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Decreto
Estatuto do Magistério
Estatuto dos Funcionários Publicos
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Lei Ordinária
Lei Orgânica
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TODAS
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Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
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Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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Número crescente
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-- Comércio
-- Concursos
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-- Consumidor
-- Diversos
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-- Expediente
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-- Instituições Financeiras
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-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
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Assunto teste
Auxílio e Subvenções
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-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
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Cargos e Funções
Cidades Irmãs
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-- Contratos
-- Convênios
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Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
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-- Ensino
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Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
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Móveis/Equip./Objetos
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-- Imóveis
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-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
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101
atos encontrados
Nº 454
Decreto
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Data:
06/08/1981
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Nº 270
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/08/1981
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 452
Decreto
Baixar
Data:
04/08/1981
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Nº 453
Decreto
Baixar
Data:
04/08/1981
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Nº 451
Decreto
Baixar
Data:
28/07/1981
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Nº 384
Portaria
Baixar
Data:
15/07/1981
Exonera membros da comissão do mobral de Nova Luzitânia - revoga portarias 200/75 e 289/78
Nº 385
Portaria
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Data:
15/07/1981
Nomeia membros da comissão do Mobralde Nova Luzitânia - Anésio Barbosa Dias/ Ilza Mara Blanco -/ Analice de Paula Ribeiro de Carvalho / Pedro de Alcântara dos Santos/ Mauro Carlos dos Passos/ João Galhardo/ Ozélia de Fátima Pereira/ Odécio Silva/ Sinésio Silva/ Clarinda de Araujo Barbosa
Nº 450
Decreto
Baixar
Data:
02/07/1981
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Nº 449
Decreto
Baixar
Data:
30/06/1981
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Nº 448
Decreto
Baixar
Data:
17/06/1981
Dispõe sobre ponto facultativo o dia 18 de junho de 1.981
Nº 447
Decreto
Baixar
Data:
02/06/1981
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar
Nº 268
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/05/1981
Dispõe sobre a autorização para a Prefeitura Municipal a celebrar convênio, para a complementação das obras de ponte de concreto.
Nº 269
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/05/1981
Autoriza a Prefeitura Municipal de Luzitânia a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
Nº 446
Decreto
Baixar
Data:
23/05/1981
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar
Nº 445
Decreto
Baixar
Data:
20/05/1981
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar
Nº 383
Portaria
Baixar
Data:
14/05/1981
Concede licença a funcionário para tratamento de saúde - David Cândido Santana
Nº 444
Decreto
Baixar
Data:
08/05/1981
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar
Nº 381
Portaria
Baixar
Data:
06/05/1981
Concede adicional por tempo de serviço a funcionário - David Cândido Santana
Nº 382
Portaria
Baixar
Data:
06/05/1981
Designa servidora contratada para responder pelas funções de merendeira - Eunice Ferreira da Silva
Nº 379
Portaria
Baixar
Data:
30/04/1981
Concede adicional por tempo de serviço a funcionário - Pedro de Alcântara dos Santos
Nº 380
Portaria
Baixar
Data:
30/04/1981
Concede férias regulamentares - Dorcelino Joaquim de Paula
Nº 267
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/1981
Dispõe sobre alteração na tabela de vencimentos dos funcionários públicos municipais.
Nº 373
Portaria
Baixar
Data:
23/04/1981
Cria a comissão de festejos para as comemorações da data de emancipação política e administrativa do município - Pedro de Alcântara dos Santos - Ozélia de Fátima Pewreira e Ernesto Bartolomeu
Nº 374
Portaria
Baixar
Data:
23/04/1981
Retorna funcionário a cargo que especifica - José Carlos Silvério - Tratorista
Nº 375
Portaria
Baixar
Data:
23/04/1981
Designa servidor para secretária - Ozélia de Fátima Pereira
Nº 376
Portaria
Baixar
Data:
23/04/1981
Designa servidor para função de lançador - Osmar Roberto da Silva
Nº 377
Portaria
Baixar
Data:
23/04/1981
Designa servidor para função diversa - Mauro Carlos dos Passos - encarregado da JSM e Encarregado de cadastro de tributos
Nº 378
Portaria
Baixar
Data:
23/04/1981
Designa servidor para função de escriturário - Odécio Silva
Nº 442
Decreto
Baixar
Data:
23/04/1981
Atualiza vencimentos dos funcionários
Nº 443
Decreto
Baixar
Data:
23/04/1981
Atualiza salários de servidores C.L.T.
Nº 372
Portaria
Baixar
Data:
22/04/1981
Designa servidora para prestar serviços como coordenadora geral dos serviços educacionais - Tereza Cardoso Tirapele
Nº 266
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/04/1981
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Companhia de Construções Escolares do Estado de São Paulo.
Nº 441
Decreto
Baixar
Data:
02/04/1981
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Nº 371
Portaria
Baixar
Data:
01/03/1981
Designa servidor contratado pelo regime CLT para responder pelas funções de Auxiliar de contabilidade - Agemyr Aparecido Pereira
Nº 366
Portaria
Baixar
Data:
28/02/1981
Concede exoneração a pedido de servidor CLT - Romeu Ferreira de Oliveira
Nº 367
Portaria
Baixar
Data:
28/02/1981
Concede exoneração a pedido de servidor CLT - João Gregório de Carvalho
Nº 368
Portaria
Baixar
Data:
28/02/1981
Designa servidora contratada pelo regime CLT para responder pelas funções de almoxarife - Ilza Mara Blanco
Nº 369
Portaria
Baixar
Data:
28/02/1981
Dispõe sobre a exoneração de membro da comissão municipal de licitação - Jordelino Piovezan - designado Ozélia de Fátima Pereira
Nº 370
Portaria
Baixar
Data:
28/02/1981
Dispõe sobre a exoneração de membro da comissão para emitir pronunciamento conclusivo a comprovação de aplicação de auxílios, subvenções ou contribuições - Jordelino Piovezan - designado Ozélia de Fátima Pereira
Nº 365
Portaria
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Data:
27/02/1981
Suspende férias de funcionário por absoluta necessidade de serviço - Pedro de Alcântara dos Santos
Nº 440
Decreto
Baixar
Data:
27/02/1981
Dispõe sobre ponto facultativo o dia 03 de março de 1.981
Nº 265
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/02/1981
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por sua Secretaria dos Negócios da Agricultura e Abastecimento.
Nº 361
Portaria
Baixar
Data:
02/02/1981
Designa funcionário para responder pela Tesouraria municipal - Jordelino Piovezan
Nº 362
Portaria
Baixar
Data:
02/02/1981
Designa servidor contratado para responder pelas funções de zelador - Joaquim Neves da Silva
Nº 363
Portaria
Baixar
Data:
02/02/1981
Designa servidora contratada pelo regime CLT para responder pelas funções de Auxiliar de almoxarife - Ilza Mara Blanco
Nº 364
Portaria
Baixar
Data:
02/02/1981
Concede exoneração a funcionário a pedido - Jordelino Piovezan
Nº 356
Portaria
Baixar
Data:
02/01/1981
Concede férias regulamentares - Odécio Silva
Nº 357
Portaria
Baixar
Data:
02/01/1981
Designa servidor municipal para responder pelo posto do correio local - Osmar Roberto da Silva
Nº 358
Portaria
Baixar
Data:
02/01/1981
Exonera a pedido supervisora da campanha nacional de alimentação escolar - Nilce Crivilini
Nº 359
Portaria
Baixar
Data:
02/01/1981
Designa servidora para exercer as funções de supervisora da merenda escolar - Ozélia de Fátima Pereira
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
29/04/2024 17:59
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