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Decreto
Estatuto do Magistério
Estatuto dos Funcionários Publicos
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Lei Ordinária
Lei Orgânica
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Número
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Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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Ementa Z-A
Número crescente
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-- Consumidor
-- Diversos
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-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
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-- Luto Oficial
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-- Patrim. Histórico e Cultural
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-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Assunto teste
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
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-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
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Cargos e Funções
Cidades Irmãs
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Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
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-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
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Licitações
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Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
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-- Diretrizes Orçamentárias
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Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
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-- -- Diversos
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-- Móveis/Equip./Objetos
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-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
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Estatuto dos Funcionários Publicos
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Lei Ordinária
Lei Orgânica
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atos encontrados
Nº 4
Lei Orgânica
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Data:
17/10/2007
EMENDA 4 A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE NOVA LUZITÂNIA - Dispõe sobre alteração a Lei Orgânica do Município de Nova Luzitânia
Nº 3
Lei Orgânica
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Data:
18/03/2003
EMENDA 3 A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE NOVA LUZITÂNIA - Dispõe sobre alteração a Lei Orgânica do Município de Nova Luzitânia - instituindo parágrafos
Nº 2
Lei Orgânica
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Data:
17/10/2001
EMENDA 2 A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE NOVA LUZITÂNIA - Dispõe sobre alteração a Lei Orgânica do Município de Nova Luzitânia
Nº 1
Lei Orgânica
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Data:
24/11/1998
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE NOVA LUZITÂNIA
-
Lei Orgânica
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Data:
05/04/1990
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE NOVA LUZITÂNIA
Seta
Versão do Sistema:
3.4.2 - 25/11/2024
Portal atualizado em:
28/11/2024 17:06
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