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Anexos
Vínculos
Gostei
2226 atos encontrados
Nº 2223
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 02/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga a vigência da Lei nº. 1.697, de 17 de junho de 2015 que institui o Plano Municipal de Educação do Município de Nova Luzitânia - SP e dá outras providências.
Nº 2222
Lei Ordinária
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Data: 20/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 2221
Lei Ordinária
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Data: 06/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o poder executivo a aderir e contribuir mensalmente com a ADTR – AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO REGIONAL TIETÊ VIVO e dá outras providências.
Nº 2220
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 06/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a redação de dispositivo da Lei Municipal nº. 2.055, de 09 de setembro de 2021 e dá outras providências.
Nº 2219
Lei Ordinária
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Data: 19/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências.
Nº 2218
Lei Ordinária
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Data: 19/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências.
Nº 2217
Lei Ordinária
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Data: 19/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências.
Nº 2216
Lei Ordinária
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Data: 19/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências.
Nº 2215
Lei Ordinária
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Data: 19/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências.
Nº 2214
Lei Ordinária
Baixar
Data: 19/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências.
Nº 2213
Lei Ordinária
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Data: 19/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências.
Nº 2212
Lei Ordinária
Baixar
Data: 19/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências.
Nº 2211
Lei Ordinária
Baixar
Data: 19/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências.
Nº 2210
Lei Ordinária
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Data: 04/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo e dá outras providências.
Nº 2209
Lei Ordinária
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Data: 07/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Nova Luzitânia para o exercício de 2025”.
Nº 2208
Lei Ordinária
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Data: 23/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 2207
Lei Ordinária
Baixar
Data: 23/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências.
Nº 2206
Lei Ordinária
Baixar
Data: 02/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cria o fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura - FMSAI e dá outras providências
Nº 2205
Lei Ordinária
Baixar
Data: 02/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências.
Nº 2204
Lei Ordinária
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Data: 18/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura e créditos adicionais especiais e dá outras providências.
Nº 2203
Lei Ordinária
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Data: 04/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências.
Nº 2202
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 04/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº. 1.954, de 19 de agosto de 2020 e dá outras providências.
Nº 2201
Lei Ordinária
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Data: 08/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências.
Nº 2200
Lei Ordinária
Baixar
Data: 08/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências.
Nº 2199
Lei Ordinária
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Data: 26/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece os subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito para a Legislatura 2025/2028 e dá outras providências.
Nº 2198
Lei Ordinária
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Data: 20/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o repasse de subvenção social e/ou contribuição a entidade, altera dispositivo e lei e dá outras providências.
Nº 2197
Lei Ordinária
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Data: 20/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Autoriza o Município de Nova Luzitânia a Contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, Operações de Crédito com Outorga de Garantia e dá outras providências”.
Nº 2196
Lei Ordinária
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Data: 20/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para estação transmissora de radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel, nos termos da Legislação Federal vigente, de tecnologia 5G”.
Nº 2195
Lei Ordinária
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Data: 20/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025 e dá outras providências.
Nº 2194
Lei Ordinária
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Data: 20/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre alterações do Plano Plurianual do Município de Nova Luzitânia, para o período de 2022 a 205 e dá outras providências.
Nº 2193
Lei Ordinária
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Data: 03/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências.
Nº 2192
Lei Ordinária
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Data: 21/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicional especial e dá outras providências.
Nº 2191
Lei Ordinária
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Data: 21/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicional especial e dá outras providências.
Nº 2190
Lei Ordinária
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Data: 16/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicional especial e dá outras providências.
Nº 2189
Lei Ordinária
Baixar
Data: 16/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências.
Nº 2188
Lei Ordinária
Baixar
Data: 16/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências.
Nº 2187
Lei Ordinária
Baixar
Data: 16/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências.
Nº 2186
Lei Ordinária
Baixar
Data: 16/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adiiconais especiais e dá outras providências.
Nº 2185
Lei Ordinária
Baixar
Data: 16/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adiconais especiais e dá outras providências.
Nº 2184
Lei Ordinária
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Data: 16/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para concessão de moradia e alimentação no Programa Mais Médicos e dá outras providências.
Nº 2183
Lei Ordinária
Baixar
Data: 16/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 2182
Lei Ordinária
Baixar
Data: 16/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências.
Nº 2181
Lei Ordinária
Baixar
Data: 07/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 2180
Lei Ordinária
Baixar
Data: 07/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 2179
Lei Ordinária
Baixar
Data: 07/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 2178
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 07/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera dispositivo da Lei nº. 809, de 03 de abril de 2002, dispondo sobre a taxa de administração do Regime Próprio de Previdência dos Servidores do município de Nova Luzitânia.
Nº 2177
Lei Ordinária
Baixar
Data: 07/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização ara abertura de créditos adiiconais especiais e dá outras providências.
Nº 2176
Lei Ordinária
Baixar
Data: 23/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Nova Luzitânia para o exercício de 2024.
Nº 2175
Lei Ordinária
Baixar
Data: 23/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre alterações do Plano Plurianual do Município de Nova Luzitânia, para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências.
Nº 2174
Lei Ordinária
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Data: 08/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre os anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024.
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