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Categoria
TODAS
Código Tributário
Decreto
Estatuto do Magistério
Estatuto dos Funcionários Publicos
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
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Portaria
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Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
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-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
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-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Assunto teste
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
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-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
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Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
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-- Ruas
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Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
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-- Diversos
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Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
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-- -- Diversos
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-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
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Gostei
701
atos encontrados
Nº 8041
Portaria
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Data:
05/02/2015
Concede licença a servidor para tratamento de saúde - SOLLIMAR DO CARMO CAVALAR
Nº 8042
Portaria
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Data:
05/02/2015
Concede licença a servidor para tratamento de saúde - ANTONIA DIAS DE ALBUQUERQUE - MARILENE DOS SANTOS FAVARON
Nº 8034
Portaria
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Data:
05/02/2015
Concede função gratificada - GILSON APARECIDO DE SOUZA BETINELI
Nº 8043
Portaria
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Data:
05/02/2015
Concede férias regulamentares - LOURIVADO PEREIRA CASTILHO
Nº 8032
Portaria
Baixar
Data:
03/02/2015
Concede retorno ao cargo efetivo - GILSON APARECIDO DE SOUZA BETINELI
Nº 8033
Portaria
Baixar
Data:
03/02/2015
Homologa resoluções baixadas pela Diretora da Divisão de Educação e Cultura
Nº 8035
Portaria
Baixar
Data:
03/02/2015
Designa servidor para responder pelo cargo de - GILSON APARECIDO DE SOUZA BETINELI
Nº 8036
Portaria
Baixar
Data:
03/02/2015
Concede férias regulamentares - HUGO RICARDO DA SILVA
Nº 8034
Portaria
Baixar
Data:
03/02/2015
Concede função gratificada - GILSON APARECIDO DE SOUZA BETINELI
Nº 8031
Portaria
Baixar
Data:
30/01/2015
Concede licença a servidor para tratamento de saúde - CARLA PATRÍCIA SCALIANTE ZAMBELE
Nº 3145
Decreto
Baixar
Data:
30/01/2015
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.
Nº 3146
Decreto
Baixar
Data:
30/01/2015
Dispõe sobre a atualização da "UMR" - Unidade Municipal de Referência e dá outras providências.
Nº 1684
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/01/2015
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Reforma, ampliação e adaptação da unidade básica de saúde.
Nº 8030
Portaria
Baixar
Data:
28/01/2015
Nomeia comissão de processo seletivo 01/2015 para provimento de cargos na administração municipal - GILSON APARECIDO DE SOUZA BETINELI - IVETE DOMINGOS DOS SANTOS MARÇO - LUIZ FERNANDO XAVIER
Nº 3142
Decreto
Baixar
Data:
23/01/2015
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e transferência e dá outras providências.
Nº 3143
Decreto
Baixar
Data:
23/01/2015
Dispõe sobre a designação de membros para comporem Comissão Avaliação Pedagógica de Sistema de Ensino.
Nº 3144
Decreto
Baixar
Data:
23/01/2015
Dispõe sobre alteração do art 1º do Decreto 2.413,de 25/05/2009 e art 1º do Decreto 2.821/2012, de 21/05/2012.
Nº 8021
Portaria
Baixar
Data:
22/01/2015
Concede Promoção funcional por mérito a servidor - IVETE DOMINGOS DOS SANTOS MARÇO
Nº 8022
Portaria
Baixar
Data:
22/01/2015
Antecipa férias regulamentares - GRAZIELE ROCHA MILLER
Nº 8023
Portaria
Baixar
Data:
22/01/2015
Concede licença a servidor para tratamento de saúde - HUGO RICARDO DA SILVA
