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PROCESSO SELETIVO ESTAGIÁRIO
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Categoria
TODAS
Código Tributário
Decreto
Estatuto do Magistério
Estatuto dos Funcionários Publicos
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Parecer
Portaria
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Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Assunto
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Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
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-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
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-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Assunto teste
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
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-- Avenidas e Ruas
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-- Estradas
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-- Ruas
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Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
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-- Diversos
-- Fundos Municipais
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-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
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teste
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-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Código Tributário
Decreto
Estatuto do Magistério
Estatuto dos Funcionários Publicos
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Lei Ordinária
Lei Orgânica
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Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
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Inconstitucional
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Suspensa
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Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
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Data crescente e Número crescente
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757
atos encontrados
Nº 6967
Portaria
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Data:
20/11/2012
Concede férias regulamentares a servidora municipal. - RUTH DE SOUZA BRANDÃO GUILHEM.
Nº 6966
Portaria
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Data:
20/11/2012
Concede férias regulamentares o servidor municipal. - GERALDO EVANGELISTA ROCHA
Nº 6968
Portaria
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Data:
20/11/2012
Concede férias regulamentares o servidor municipal. - AGEMYR APARECIDA PEREIRA
Nº 2874
Decreto
Baixar
Data:
19/11/2012
Aprova Regimento Interno do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO.
Nº 2875
Decreto
Baixar
Data:
19/11/2012
Dispõe sobre o processo de atribuição de classes e aulas para o ano letivo de 2013 nas Unidades Escolares Municipais, e dá outras providências.
Nº 2877
Decreto
Baixar
Data:
19/11/2012
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências.
Nº 2876
Decreto
Baixar
Data:
19/11/2012
Dispõe sobre o processo de classificação de docentes para substituição temporária da Classe de Suporte Pedagógico para o ano letivo de 2013 nas Unidades Escolares Municipais, e dá outras providências.
Nº 6965
Portaria
Baixar
Data:
19/11/2012
Concede férias regulamentares o servidor municipal. - MÁRCIO GLEIQUI DOS SANTOS
Nº 2872
Decreto
Baixar
Data:
09/11/2012
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.
Nº 2873
Decreto
Baixar
Data:
09/11/2012
Dispõe sobre composição do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO.
Nº 2871
Decreto
Baixar
Data:
09/11/2012
Promove a transposição de recursos orçamentários e dá outras providências.
Nº 1570
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/11/2012
Autoriza a transposição de recursos e dá outras providências.
Nº 6964
Portaria
Baixar
Data:
08/11/2012
Concede Licença aos Servidores Municipais para tratamento de saúde. - MARIA INÊS DA SILVA, MARIA CRISTINA DE ARAÚJO BARBOSA
Nº 2870
Decreto
Baixar
Data:
07/11/2012
Dispõe sobre: Declaração de Ponto Facultativo.
Nº 6963
Portaria
Baixar
Data:
07/11/2012
Concede férias regulamentares a servidora municipal. - IONE SOUZA NASCIMENTO SANTIAGO
Nº 6959
Portaria
Baixar
Data:
06/11/2012
Concede férias regulamentares a servidora municipal. - CLAUDIA CRISTINA GALIOTTI BASTOS
Nº 6960
Portaria
Baixar
Data:
06/11/2012
Constitui Comissão para análise, levantamento e reavaliação do patrimônio público municipal e dá outras providências.
Nº 6961
Portaria
Baixar
Data:
06/11/2012
Retorna a servidora ao serviço por absoluta necessidade. - DANIELE FAGUNDES JACO
Nº 6962
Portaria
Baixar
Data:
06/11/2012
Concede férias regulamentares a servidora municipal. - ANA MARIA JARDINETE DOS SANTOS
Nº 6956
Portaria
Baixar
Data:
05/11/2012
Concede Licença a servidora Municipal para tratamento de saúde. - RUTH DE SOUZA BRANDÃO GUILHEM
Nº 6952
Portaria
Baixar
Data:
05/11/2012
Concede férias regulamentares a servidora municipal. - CLEUZA APARECIDA BARBOSA TABATA
Nº 6957
Portaria
Baixar
Data:
05/11/2012
Concede Licença o servidor Municipal para tratamento de saúde. - EDSON LUIS BARTOLOMEU
Nº 6958
Portaria
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Data:
05/11/2012
Concede Licença-prêmio a Servidora Municipal. - ILZA MARA BLANCO
Nº 6954
Portaria
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Data:
05/11/2012
Nomeia estagiária, para prestar estágio junto a Divisão de Assistência Social. - JOSIE MARIA PEREIRA
Nº 6955
Portaria
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Data:
05/11/2012
Concede Licença a servidora Municipal para tratamento de saúde. - ROSEMARY VENTURA ALVES MARÇO
Nº 6953
Portaria
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Data:
05/11/2012
Concede Licença aos Servidores Municipais para tratamento de saúde. - EDSON LUIS BARTOLOMEU, JOEL SILVÉRIO DO AMARAL, MARIA INÊS DA SILVA, JOSIE MAIA PEREIRA
Nº 2868
Decreto
Baixar
Data:
31/10/2012
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências.
