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Categoria
TODAS
Código Tributário
Decreto
Estatuto do Magistério
Estatuto dos Funcionários Publicos
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
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Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Ex:
"lei complementar 01/2012”)
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Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
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-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
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-- Luto Oficial
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-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
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Assunto teste
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
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-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
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-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
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-- Ruas
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Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
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-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
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-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
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Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
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-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
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Estatuto dos Funcionários Publicos
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Lei Orgânica
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Vínculos
Gostei
19111
atos encontrados
Nº 12212
Portaria
Baixar
Data:
10/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença a servidora muniicpal para tratamento de saúde MARIA AMÉLIA CALIXTO.
Nº 2193
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências.
Nº 12254
Portaria
Baixar
Data:
02/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre vacância de cargo público CÁTIA CRISTINA DOS SANTOS.
Nº 12255
Portaria
Baixar
Data:
02/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre vacância de cargo público RUTH DE SOUZA BRANDÃO GUILHEM.
Nº 12256
Portaria
Baixar
Data:
02/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença paternidade ao servidor muniicpal DIEGO ALVES DE OLIVEIRA.
Nº 12257
Portaria
Baixar
Data:
02/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de candidato aprovado no Concurso Público nº. 01/2023 e dá outras providências RODRIGO RIBEIRO SANCHES.
Nº 12258
Portaria
Baixar
Data:
02/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de candidata aprovada no Processo Seletivo de Estagiários Cadastro de Reserva nº. 01/2023 e dá outras providências SATIMI DA SILVA YAMADA.
Nº 12253
Portaria
Baixar
Data:
01/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designar servidor municipal para prestar serviços para a Divisão de Educação e Cultura MÁRCIO GLEIQUI DOS SANTOS.
Nº 12248
Portaria
Baixar
Data:
27/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença a servidora municipal para tratamento de saúde VANDERLI VEIGA VASQUES.
Nº 12249
Portaria
Baixar
Data:
27/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Progressão Funcional pela via não acadêmica a(o) servidor (a) municipal RONALDO DOS REIS AMARAL FAGUNDES.
Nº 12250
Portaria
Baixar
Data:
27/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Progressão Funcional pela via não acadêmica a(o) servidor (a) municipal FERNANDA SILVA LIMA.
Nº 12251
Portaria
Baixar
Data:
27/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Progressão Funcional pela via não acadêmica a(o) servidor (a) municipal MARIA LÚCIA SOARES LOPES.
Nº 12252
Portaria
Baixar
Data:
27/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede acúmulo de cargo a servidora muniicpal FERNANDA SILVA LIMA.
Nº 12240
Portaria
Baixar
Data:
26/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Progressão Funcional ao servidor municipal GUSTAVO REBELATO GÊA.
Nº 12243
Portaria
Baixar
Data:
26/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede promoção funcional por mérito a servidora CLEIDE APARECIDA RIBEIRO GENARO.
Nº 12244
Portaria
Baixar
Data:
26/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede promoção funcional por mérito a servidora KEILE RENATA PADOVEZI.
Nº 12245
Portaria
Baixar
Data:
26/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede promoção funcional por mérito ao servidor MARCUS VINICIUS GALIOTTI.
Nº 12246
Portaria
Baixar
Data:
26/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Progressão Funcional ao servidor muniicpal MARCUS VINICIUS GALIOTTI
Nº 12247
Portaria
Baixar
Data:
26/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Progressão Funcional a servidora municipal LILIAN AQUINO FAGUNDES SCALIANTE.
Nº 12217
Portaria
Baixar
Data:
25/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede promoção funcional por mérito a servidora CLEONICE NERIS DE OLIVEIRA.
Nº 12218
Portaria
Baixar
Data:
25/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede promoção funcional por mérito a servidora ZILDA BATISTA DA SILVA
Nº 12219
Portaria
Baixar
Data:
25/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede promoção funcional por mérito a servidora MARIA AMÉLIA CALIXTO
Nº 12220
Portaria
Baixar
Data:
25/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede promoção funcional por mérito a servidora DIUZA TRINDADE NICOLETTI.