Nº 8024
Portaria
Baixar
Data:
22/01/2015
Concede licença a servidor para tratamento de saúde - DANIELA AMARÃES FERREIRA NAVIO
Nº 8025
Portaria
Baixar
Data:
22/01/2015
Concede licença a servidor para tratamento de saúde - ANTONIA DIAS DE ALBUQUERQUE
Nº 8026
Portaria
Baixar
Data:
22/01/2015
Altera jornada de trabalho - LEANDRO DE AMARO RODRIGUES
Nº 8027
Portaria
Baixar
Data:
22/01/2015
Concede licença a servidor para tratamento de saúde - ANTONIA DE FÁTIMA DA SILVA MARTINS
Nº 8028
Portaria
Baixar
Data:
22/01/2015
Designa servidor para prestar serviço na Divisão de Obras e serviços municipais - EDSON ROBERTO MARÇO
Nº 8029
Portaria
Baixar
Data:
22/01/2015
Cessar função comissionada e gratificação - ADRIANA TAVEIRA CORREA
Nº 8019
Portaria
Baixar
Data:
21/01/2015
Dispõe sobre nomeação de candidato aprovado no Concurso público 01/2010 - MAGALI APARECIDA DA SILVA TORRENTE
Nº 8020
Portaria
Baixar
Data:
21/01/2015
Dispõe sobre nomeação de candidato aprovado no Concurso público 01/2010 - MIRIAM PAULA SCALIANTE FAGUNDES
Nº 8017
Portaria
Baixar
Data:
15/01/2015
Concede gratificações e auxílio-alimentação - MARCELO MAFEI
Nº 8018
Portaria
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Data:
15/01/2015
Exonera servidor ocupante do cargo efetivo de PROCURADOR DO MUNICÍPIO - FERNANDO AQUINO SCALIANTE
Nº 8014
Portaria
Baixar
Data:
14/01/2015
Concede incorporação de vencimentos a servidor municipal – MIGUEL JOSÉ DE ARAÚJO JUNIOR
Nº 8015
Portaria
Baixar
Data:
14/01/2015
Designa servidor para prestar serviço na Divisão de saúde - MARCELO MAFEI
Nº 8016
Portaria
Baixar
Data:
14/01/2015
Dispõe sobre a reassunção de funcionário ao cargo efetivo de enfermeiro - ANA CAROLINA DA SILVA ROJAS - cessa portaria 7877/2014
Nº 8010
Portaria
Baixar
Data:
12/01/2015
Concede licença a servidor para tratamento de saúde - HUGO RICARDO DA SILVA
Nº 8011
Portaria
Baixar
Data:
12/01/2015
Concede licença a servidor para tratamento de saúde - HUGO RICARDO DA SILVA
Nº 8012
Portaria
Baixar
Data:
12/01/2015
Concede licença a servidor para tratamento de saúde - DANIELA AMARÃES FERRERIA NAVIO
Nº 8013
Portaria
Baixar
Data:
12/01/2015
Designa servidor para responder pelo cargo de Chefe da Seção de protocolo e arquivo - JULIANA RICARDA MEDEIROS
Nº 3140
Decreto
Baixar
Data:
12/01/2015
Promove a tranposição de recursos orçamentários e dá outras providências.
Nº 3141
Decreto
Baixar
Data:
12/01/2015
Concede contribuição social à LAR DOS VELHINHOS BEZERRA DE MENEZES.
Nº 8007
Portaria
Baixar
Data:
08/01/2015
Concede férias regulamentares - JEAN CARLOS GENARO
Nº 8008
Portaria
Baixar
Data:
08/01/2015
Suspende férias regulamentares - SINÉSIO SOUZA DO NASCIMENTO
Nº 8009
Portaria
Baixar
Data:
08/01/2015
Concede licença a servidor para tratamento de saúde - HUGO RICARDO DA SILVA
Nº 8005
Portaria
Baixar
Data:
07/01/2015
Altera período de férias regulamentares - EDSON LUIS BARTOLOMEU
Nº 8006
Portaria
Baixar
Data:
07/01/2015
Cessar funções comissionadas e gratificações de servidores - ALAÉRCIO PEDRO DE SOUZA - DANIELA AMARÃES FERREIRA NÁVIO - DIEGO ALBERTONI PEREIRA - DIUZA TRINDADE NICOLETI - ERICA CANOVA CHACON SOUZA - GRASIELI ROCHA MILLER - JOÃO BATISTA DOS SANTOS NETO - KEILE RENATA PADOVEZI - LEILA CRISTINA DE MATOS - MARCELO MAFEI - MARCOS ROBERTO PEREIRA - MARIA AMÉLIA CALIXTO THOME - MARIA DO CARMO SILVA -MARINA FELIX DE AMARO RODRIGUES - MARTA PEREIRA - ROSANA APARECIDA DA SILVA - SANTA CARREIRA XAVIER
Nº 3139
Decreto
Baixar
Data:
06/01/2015
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 8000
Portaria
Baixar
Data:
05/01/2015
Designa servidor para responder pelo cargo de Vigia - JOÃO BATISTA DOS SANTOS NETO
Nº 8001
Portaria
Baixar
Data:
05/01/2015
Nomeia Chefe do setor de licitações e contratos - MIGUEL JOSÉ ARAÚJO JUNIOR
Nº 8002
Portaria
Baixar
Data:
05/01/2015
Cessar auxílio alimentação - LOURIVALDO PERERIA CASTILHO
Nº 8003
Portaria
Baixar
Data:
05/01/2015
Cessa efeitos da portaria 4969/2009 - insalubridade a LOURIVALDO PEREIRA CASTILHO
Nº 8004
Portaria
Baixar
Data:
05/01/2015
Cessa gratificação por regime de Dedicação Plena - RDP LOURIVALDO PEREIRA CASTILHO
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
17/05/2024 13:40
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