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Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências

Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências

Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências

Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências

Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências

Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências

Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências

Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências

Dispõe sobre a autorização ao Executivo conceder Auxílio financeiro a Estudantes de Cursos Técnicos/Profissionalizantes e Cursos Superiores

Dispõe sobre a Criação do Abono Aniversário do Auxílio Alimentação estabelecido na Lei Municipal nº 1097, de outubro de 2007 e dá outras providências

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências

Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências correlatas

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências

Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares e dá providências correlatas

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Nova Luzitânia para o exercício de 2023

Dispõe sobre alterações do plano plurianual do Município de Nova Luzitânia, para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências

Dispõe sobre os anexos da Lei de Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2023

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências

Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências correlatas

Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares e dá providências correlatas

Dá nova redação ao artigo 1° da Lei Municipal n°. 911/2004 Dia do Evangélico e dá outras providencias.

Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares e dá providências correlatas

Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Nova Luzitânia; fixa o limite máximo para concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências

Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares e dá providências correlatas

Dispõe sobre ratificar o Protocolo de Intenções do CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - CIMSA

Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares e dá providências correlatas.

Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares e dá providências correlatas

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências

Dispõe sobe autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei nº. 2119 de 17 de agosto de 2022 e dá outras providências

Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Programa "Melhor Idade; Mais Saúde" e dá outras providências.

Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências correlatas.

Autoriza o recolhimento de encargos previdenciários e dá outra providências.

Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências correlatas.

Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Nova Luzitânia (REFINS MUNICIPAL), concedendo prazos para o parcelamento dos créditos tributários, concede anistia de multas e juros e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do município de NOVA LUZITÂNIA - SP e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências

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