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PROCESSO SELETIVO ESTAGIÁRIO
ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 2024 (LDO 2025)
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Categoria
TODAS
Código Tributário
Decreto
Estatuto do Magistério
Estatuto dos Funcionários Publicos
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Parecer
Portaria
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Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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Ementa Z-A
Número crescente
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Assunto
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Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
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-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
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-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Assunto teste
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
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-- Ruas
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Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
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-- Diversos
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Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
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-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
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-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
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-- Funç. Grat/Gratificações
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-- Reajustes
-- Salário/Família
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Categoria
TODAS
Código Tributário
Decreto
Estatuto do Magistério
Estatuto dos Funcionários Publicos
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
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TODAS
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Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
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Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
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Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
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2286
atos encontrados
Nº 2466
Portaria
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Data:
13/10/1999
Concede gratificação pelo Regime especial de trabalho - Osvaldeci Bailão
Nº 2465
Portaria
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Data:
13/10/1999
Concede gratificação pelo Regime especial de trabalho - Sérgio Jardinete dos Santos
Nº 712
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/10/1999
Dispõe sobre a criação de cargos da Câmara Municipal, em caráter de provimento efetivo e em comissão, na forma de investidura, padrão de vencimentos e dá outras providências.
Nº 713
Lei Ordinária
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Data:
08/10/1999
Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima, destinados às famílias carentes e dá outras providências.
Nº 2463
Portaria
Baixar
Data:
08/10/1999
Cessa efeitos da portaria 1529/93 que designou Valter Scaliante
Nº 2464
Portaria
Baixar
Data:
08/10/1999
Designa funcionário para responder pelas funções de motorista de ônibus - Valdir Soares
Nº 2461
Portaria
Baixar
Data:
08/10/1999
Concede promoção a servidor Antonio Pinheiro Guimarães
Nº 2462
Portaria
Baixar
Data:
08/10/1999
Concede gratificação de nível universitário a funcionário municipal - Regina Célia Magosse
Nº 2460
Portaria
Baixar
Data:
08/10/1999
Concede promoção a servidor Sinésio Souza do Nascimento
Nº 1401
Decreto
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Data:
06/10/1999
`Dispõe sobre Ponto Facultativo o expediente da Prefeitura Municipal, nos dias 11 de outubro e 01 de novembro de 1999".
Nº 1400
Decreto
Baixar
Data:
05/10/1999
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar"
Nº 2457
Portaria
Baixar
Data:
30/09/1999
Concede licença a servidor por motivo de doença em pessoa da família - Cleuza Rodrigues Trindade de Souza
Nº 1399
Decreto
Baixar
Data:
28/09/1999
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar"
Nº 2456
Portaria
Baixar
Data:
23/09/1999
Designa funcionário para responder pelo setor de almoxarifado - Fernando Aquino Scaliante
Nº 2455
Portaria
Baixar
Data:
23/09/1999
Designa funcionário para responder pelas divisões de esporte, lazer e turismo - Agemyr Aparecido Pereira
Nº 1398
Decreto
Baixar
Data:
23/09/1999
"Substitui membro da COMISSÃO MUNICIPAL DE JULGAMENTO DE LICITAÇÕES, instituída pelo Decreto n° 1.349, de 04/01/99".
