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Categoria
TODAS
Código Tributário
Decreto
Estatuto do Magistério
Estatuto dos Funcionários Publicos
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
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Portaria
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Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
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-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
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Assunto teste
Auxílio e Subvenções
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-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
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Cargos e Funções
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Declaração de Utilid. Publi
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-- Desafetações
-- Desapropriações
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-- Ensino
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Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
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Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
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Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
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Particip. Societárias
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-- Imóveis
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-- -- Diversos
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-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
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Plano Diretor
-- Diversos
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-- Principais Diretrizes
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260
atos encontrados
Nº 2101
Portaria
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Data:
27/10/1997
Concede férias regulamentares a funcionário Municipal. - CARLOS ROBERTO SILVÉRIO.
Nº 2100
Portaria
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Data:
27/10/1997
Concede licença a Funcionária Municipal para tratamento de saúde. - MARIA HELENA FERREIRA.
Nº 1272
Decreto
Baixar
Data:
20/10/1997
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 1270
Decreto
Baixar
Data:
20/10/1997
Dispõe sobre a renovação do CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR e dá outras providências.
Nº 1271
Decreto
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Data:
20/10/1997
Altera Parágrafo único do Art. 1º do Decreto nº 1.254, de 01/08/97.
Nº 2099
Portaria
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Data:
20/10/1997
Designa funcionário para Responder pelo Setor de Compras. - AGEMYR APARECIDO PEREIRA.
Nº 2098
Portaria
Baixar
Data:
20/10/1997
Concede férias regulamentares a funcionário Municipal. - ERNESTO BARTOLOMEU FILHO.
Nº 661
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/10/1997
Autoriza a Prefeitura Municipal de Luzitânia a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
Nº 2097
Portaria
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Data:
13/10/1997
Concede licença a Funcionário Municipal para tratamento de saúde. - LORIVALDO PEREIRA DE CASTILHO.
Nº 2096
Portaria
Baixar
Data:
10/10/1997
Designa Gestor e Auxiliar-Técnico de Convênios. -Agemyr Aparecido Pereira, Rubens Antônio Filho.
Nº 1269
Decreto
Baixar
Data:
06/10/1997
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 660
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/09/1997
Passa a denominar-se Velório Municipal Josefa Paula de Souza D' Mana, o atual Velório Municipal do Município.
Nº 2095
Portaria
Baixar
Data:
24/09/1997
Concede férias regulamentares a funcionário Municipal. - LUIZ EVERALDO SILVÉRIO.
Nº 2094
Portaria
Baixar
Data:
24/09/1997
Concede licença a Funcionária Municipal por motivo de doença em pessoas da família. - MARIA DO CARMO DA SILVA GAMA.
Nº 1268
Decreto
Baixar
Data:
22/09/1997
Nomeia membros do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município de Nova Luzitânia e dá outras providências.
Nº 2091
Portaria
Baixar
Data:
15/09/1997
Concede Gratificação de Nível Universitário a Funcionário Municipal. - CLÁUDIO CAIUBY
Nº 2090
Portaria
Baixar
Data:
15/09/1997
Nomeia Assessor Agropecuário para cargo de provimento em Comissão. - CALUDIO CAUBY
Nº 1266
Decreto
Baixar
Data:
15/09/1997
Substitui membro da COMISSÃO MUNICIPAL DE JULGAMENTO DE LICITAÇÕES, instituída pelo Decreto nº 1229, de 06/01/97.
Nº 1267
Decreto
Baixar
Data:
15/09/1997
Substitui membro do CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO RURAL de Nova Luzitânia, nomeados pelo Decreto nº 1.236, de 03/04/97.
Nº 1264
Decreto
Baixar
Data:
15/09/1997
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 1265
Decreto
Baixar
Data:
15/09/1997
Substitui membro da COMISSÃO PARA RECEBIMENTO DE MATERIAL, instituída pelo Decreto nº 1229, de 06/01/97.
Nº 2088
Portaria
Baixar
Data:
15/09/1997
Designa funcionária para substituir Tesoureiro. - IVETE DOMINGOS DOS SANTOS MARÇO.
Nº 2089
Portaria
Baixar
Data:
15/09/1997
Concede licença a Funcionária Municipal por motivo de doença em pessoa da família. - MARIA ROSA DE OLIVEIRA SCALIANTE.
Nº 2092
Portaria
Baixar
Data:
15/09/1997
Designa funcionário para Responder pelas Divisões de Esportes, Lazer e Turismo, e Educação e Cultura. - AGEMYR APARECIDO PEREIRA.
