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PROCESSO SELETIVO ESTAGIÁRIO
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Categoria
TODAS
Código Tributário
Decreto
Estatuto do Magistério
Estatuto dos Funcionários Publicos
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
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Portaria
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Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Assunto
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Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
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-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
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-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Assunto teste
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
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-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
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-- Ruas
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Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
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-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
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teste
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-- Funç. Grat/Gratificações
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-- Reajustes
-- Salário/Família
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Categoria
TODAS
Código Tributário
Decreto
Estatuto do Magistério
Estatuto dos Funcionários Publicos
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Lei Ordinária
Lei Orgânica
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624
atos encontrados
Nº 3025
Decreto
Baixar
Data:
19/02/2014
Concede contribuição social à ASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDENCIA DE DEUS (Hospital Domingos na Providencia de Deus).
Nº 3026
Decreto
Baixar
Data:
19/02/2014
Promove transposição de recursos orçamentários e dá outras providências.
Nº 3027
Decreto
Baixar
Data:
19/02/2014
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.
Nº 3028
Decreto
Baixar
Data:
19/02/2014
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.
Nº 7612
Portaria
Baixar
Data:
17/02/2014
Concede férias regulamentares ao servidor municipal. - MÁRCIO GLEIQUE DOS SANTOS
Nº 7613
Portaria
Baixar
Data:
17/02/2014
Considera de efetivo exercício o afastamento por motivo de luto. - DEUDA FERNANDA MAIAROTI
Nº 7614
Portaria
Baixar
Data:
17/02/2014
Concede Licença as Servidoras Municipais para tratamento de saúde. - ILZA MARA BLANCO, CARLA PATRICIA SCALIANTE ZAMBELE
Nº 7610
Portaria
Baixar
Data:
14/02/2014
Designa ao servidor para responder pelo cargo de Diretor da Divisão de Saúde. - ALAÉRCIO PEDRO DE SOUZA
Nº 7611
Portaria
Baixar
Data:
14/02/2014
Concede Função Gratificada a servidora ROSANA APARECIDA DA SILVA PIOVEZAN.
Nº 3024
Decreto
Baixar
Data:
14/02/2014
Dispõe sobre a designação de membros para comporem Comissão Avaliação Pedagógica de Sistema de Ensino.
Nº 7609
Portaria
Baixar
Data:
11/02/2014
Concede férias regulamentares à servidora municipal. - CRISTIAINE RENATA SCACALOSSI
Nº 3021
Decreto
Baixar
Data:
11/02/2014
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.
Nº 3022
Decreto
Baixar
Data:
11/02/2014
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.
Nº 3023
Decreto
Baixar
Data:
11/02/2014
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.
Nº 7599
Portaria
Baixar
Data:
10/02/2014
Designação de Gestor e Responsável Técnico. - OZENY APARECIDA PEREIRA, JOSÉ GUSTAVO FERREIRA TAVAREZ
Nº 7600
Portaria
Baixar
Data:
10/02/2014
Concede férias regulamentares ao servidor municipal. - ANTONIO LUIZ CAVALAR
Nº 7601
Portaria
Baixar
Data:
10/02/2014
Homologa Resolução Baixada pelo Diretor da Divisão de Educação e cultura.
Nº 7602
Portaria
Baixar
Data:
10/02/2014
Concede licença-prêmio a Servidora Municipal. - MARIA AMÉLIA CALIXTO
Nº 7603
Portaria
Baixar
Data:
10/02/2014
Homologa Resolução Baixada pelo Diretor da Divisão de Educação e Cultura.
Nº 7604
Portaria
Baixar
Data:
10/02/2014
Exonera a servidora ocupante do cargo efetivo de MÉDICO PEDIATRA, a pedido. - LUCIANA LOURENÇÃO ANDRETA
Nº 7605
Portaria
Baixar
Data:
10/02/2014
Concede Licença as Servidoras Municipais para tratamento de saúde. - PATRICIA KELLY VIEIRA DE OLIVEIRA, CARLA PATRICIA SCALIANTE ZAMBELE
Nº 7606
Portaria
Baixar
Data:
10/02/2014
Considera de efetivo exercício o afastamento por motivo de luto. - CLEONICE NERIS DE OLIVEIRA MARANI
Nº 7607
Portaria
Baixar
Data:
10/02/2014
Cessar a licença prêmio do servidor por absoluta necessidade de serviço. - EDSON ROBERTO MARÇO
Nº 7608
Portaria
Baixar
Data:
10/02/2014
Cessar a licença prêmio da servidora por absoluta necessidade de serviço. - ANA MARIA JARDINETE DOS SANTOS
Nº 45
Lei Complementar
Baixar
Data:
06/02/2014
Altera atribuições e requisitos do cargo de Coordenador do Centro de Referência de Assistência Social e da outras providências.