Nº 12221
Portaria
Baixar
Data:
25/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede promoção funcional por mérito a servidora ARIANE MARTINELI ROSA AMENTA
Nº 12222
Portaria
Baixar
Data:
25/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede promoção funcional por mérito a servidora LUCIANA CRISTINA ROSSI DOMICIANO.
Nº 12223
Portaria
Baixar
Data:
25/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede promoção funcional por mérito o servidor MILTON ANTONIO TRINDADE.
Nº 12224
Portaria
Baixar
Data:
25/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede promoção funcional por mérito a servidora RUTH DE SOUZA BRANDÃO GUILHEM.
Nº 12225
Portaria
Baixar
Data:
25/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede promoção funcional por mérito ao servidor OTAIR FRANCISCO DE MORAES.
Nº 12226
Portaria
Baixar
Data:
25/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede promoção funcional por mérito ao servidor CARLOS RODRIGO SILVÉRIO.
Nº 12227
Portaria
Baixar
Data:
25/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede promoção funcional por mérito a servidora BENEDITA ROSA DA SILVA SILVÉRIO
Nº 12228
Portaria
Baixar
Data:
25/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede promoção funcional por mérito a servidora CRISTIAINE RENATA SCACALOSSI
Nº 12229
Portaria
Baixar
Data:
25/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede promoção funcional por mérito a servidora MARIA APARECIDA DA TRINDADE.
Nº 12230
Portaria
Baixar
Data:
25/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede promoção funcional por mérito a servidora DIENI RIBEIRO SANCHES DE MORAIS
Nº 12231
Portaria
Baixar
Data:
25/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede promoção funcional por mérito a servidora DIENI RIBEIRO SANCHES MORAIS
Nº 12232
Portaria
Baixar
Data:
25/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede promoção funcional por mérito a servidora ANDRÉIA SANTANA SOUZA
Nº 12233
Portaria
Baixar
Data:
25/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designar servidora municipal para prestar serviços para aDivisão de Educação e Cultura CLEONICE NERIS DE OLIVEIRA.
Nº 12234
Portaria
Baixar
Data:
25/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede promoção funcional por mérito ao servidor JÚLIO CEZAR PIOVEZAN
Nº 12235
Portaria
Baixar
Data:
25/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede promoção funcional por mérito ao servidor VALDINEI PEREIRA DE SOUZA
Nº 12236
Portaria
Baixar
Data:
25/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede promoção funcional por mérito ao servidor JOSÉ JÚLIO LÚCIO
Nº 12237
Portaria
Baixar
Data:
25/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede promoção funcional por mérito a servidora SOLANGE LACERDA DE OLIVEIRA
Nº 12238
Portaria
Baixar
Data:
25/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Progressão Funcional a servidora municipal LEILA CRISTINA DE MATOS.
Nº 12239
Portaria
Baixar
Data:
25/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Progressão Funcional a servidora municipal RAFAELA MARÇO DE MORAES.
Nº 12241
Portaria
Baixar
Data:
25/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Sexta-Parte ao servidor municipal EURIPES ALVES DE AMARÃES.
Nº 12242
Portaria
Baixar
Data:
25/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Sexta-Parte a servidora municipal SUELI APARECIDA FONTINO.
Nº 12209
Portaria
Baixar
Data:
22/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre contratação temporária na Divisão de Educação e Cultura de acordo com os artigos 127 e 128 da Lei Complementar nº. 14/2010 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências, KEITE ROSSI MOURA.
Nº 12210
Portaria
Baixar
Data:
22/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença a Servidora Municipal para tratamento de saúde, VANDERLI VEIGA VASQUES.
Nº 12211
Portaria
Baixar
Data:
22/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença a servidora municipal para tratamento de saúde MARIA CONCEIÇÃO SILVA GAMA PEREIRA
Nº 12213
Portaria
Baixar
Data:
22/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede acúmulo de cargo a servidora municipal LOURDES CARDOSO
Nº 12214
Portaria
Baixar
Data:
22/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Gratificação pela Execução de Trabalho Insalubre a servidora municipal MÁRCIA REGINA LÚCIO MARTINS.
Nº 12215
Portaria
Baixar
Data:
22/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias regulamentares ao servidor municipal DIEGO ALVES DE OLIVEIRA.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
19/04/2024 17:49
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