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Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
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Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
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Data decrescente
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Data decrescente e Número decrescente
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-- Associações
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Auxílio e Subvenções
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Cargos e Funções
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-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
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Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
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-- Creches
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-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
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Honrarias
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Particip. Societárias
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-- Imóveis
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-- -- Diversos
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-- -- Permutas Efetuadas
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-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
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Estatuto dos Funcionários Publicos
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Lei Orgânica
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atos encontrados
Nº 11968
Portaria
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Data:
22/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de candidata aprovada no Concurso Público nº. 01/2023 e dá outras providências MEIRE ROSI DO NASCIMENTO.
Nº 11967
Portaria
Baixar
Data:
22/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonerar a servidora ocupante do cargo comissionado de Diretor de Assistência Social, a pedido ADRIANA CRISTINA DIAS.
Nº 11966
Portaria
Baixar
Data:
22/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designar o servidor municipal para prestar serviços na Divisão de Esporte, Lazer e Turismo GERALDO EVANGELISTA ROCHA.
Nº 11965
Portaria
Baixar
Data:
22/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designar o servidor para responder pelo cargo de Chefe do Setor de Frota MATHEUS HENRIQUE SANTANA.
Nº 11964
Portaria
Baixar
Data:
22/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cessar o efeito da Portaria nº. 10.735, de 02/03/2021 DIEGO ALBERTONI PEREIRA.
Nº 11963
Portaria
Baixar
Data:
21/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença a servidora municipal para tratamento de saúde DANIELA AMARÃES FERREIRA NÁVIO.
Nº 11962
Portaria
Baixar
Data:
21/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Consolida Banco de Horas dos Servidores Públicos Municipais da Divisão de Saúde e dá outras providências ARIANE MARTINELI ROSA AMENTA, KEILE RENATA PADOVEZI, MARINA FELIX DE AMARO RODRIGUES, RAFAELA MARÇO DE MORAES SOARES, RUTH DE SOUZA BRANDÃO GUILHEM, ANA CAROLINA DA SILVA ROJA e DANIELA AMRÃES FERREIRA NÁVIO.
Nº 11961
Portaria
Baixar
Data:
18/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Função Gratificada a servidora MARINA FELIX DE AMARO RODRIGUES.
Nº 11960
Portaria
Baixar
Data:
22/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cessar o efeito da Portaria nº. 11.726 de 22/02/2023 MARINA FELIX DE AMARO RODRIGUES.
Nº 11959
Portaria
Baixar
Data:
18/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonerar a servidora ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo, a pedido MARGARETH APARECIDA DE AZEVEDO PEREIRA.
Nº 11958
Portaria
Baixar
Data:
18/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Considera de efetivo exercício o afastamento por motivo luto CRISTIANE SILVA MORARI.
Nº 11957
Portaria
Baixar
Data:
16/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença a servidora municipal para tratamento de saúde LUCIANA CAMPOS PINHEIRO.
Nº 11956
Portaria
Baixar
Data:
16/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias regulamentares ao servidor municipal EDSON ROBERTO MARÇO.
Nº 11955
Portaria
Baixar
Data:
14/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Considera de efetivo exercício o afastamento por motivo de luto ALESSANDRO DIAS PEREIRA.
Nº 11954
Portaria
Baixar
Data:
14/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Considera de efetivo exercício o afastamento por motivo de luto MARGARETH APARECIDA DE AZEVEDO PEREIRA.
Nº 11953
Portaria
Baixar
Data:
14/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga prazo para Posse no Cargo de Auxiliar administrativo, nomeado pela Portaria nº. 11.927, de 12/07/2023 ÉRICA CHACON SOUZA.
Nº 11952
Portaria
Baixar
Data:
14/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designar servidor para responder pela Divisão de Educação e Cultura VILSON VICENTIN.
Nº 11951
Portaria
Baixar
Data:
11/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença a servidora municipal para tratamento de saúde LUCIANA CAMPOS PINHEIRO.
Nº 11950
Portaria
Baixar
Data:
11/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença a servidora municipal para tratamento de saúde VANDERLI VEIGA VASQUES
Nº 11949
Portaria
Baixar
Data:
09/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença a servidora municipal para tratamento de saúde ELIS FABIANA PEREIRA.
Nº 11948
Portaria
Baixar
Data:
09/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomiea estagiária para prestar estágio junto a Divisão de Educação e Cultura.
Nº 11947
Portaria
Baixar
Data:
08/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Considera de efetivo exercício o afastamento por motivo de luto NELCI ROSA DO NASCIMENTO.
Nº 11946
Portaria
Baixar
Data:
04/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Alteração das férias regulamentares do servidor municipal GILSON APARECIDO DE SOUZA BETINELI.
Nº 11945
Portaria
Baixar
Data:
01/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença a servidora municipal para tratamento de saúde MARGARETH APARECIDA DE AZEVEDO PEREIRA.
Nº 11944
Portaria
Baixar
Data:
01/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Alteração das férias regulamentares do servidor municipal ANTONIO LUIZ CAVALAR.