Nº 2453
Portaria
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Data:
22/09/1999
Concede gratificação pelo Regime especial de trabalho - Elidio Carlos Viali - Eurípedes Alves de Amarães
Nº 2451
Portaria
Baixar
Data:
22/09/1999
Concede licença a servidor para tratamento de saúde - Ezequias Martilis Costa
Nº 2450
Portaria
Baixar
Data:
22/09/1999
Concede licença a servidor para tratamento de saúde - João Rosa Fernandes
Nº 2452
Portaria
Baixar
Data:
22/09/1999
Altera percentual de gratificação pelo Regime especial de trabalho - Ivanilde Scaliante Fagundes - Maura Alice Filó da Silva - Edvaldo Moreira dos Santos
Nº 2452
Portaria
Baixar
Data:
22/09/1999
Altera percentual de gratificação pelo Regime especial de trabalho - Ivanilde Scaliante Fagundes - Maura Alice Filó da Silva - Edvaldo Moreira dos Santos
Nº 2449
Portaria
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Data:
22/09/1999
Concede licença a servidor para tratamento de saúde - Eunice Ferreira da Silva
Nº 2454
Portaria
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Data:
22/09/1999
Designa funcionário para responder pelas funções de auditor da unidade de audotoria, avaliação e controle do setor de saúde do município - Milton Pinheiro de Abreu
Nº 2445
Portaria
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Data:
21/09/1999
Nomeia professora para substituição - Marlene José da Silva Jamaquirele
Nº 2448
Portaria
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Data:
21/09/1999
Concede licença a servidor para tratamento de saúde - Sirelei Maria Martins da Silva
Nº 2444
Portaria
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Data:
21/09/1999
Concede férias regulamentares - Ernesto Bartolomeu Fiho - Jean Carlos Genaro - Valdir Soares
Nº 2447
Portaria
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Data:
21/09/1999
Procede o enquadramento de nível retribuitório de funcionários - Odete da Silva - Marlene José da S. Jamaquirele - Nilce Milaré Tirapeli - Marcia Regina S. Fernandes - Beatriz Zenilda Meire F. Medeiros - Flozina da Silva Gama - Flávia Regina Fantini C. Pereira - Maria Inês da Silva Mazeti
Nº 2446
Portaria
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Data:
21/09/1999
Homologa execução do projeto de recuperação e reforço da EMEFEI de Nova Luzitânia
Nº 1397
Decreto
Baixar
Data:
20/09/1999
`Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar".
Nº 2441
Portaria
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Data:
17/09/1999
Concede licença a servidor para tratamento de saúde - Eunice Ferreira da Silva
Nº 2442
Portaria
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Data:
17/09/1999
Concede licença a servidor para tratamento de saúde - Ana Rosa da Silva Scaliante
Nº 2443
Portaria
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Data:
17/09/1999
Considera de efetivo exercício o afastamento por motivo de luto - Nilce Milaré Tirapelli
Nº 1396
Decreto
Baixar
Data:
14/09/1999
`Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar".
Nº 2431
Portaria
Baixar
Data:
13/09/1999
Concede gratificação de nível universitário - Milton Pinheiro de Abreu
Nº 2433
Portaria
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Data:
13/09/1999
Concede gratificação de nível universitário - Antônio Aloisio Moreira Pinto
Nº 2430
Portaria
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Data:
13/09/1999
Concede gratificação de nível universitário - Mauricio Roberto de Souza
Nº 2432
Portaria
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Data:
13/09/1999
Concede gratificação de nível universitário - Claudio Caiuby
Nº 2434
Portaria
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Data:
13/09/1999
Concede gratificação de nível universitário - Maria Laura Cardoso da Silveira
Nº 2440
Portaria
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Data:
13/09/1999
Concede licença a servidor para tratamento de saúde - EUNICE FERREIRA DA SILVA
Nº 2438
Portaria
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Data:
13/09/1999
Concede promoção a funcionária municipal - Ivete Domingos dos Santos Março
Nº 2439
Portaria
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Data:
13/09/1999
Concede licença a servidor para tratamento de saúde - Azaria Alves Ferreira
Nº 2435
Portaria
Baixar
Data:
13/09/1999
Concede gratificação de nível universitário - Gilberto Barbosa de Oliveira
Nº 2436
Portaria
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Data:
13/09/1999
Concede incorporação de gratificação a vencimentos de funcionário municipal - Valter Scaliante
Nº 2437
Portaria
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Data:
13/09/1999
Concede incorporação a vencimentos de funcionário municipal - Agemyr Aparecido Pereira
Nº 2459
Portaria
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Data:
05/09/1999
Concede licença gestante a servidor Sirlei Maria Martins da Silva
Nº 2458
Portaria
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Data:
05/09/1999
Concede licença a servidor por motivo de doença em pessoa da família - Angela Aparecida de Melo Amaro
Nº 2429
Portaria
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Data:
03/09/1999
Concede licença a servidor para tratamento de saúde - Ezequias Martilis da Costa
Nº 2428
Portaria
Baixar
Data:
03/09/1999
Concede licença a servidor para tratamento de saúde - Neuza Aparecida Março de Moraes
Nº 2425
Portaria
Baixar
Data:
02/09/1999
Concede licença a servidor para tratamento de saúde - Sirlei Maria Martins da Silva
Nº 2424
Portaria
Baixar
Data:
02/09/1999
Concede licença a servidor para tratamento de saúde - Eunice Ferreira da Silva
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Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
03/05/2024 12:18
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