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Data decrescente
Data crescente e Número crescente
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-- Associações
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-- Desafetações
-- Desapropriações
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atos encontrados
Nº 740
Estatuto do Magistério
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Data:
06/12/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nova redação ao artigo 132 e seu 1° da Lei Municipal n° 518, de 29 de maio de 1992, e dá outras providências.
Nº 518
Estatuto do Magistério
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Data:
00/00/1992
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Disciplina o regime jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Nova Luzitânia.
Nº 19
Estatuto do Magistério
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Data:
25/08/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Alerta a redação de dispositivo da Lei Complementar n°. 014, de 16 de julho de 2010 e da outras providências.
Nº 18
Estatuto do Magistério
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Data:
25/08/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o Estatuto Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Nova Luzitânia. Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Nº 14
Estatuto do Magistério
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Data:
16/07/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o Estatuto e Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Munícipio de Nova Luzitânia.
Seta
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3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
05/11/2024 07:46
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