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PROCESSO SELETIVO ESTAGIÁRIO
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Categoria
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Código Tributário
Decreto
Estatuto do Magistério
Estatuto dos Funcionários Publicos
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
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Portaria
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Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
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Assunto
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Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
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-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
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-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Assunto teste
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
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-- Diversos
-- Estradas
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-- Ruas
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Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
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teste
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-- Reajustes
-- Salário/Família
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Categoria
TODAS
Código Tributário
Decreto
Estatuto do Magistério
Estatuto dos Funcionários Publicos
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Parecer
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TODAS
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Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
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Inconstitucional
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627
atos encontrados
Nº 1780
Lei Ordinária
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Data:
22/01/2018
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. recapeamento asfáltico e calçamento vias urbanas
Nº 1781
Lei Ordinária
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Data:
22/01/2018
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. construção praça pública rua vereador antonio domingos de moraes filho nino reforma adaptação praça da matriz
Nº 1782
Lei Ordinária
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Data:
22/01/2018
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. calçada vias urbanas saída de lourdes
Nº 1783
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/01/2018
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. projeto esporte social
Nº 1784
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/01/2018
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. projeto escola da beleza manicure e pedicure
Nº 1785
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/01/2018
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. aquisição brinquedos escolas municipais
Nº 1786
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/01/2018
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. aquisição materiais equipamentos escolas municipais
Nº 1787
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/01/2018
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. complementa recurso aquisição veículo tipo van setor saúde projeto estruturação rede de serviços de atenção básica
Nº 1788
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/01/2018
Autoriza o parcelamento das contribuições patronais devidas pelo Município ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Nova Luzitânia – NOVA LUZITÂNIA – PREV e dá outras providências. iprem
Nº 1789
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/01/2018
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. implantação infra estrutura urbana recapeamento asfáltico
Nº 1790
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/01/2018
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. aquisição equipamento material permanente setor saúde ubs projeto estruturação rede de serviço atenção básica
Nº 1791
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/01/2018
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. aquisição ambulância
Nº 1792
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/01/2018
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. aquisição consultório odontológico setor saúde projeto estruturação da rede de serviços atenção básica
Nº 1793
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/01/2018
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. aquisição veículo tipo ônibus educação programa plano de ação articulada PAR
Nº 9362
Portaria
Baixar
Data:
22/01/2018
Consider de efetivo exercício o afastamento da servidora Tania Mara dos Santos por motivo de luto.
Nº 9363
Portaria
Baixar
Data:
22/01/2018
Concede Licença a Servidora Municipal Custódia Alves de Souza para tratamento de saúde
Nº 9364
Portaria
Baixar
Data:
22/01/2018
Concede Licença a Servidora Municipal Daniela Amarães Ferreira para tratamento de saúde
Nº 9365
Portaria
Baixar
Data:
22/01/2018
Suspende licença prêmio do servidor Municipal Devair Piovezan
Nº 3454
Decreto
Baixar
Data:
22/01/2018
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.
Nº 3455
Decreto
Baixar
Data:
22/01/2018
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.
Nº 3456
Decreto
Baixar
Data:
22/01/2018
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.
Nº 3457
Decreto
Baixar
Data:
22/01/2018
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.
Nº 3458
Decreto
Baixar
Data:
22/01/2018
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.
Nº 3459
Decreto
Baixar
Data:
22/01/2018
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.
Nº 3460
Decreto
Baixar
Data:
22/01/2018
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.
Nº 3461
Decreto
Baixar
Data:
22/01/2018
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.
Nº 3462
Decreto
Baixar
Data:
22/01/2018
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.
Nº 3463
Decreto
Baixar
Data:
22/01/2018
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.
Nº 3464
Decreto
Baixar
Data:
22/01/2018
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.
Nº 3465
Decreto
Baixar
Data:
22/01/2018
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.
Nº 3466
Decreto
Baixar
Data:
22/01/2018
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.
Nº 3467
Decreto
Baixar
Data:
22/01/2018
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.
Nº 3468
Decreto
Baixar
Data:
22/01/2018
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 3469
Decreto
Baixar
Data:
22/01/2018
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.
Nº 3470
Decreto
Baixar
Data:
22/01/2018
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.
Nº 3471
Decreto
Baixar
Data:
22/01/2018
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.
Nº 3472
Decreto
Baixar
Data:
22/01/2018
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.
Nº 3473
Decreto
Baixar
Data:
22/01/2018
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.
Nº 9361
Portaria
Baixar
Data:
19/01/2018
Concede férias regulamentares a servidora municipal Ivete Domingos dos Santos
Nº 9357
Portaria
Baixar
Data:
18/01/2018
Suspende férias regulamentares da Servidora Municipal Ana Carolina da Silva Roja
Nº 9358
Portaria
Baixar
Data:
18/01/2018
Concede férias regulamentares aos Servidores Municipais: - José Julio Lúcio, Miguel Alves da Silva, Evaldo Moreira dos Santos, Ronivaldo José Araújo
Nº 9359
Portaria
Baixar
Data:
18/01/2018
Concede férias regulamentares ao servidor municipal Luiz Fernando Xavier
Nº 9360
Portaria
Baixar
Data:
18/01/2018
Concede Progressão Funcional a servidora municipal Rosana Aparecida da Silva Piovezan
Nº 3449
Decreto
Baixar
Data:
18/01/2018
Regulamenta a Campanha de Arrecadação instituída pela Lei nº. 855/2003, para exercício de 2018.
Nº 3450
Decreto
Baixar
Data:
18/01/2018
Considera Hóspede Oficial no Município de Nova Luzitânia, Excelentíssimo Senhor ARLINDO CHINAGLIA JUNIOR, digníssimo Deputado Federal.
Nº 3451
Decreto
Baixar
Data:
18/01/2018
Dispõe sobre a atualização da "UMR" - Unidade Municipal de Referência e dá outras providências".
Nº 3452
Decreto
Baixar
Data:
18/01/2018
Dispõe sobre a planta genérica de valores para base de cálculo do lmposto Predial e Territorial Urbano e Taxas, e dá outras providências.
Nº 3453
Decreto
Baixar
Data:
18/01/2018
Promove a transposição de recursos orçamentários e dá outras providencias.
Nº 3446
Decreto
Baixar
Data:
17/01/2018
Dispõe `sobre Cálculo e Lançamento de Taxa de Serviço Público e dá outras providências.
Nº 3447
Decreto
Baixar
Data:
17/01/2018
Dispõe sobre Cálculo e Lançamento de Taxa de Serviço Público e dá outras providências.
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Próxima
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Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
17/05/2024 13:40
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