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PROCESSO SELETIVO ESTAGIÁRIO
ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 2024 (LDO 2025)
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Categoria
TODAS
Código Tributário
Decreto
Estatuto do Magistério
Estatuto dos Funcionários Publicos
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Parecer
Portaria
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Ex:
"lei complementar 01/2012”)
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Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
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Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Assunto teste
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
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-- Contratações
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-- Regime Jurídico
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teste
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-- -- Diversos
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-- Taxas
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-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Código Tributário
Decreto
Estatuto do Magistério
Estatuto dos Funcionários Publicos
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Parecer
Portaria
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
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Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
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815
atos encontrados
Nº 5907
Portaria
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Data:
27/01/2011
Concede férias regulamentares a servidora municipal. - JOANA DARC ALVES EMÍLIO
Nº 5908
Portaria
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Data:
27/01/2011
Concede férias regulamentares aos servidores municipais. - GUSTAVO REBELATO GÊA, JOSÉ SCACALOSSI
Nº 5909
Portaria
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Data:
27/01/2011
Concede férias regulamentares aos servidora municipal. - IVETE DOMINGOS DOS SANTOS MARÇO
Nº 5902
Portaria
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Data:
25/01/2011
Concede Licença ao servidor Municipal para tratar de interesses particulares. - ROSENIR DA SILVA SIQUEIRA
Nº 5903
Portaria
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Data:
25/01/2011
Concede Licença ao servidora Municipal para tratamento de saúde. - CAMILA DA SILVA ROJA
Nº 5904
Portaria
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Data:
25/01/2011
Concede Licença ao servidora Municipal para tratamento de saúde. - MARIA ROSA DE OLIVEIRA SCALIANTE
Nº 5905
Portaria
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Data:
25/01/2011
Concede Licença ao servidora Municipal para tratamento de saúde. - NEUZA GOMES COSTA
Nº 5906
Portaria
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Data:
25/01/2011
Concede Licença-prêmio ao Servidor municipal e dá outras providências. - ANTONIO ANICETO DE SÁ
Nº 5901
Portaria
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Data:
25/01/2011
Designa funcionário como leiloeiro em processo licitatório - FERNANDO AQUINO SCALIANTE
Nº 2626
Decreto
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Data:
25/01/2011
"Dispõe sobre a Homologação do Concurso Público n°. 01/2010 realizado no dia 09/01/11"
Nº 2627
Decreto
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Data:
25/01/2011
"Dispõe sobre a Homologação do Processo Seletivo n°. 03/2010 realizado no dia 09/01/2011"
Nº 2628
Decreto
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Data:
25/01/2011
"Dispõe sobre a atualização da "UMR" - Unidade Municipal de Referência e dá outras providências"
Nº 2629
Decreto
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Data:
25/01/2011
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial"
Nº 5899
Portaria
Baixar
Data:
24/01/2011
Concede Licença a Servidora Municipal para tratamento de saúde. - MARIA AMÉLIA CALIXTO
Nº 5900
Portaria
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Data:
24/01/2011
Concede férias regulamentares a servidora municipal. - DANIELA AMARÃES FERREIRA NÁVIO
Nº 5897
Portaria
Baixar
Data:
20/01/2011
Considera de efetivo exercício o afastamento por motivo de luto. - LUCIANO JOSÉ DOS SANTOS
Nº 5898
Portaria
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Data:
20/01/2011
Considera de efetivo exercício o afastamento por motivo de luto. - JOANA DARC ALVES EMILIO
Nº 1413
Lei Ordinária
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Data:
19/01/2011
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 1414
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/01/2011
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 1415
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/01/2011
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 1416
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/01/2011
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 1417
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/01/2011
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 1418
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/01/2011
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 1419
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/01/2011
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 1420
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/01/2011
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 1421
Lei Ordinária
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Data:
19/01/2011
Fica instituído o Banco de Horas dos Servidores Públicos Municipal e dá outras providências.
Nº 1422
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/01/2011
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 1423
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/01/2011
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 1424
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/01/2011
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 1425
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/01/2011
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 1426
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/01/2011
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 1427
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/01/2011
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 1428
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/01/2011
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 1429
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/01/2011
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 1430
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/01/2011
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 1431
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/01/2011
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 1432
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/01/2011
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 1433
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/01/2011
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 1434
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/01/2011
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 1435
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/01/2011
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 1436
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/01/2011
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 1437
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/01/2011
Dispõe sobre autorização para desapropriação de terra e dá outras providências.
Nº 1438
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/01/2011
Dispõe sobre autorização para desapropriação de terra e dá outras providências.
Nº 1439
Lei Ordinária
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Data:
19/01/2011
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 1440
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/01/2011
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 1441
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/01/2011
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 1442
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/01/2011
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 2622
Decreto
Baixar
Data:
19/01/2011
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial"
Nº 2623
Decreto
Baixar
Data:
19/01/2011
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial"
Nº 2624
Decreto
Baixar
Data:
19/01/2011
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial"
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Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
17/05/2024 13:40
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