARILENE DOS SANTOS FAVARON
Nº 8460
Portaria
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Data:
03/11/2015
Dispõe sobre vacância de cargo - ANTONIA DE FATIMA DA SILVA
Nº 8459
Portaria
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Data:
03/11/2015
Concede licença a servidor para tratamento de saúde - VANDERLI VEIGA VASQUES - SUELI APARECIDA BRUNCA
Nº 8454
Portaria
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Data:
26/10/2015
Concede licença a servidor para tratamento de saúde - MARIA APARECIDA DA SILVA GAMA - CUSTÓDIA ALVES DE SOUZA
Nº 8455
Portaria
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Data:
26/10/2015
Concede férias regulamentares - AGEMYR APARECIDO PEREIRA - CLAUDIA CRISTINA GALIOTTI BASTOS - JESUS PEDRO ACÁCIO TEIXEIRA - JOÃO ROBERTO LOPES PRADO - LUCIANO JOSÉ DOS SANTOS - SEVERINA RIBEIRO DE LIMA
Nº 8452
Portaria
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Data:
22/10/2015
Considera de efetivo exercício o afastamento por motivo de luto -KEILE RENATA PADOVEZI
Nº 8451
Portaria
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Data:
22/10/2015
Concede licença a servidor para tratamento de saúde - VALDELICE DE ALMEIDA GAMA - LUCIANA CAMPOS PINHEIRO
Nº 8450
Portaria
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Data:
22/10/2015
Concede licença a servidor para tratamento de saúde - LUCIANA CAMPOS PINHEIRO
Nº 8453
Portaria
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Data:
22/10/2015
Concede licença a servidor para tratamento de saúde - PATRÍCIA KELLY VIEIRA DE OLIVEIRA
Nº 8443
Portaria
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Data:
21/10/2015
Concede férias regulamentares - LEILA CRISTINA DE MATOS
Nº 8442
Portaria
Baixar
Data:
21/10/2015
Concede férias regulamentares - RAFAELA MARÇO DE MORAES SOARES
Nº 8444
Portaria
Baixar
Data:
21/10/2015
Concede férias regulamentares - LEONORA PERPÉTUA CARNEIRO
Primeira
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Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
03/05/2024 16:06
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