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Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº. 1.954, de 19 de agosto de 2020 e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências.

Estabelece os subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito para a Legislatura 2025/2028 e dá outras providências.

Autoriza o repasse de subvenção social e/ou contribuição a entidade, altera dispositivo e lei e dá outras providências.

“Autoriza o Município de Nova Luzitânia a Contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, Operações de Crédito com Outorga de Garantia e dá outras providências”.

“Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para estação transmissora de radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel, nos termos da Legislação Federal vigente, de tecnologia 5G”.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025 e dá outras providências.

Dispõe sobre alterações do Plano Plurianual do Município de Nova Luzitânia, para o período de 2022 a 205 e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicional especial e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicional especial e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicional especial e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adiiconais especiais e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adiconais especiais e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para concessão de moradia e alimentação no Programa Mais Médicos e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Altera dispositivo da Lei nº. 809, de 03 de abril de 2002, dispondo sobre a taxa de administração do Regime Próprio de Previdência dos Servidores do município de Nova Luzitânia.

Dispõe sobre autorização ara abertura de créditos adiiconais especiais e dá outras providências.

Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Nova Luzitânia para o exercício de 2024.

Dispõe sobre alterações do Plano Plurianual do Município de Nova Luzitânia, para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências.

Dispõe sobre os anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024.

Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências.

Ratifica as alterações realizadas no Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal do Extremo Noroeste de São Paulo - CIENSP, e dá outras providências

Dispõe sobre denominação da Estrada Municipal NVL 464 e dá outras providências.

Oficializa no Município de Nova Luzitânia as Homenagens ao Dia de Professor e dá outras providências.

Dispõe sobre a ratificação do encerramento do consórcio público intermunicipal denominado Consórcio Intermunicipal G-7, aprovado na Reunião Extraordinária realizada em 31 de março de 2023.

Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de dispositivo de rotatória e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências.

Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Nova Luzitânia (REFIS MUNICIPAL), concendendo prazos para o parcelamento dos créditos tributários, concede anistia de multas e juros e dá outras providências.

Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicionais suplementares e dá outras providências correlatas.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de dispositivo de rotatória da Estrada Vicinal Lázaro Alvino Rocha e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicioal especial e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para abrir céditos adiconais especiais e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Dispõe sobre a Criação dos Componentes Municipais do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional, define os Parâmetros para a Elaboração e Implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional dá outras providências.