Nº 2093
Portaria
Baixar
Data:
15/09/1997
Substitui servidores para prestarem serviços junto à Casa da Agricultura. - Maurício Roberto de Souza, Cláudio Caiuby.
Nº 2081
Portaria
Baixar
Data:
11/09/1997
Concede férias regulamentares a Funcionário Municipais. - Osmar Roberto da Silva, Valdir Soares.
Nº 2080
Portaria
Baixar
Data:
11/09/1997
Concede aposentadoria a Funcionário Público Municipal. - PEDRO DE ALCÂNTARA DOS SANTOS.
Nº 2084
Portaria
Baixar
Data:
11/09/1997
Designa funcionário para responder pelo Setor de Obras da Divisão de Obras e Serviços Municipais. - RUBENS ANTÔNIO FILHO.
Nº 2083
Portaria
Baixar
Data:
11/09/1997
Concede Gratificação de Nível Universitário a Funcionário Municipal. - RUBENS ANTÔNIO FILHO.
Nº 2082
Portaria
Baixar
Data:
11/09/1997
Concede Gratificação pelo Regime Especial de Trabalho a Funcionário Municipal. - RUBENS ANTÔNIO FILHO.
Nº 2087
Portaria
Baixar
Data:
11/09/1997
Concede Gratificação Nível Universitário a Funcionária Municipal. -MARIA HELENA FERREIRA.
Nº 2086
Portaria
Baixar
Data:
11/09/1997
Concede Gratificação Nível Universitário a Funcionário Municipal. -MAURICIO ROBERTO DE SOUZA.
Nº 2085
Portaria
Baixar
Data:
11/09/1997
Concede Gratificação pelo Regime Especial de Trabalho a Funcionária Municipal. - MARIA HELENA FERREIRA.
Nº 2079
Portaria
Baixar
Data:
08/09/1997
Nomeia Diretor da Divisão de Agricultura e Abastecimento, para cargo de provimento em Comissão. - MAURÍCIO ROBERTO DE SOUZA.
Nº 658
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/09/1997
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Nº 659
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/09/1997
Dispõe sobre alteração na redação de dispositivo da lei municipal nº 656/97, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1998.
Nº 2074
Portaria
Baixar
Data:
02/09/1997
Concede licença a Funcionário Municipal para tratamento de saúde. - JOAQUIM APARECIDO DA SILVA.
Nº 2078
Portaria
Baixar
Data:
02/09/1997
Nomeia Assessor Técnico de Engenharia para cargo de provimento em Comissão.- RUBENS ANTÔNIO FILHO.
Nº 2077
Portaria
Baixar
Data:
02/09/1997
Nomeia Chefe do Setor de Assistência Social para cargo de provimento em Comissão. - MARIA HELENA FERREIRA
Nº 2076
Portaria
Baixar
Data:
02/09/1997
Exonera Assessor Agropecuário de cargo de provimento em Comissão, a pedido. - SAVÉRIO MARINO.
Nº 2075
Portaria
Baixar
Data:
02/09/1997
Concede férias regulamentares a Funcionária Municipal. - MAURA ALICE FILÓ DA SILVA.
Nº 1263
Decreto
Baixar
Data:
01/09/1997
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 2072
Portaria
Baixar
Data:
29/08/1997
Concede férias regulamentares a Funcionários Municipais. - Matilde de Jesus da Silva Santos, Jaime Pereira da Silva, Abélio da Silva, Severina Ribeiro Lima.
Nº 1262
Decreto
Baixar
Data:
29/08/1997
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 2073
Portaria
Baixar
Data:
29/08/1997
Exonera Diretor da Divisão de Agricultura e Abastecimento de Cargo de provimento em Comissão, a pedido. - RENATO DE SOUZA PULLI.
Nº 2071
Portaria
Baixar
Data:
26/08/1997
Concede licença a Funcionário Municipal para tratamento de saúde. - OLDENIR MANOEL JERÔNIMO
Nº 657
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
19/08/1997
Passa a denominar-se Rodovia Albino Bedore, a estrada municipal perenizada que se específica.
Nº 2070
Portaria
Baixar
Data:
18/08/1997
Concede licença a Funcionário Municipal para tratamento de saúde. - ABÉLIO DA SILVA.
Nº 2069
Portaria
Baixar
Data:
18/08/1997
Concede licença a Funcionário Municipal para tratamento de saúde. - OLDENIR MANOEL JERÔNIMO.
Nº 2068
Portaria
Baixar
Data:
18/08/1997
Nomeia Assessor Jurídico para cargo de provimento em Comissão. - VALDELIN DOMINGUES.
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Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
26/04/2024 11:27
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