Nº 2869
Decreto
Baixar
Data:
31/10/2012
Divulga Índice de Correção Monetária para mês de Outubro de 2012.
Nº 6950
Portaria
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Data:
31/10/2012
Designa Servidor para responder pelo cargo de Vigia. - ADEMIRCIO JOSÉ CHACON.
Nº 6951
Portaria
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Data:
31/10/2012
Concede Adicional Noturno ao servidor Municipal. - ADEMIRCIO JOSÉ CHACON
Nº 6949
Portaria
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Data:
31/10/2012
Concede férias regulamentares ao servidor municipal. - JOÃO ROBERTO LOPES PRADO
Nº 6947
Portaria
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Data:
29/10/2012
Concede férias regulamentares aos Servidores Municipais. - GERALDO EVANGELISTA ROCHA, DANIEL DA SILVA FORTUNATO
Nº 6948
Portaria
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Data:
29/10/2012
Concede Licença a servidora Municipal para tratamento de saúde. - ALESSANDRA MARQUE GILABEL
Nº 6946
Portaria
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Data:
29/10/2012
Concede Licença a servidora Municipal para tratamento de saúde. - ANA ROSA DA SILVA SCALIANTE
Nº 6943
Portaria
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Data:
25/10/2012
Considera de efetivo exercício o afastamento por motivo de luto. - VANDERLEIA DE SOUZA CARRASCO
Nº 6940
Portaria
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Data:
25/10/2012
Concede Licença o Servidor Municipal para tratamento de saúde. - ANTONIO PINHEIRO GUIMARÃES
Nº 6942
Portaria
Baixar
Data:
25/10/2012
Concede Licença as Servidoras Municipais para tratamento de saúde. - GABRIELA ANANDA VICENTIN COSTA, IVANILDE SCALIANTE FAGUNDES
Nº 2867
Decreto
Baixar
Data:
25/10/2012
Dispõe sobre: Declaração de Ponto Facultativo.
Nº 6945
Portaria
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Data:
25/10/2012
Altera redação da Portaria nº 6.124, de 17 de Maio de 2011, e dá outras providências.
Nº 6944
Portaria
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Data:
25/10/2012
Concede Licença a servidora Municipal para tratamento de saúde. - ROSEMARY VENTURA ALVES MARÇO
Nº 6941
Portaria
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Data:
25/10/2012
Concede Licença a Servidora Municipal para tratamento de saúde. - SARAH MAZETTI CASTRO GONÇALVES
Nº 6939
Portaria
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Data:
23/10/2012
Homologa Resolução Baixada pela Diretora da Divisão de Educação e Cultura.
Nº 6934
Portaria
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Data:
22/10/2012
Concede férias regulamentares a servidora municipal. - DANIELA AMARÃES FERREIRA NAVIO
Nº 6936
Portaria
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Data:
22/10/2012
Nomeia estagiária, para prestar estágio junto a Divisão de Educação e Cultura. - ANDRESSA FERNANDES MARQUES CALIXTO
Nº 2866
Decreto
Baixar
Data:
22/10/2012
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências.
Nº 6933
Portaria
Baixar
Data:
22/10/2012
Designação de Gestor e Responsável Técnico. - OZENY APARECIDA PEREIRA, JOSÉ GUSTAVO FERREIRA TAVAREZ
Nº 6938
Portaria
Baixar
Data:
22/10/2012
Concede férias regulamentares a servidora municipal. - MARIA DO CARMO SILVA GAMA
Nº 6937
Portaria
Baixar
Data:
22/10/2012
Concede Licença a Servidora Municipal para tratamento de saúde. - ANDRÉIA SANTANA DE SOUZA RIBEIRO
Nº 6935
Portaria
Baixar
Data:
22/10/2012
Concede férias regulamentares a servidora municipal. - FABIANA MARQUES PEREIRA
Nº 6930
Portaria
Baixar
Data:
18/10/2012
Concede férias regulamentares a servidora municipal. - SEVERINA RIBEIRO LIMA.
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Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
02/05/2024 17:54
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