Nº 1636
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/02/2014
Dispõe sobre autorização pare autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 1637
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/02/2014
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 1638
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/02/2014
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 7596
Portaria
Baixar
Data:
03/02/2014
Concede Licença à servidora Municipal para tratamento de saúde. - LILIAN AQUINO FAGUNDES
Nº 7597
Portaria
Baixar
Data:
03/02/2014
Concede Licença a servidora Municipal para tratamento de saúde. - VANDERLI VEIGA VASQUES
Nº 7598
Portaria
Baixar
Data:
03/02/2014
Dispõe sobre nomeação de candidata aprovada no Concurso Público nº 01/2012 e dá outras providências.- JULIANE GARCIA MELO
Nº 3020
Decreto
Baixar
Data:
03/02/2014
Concede contribuição social à ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NHANDEARA - APAE.
Nº 7588
Portaria
Baixar
Data:
30/01/2014
Considera de efetivo exercício o afastamento por motivo de luto. - JOSÉ JULIO LUCIO
Nº 7589
Portaria
Baixar
Data:
30/01/2014
Considera de efetivo exercício o afastamento por motivo de luto. - SONIA JANUARIA VENTURA LUCIO
Nº 7590
Portaria
Baixar
Data:
30/01/2014
Concede Licença à servidora Municipal para tratamento de saúde. - ILZA MARA BLANCO
Nº 7591
Portaria
Baixar
Data:
30/01/2014
Concede Licença à servidora Municipal para tratamento de saúde. - MARILENE DOS SANTOS FAVARON
Nº 7592
Portaria
Baixar
Data:
30/01/2014
Homologa Portaria Baixada pela Diretora da Divisão de Educação e Cultura.
Nº 7593
Portaria
Baixar
Data:
30/01/2014
Concede férias regulamentares à servidora municipal. - MARGARETH APARECIDA DE AZEVEDO PEREIRA
Nº 7594
Portaria
Baixar
Data:
30/01/2014
Concede férias regulamentares à servidora municipal. - GRAZIELE ROCHA MILLER
Nº 7595
Portaria
Baixar
Data:
30/01/2014
Concede férias regulamentares os servidores municipais. - EDVALDO MOREIRA DOS SANTOS, ANTONIA DIAS DE ALBUQUERQUE, SUELI APARECIDA FONTINO
Nº 7585
Portaria
Baixar
Data:
27/01/2014
Exonera a servidora ocupante do cargo efetivo de Psicólogo, a pedido. - JOSIANE IDA
Nº 7586
Portaria
Baixar
Data:
27/01/2014
Designa Engenheiro Civil como responsável Técnico. - EDEVALDO DONIZETE CONTEL
Nº 7587
Portaria
Baixar
Data:
27/01/2014
Concede férias regulamentares os Servidores Municipais. - SAMUEL DA SILVA FRANCISCO, TÂNIA MARA DOS SANTOS
Nº 3017
Decreto
Baixar
Data:
22/01/2014
Decreta Luto Oficial no Município de Nova Luzitânia, nos dia 22,23 e 24 de janeiro de 2.014.
Nº 3018
Decreto
Baixar
Data:
22/01/2014
Dispõe sobre a atualização da UMR - Unidade Municipal de Referência e dá outras providências.
Nº 3019
Decreto
Baixar
Data:
22/01/2014
Dispõe sobre a planta genérica de valores para base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano e Taxas, e dá outras providências.
Nº 7582
Portaria
Baixar
Data:
21/01/2014
Concede readaptação a servidor municipal. - MARCELO MAFEI
Nº 7583
Portaria
Baixar
Data:
21/01/2014
Dispõe sobre nomeações de candidatos aprovados no Processo Seletivo nº 02/2013 e dá outras providências. - ELTON PEREIRA DA SILVA, MAGDA APARECIDA COELHO, ELAINE FERNANDA PEREIRA, ADRIANA CRISTINA DOS SANTOS SOUZA
Nº 7584
Portaria
Baixar
Data:
21/01/2014
Dispõe sobre nomeações de candidatos aprovados no Concurso Público nº 01/2010 e dá outras providências. - RONIVALDO JOSÉ ARAUJO
Nº 7575
Portaria
Baixar
Data:
19/01/2014
Concede Licença à servidora Municipal para tratamento de saúde. - ILZA MARA BLANCO
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Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
17/05/2024 13:40
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