Nº 11943
Portaria
Baixar
Data:
01/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de candidato aprovado no Concurso Público nº. 01/2023 e dá outras providências MATHEUS HENRIQUE SANTANA.
Nº 11942
Portaria
Baixar
Data:
01/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de candidatos aprovados no Concurso Público nº. 01/2023 e dá outras providências ELOISA CRISTINA DO CARMO SILVA, EDIO ALVES GOMES e HUGO HENRIQUE DA SILVA.
Nº 11941
Portaria
Baixar
Data:
28/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença premio a servidora municipal MÁRCIA REGINA DE SOUZA FERNANDES.1
Nº 11940
Portaria
Baixar
Data:
28/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença a servidora municipal para tratamento de saúde DANIELA AMARÃES FERREIRA NAVIO.
Nº 11939
Portaria
Baixar
Data:
26/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença a servidora municipal para tratamento de saúde LUCIANA CAMPOS PINHEIRO.
Nº 11938
Portaria
Baixar
Data:
26/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de candidata aprovada no Concurso público nº. 01/2023 e dá outras providências ISABELLA BRAMBILA OLIVEIRA DE SOUZA.
Nº 11937
Portaria
Baixar
Data:
27/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias regulamentares ao servidor municipal ANTONIO LUIZ CAVALAR.
Nº 11936
Portaria
Baixar
Data:
26/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Considera de efetivo exercício o afastamento por motivo luto DIENI RIBEIRO SANCHES DE MORAIS.
Nº 11935
Portaria
Baixar
Data:
25/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de candidata aprovada no Concurso Público nº. 01/2023 e dá outras provdiências MICHELI PRISCILA DA CRUZ OCHIUSS PENHALVES
Nº 11934
Portaria
Baixar
Data:
24/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de candidato aprovado no Concurso Público nº. 01/2023 e dá outras providências GABRIEL GREGOLIN DO NASCIMENTO.
Nº 11933
Portaria
Baixar
Data:
25/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Considera de efetivo exercício o afastamento por motivo de luto GILSON APARECIDO DE SOUZA BETINELI.
Nº 11932
Portaria
Baixar
Data:
24/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença prêmio a servidora municipal ROSANA APARECIDA DA SILVA PIOVEZAN.
Nº 11931
Portaria
Baixar
Data:
20/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Alteração das férias regulamantares do servidor municipal ERNESTO BARTOLOMEU FILHO.
Nº 11930
Portaria
Baixar
Data:
18/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias regulamantares aos servidores municipais ANA PAULA VIÇOSO DA SILVA OLIVEIRA, ANTONIO LUIZ CAVALAR, JOSIMARA MARÇO MARQUES e PAULO SERGIO DO AMARAL.
Nº 11929
Portaria
Baixar
Data:
17/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Alteração das férias regulamentares da servidora municipal CRISTIAINE RENATA SCACALOSSI.
Nº 11928
Portaria
Baixar
Data:
12/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de candidato aprovado no Concurso Público nº. 01/2023 e dá outras providências JOSÉ RENATO PEREIRA BRITO.
Nº 11927
Portaria
Baixar
Data:
12/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de candidatas aprovads no Concurso Público nº. 01/2023 e dá outras providências ÉRICA CANOVA CHACON SOUZA e CRISTIAINE SILVA MORARI.
Nº 11926
Portaria
Baixar
Data:
12/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença a servidora municipal para tratar de interesses particulares ADRIANA TAVEIRA CORREA.
Nº 11925
Portaria
Baixar
Data:
06/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designar servidora municipal para prestar serviços para a Divisão de Assistência Social ANA PAULA VIÇOSO DA SILVA OLIVEIRA.
Nº 11924
Portaria
Baixar
Data:
06/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de candidata aprovada no Concurso Público nº. 01/2023 e dá outras providências CARLA FERNANDA MARTINELI.
Nº 11923
Portaria
Baixar
Data:
06/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de coandidatos aprovados no Concurso Público nº. 01/2023 e dá outras providências VANER CESARSILVÉRIO e FERNANDA ROCHA DA SILVA.
Nº 11922
Portaria
Baixar
Data:
06/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de candidatas aprovadas no Concurso Público nº. 01/2023 e dá outras providências ROSELI SILVA SIQUEIRA e MARGARETH APARECIDA DE AZEVEDO PEREIRA.
Nº 11921
Portaria
Baixar
Data:
06/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de candidata aprovada no Concurso Público nº. 01/2023 e dá outras providências NANCI NELI PIOVEZAN.
Nº 11920
Portaria
Baixar
Data:
06/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de candiata aprovada no Concurso Público nº. 01/2023 e dá outras providências KALLY EDUARDA GONÇALVES DE LIMA.
Nº 11919
Portaria
Baixar
Data:
06/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de candidatos aprovados no Concurso Público nº. 01/2023 e dá outras providências ALESSANDRO DIAS PEREIRA e MILLER AFONSO DINIZ.
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Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.3.4 - 05/06/2023
Portal atualizado em:
28/09/2023 07:43
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