Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Nova Luzitânia - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
Transparência
Acesso à informação
Covid-19
Execução Orçamentária
IPREM
Receitas / Despesas
Meio Ambiente
Conselho Municipal
Diário Oficial
Ouvidoria
Contato
.
.
.
Serviços
Galeria de Fotos
Obras
Turismo
Notícias
Carta de Serviços
Arquivos para Download
Audiências Públicas
Ouvidoria
Contratos
Galeria de Vídeos
Secretarias
Projetos
Contas Públicas
Legislação
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Compra Direta
Chamamento Público
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
Transparência
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Enquete
Jornal
Agenda
Diário Oficial
SIC
CIDADÃO
EMPRESA
SERVIDOR
BUSCAR
BUSCA DO SITE:
MENU
Transparência
Acesso à informação
Covid-19
Execução Orçamentária
IPREM
Receitas / Despesas
Meio Ambiente
Conselho Municipal
Diário Oficial
Ouvidoria
Contato
Galeria de Fotos
Obras
Turismo
Notícias
Carta de Serviços
Arquivos para Download
Audiências Públicas
Ouvidoria
Contratos
Galeria de Vídeos
Secretarias
Projetos
Contas Públicas
Legislação
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Compra Direta
Chamamento Público
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
Transparência
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Enquete
Jornal
Agenda
Diário Oficial
SIC
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Código Tributário
Decreto
Estatuto do Magistério
Estatuto dos Funcionários Publicos
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Parecer
Portaria
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Assunto teste
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
teste
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Código Tributário
Decreto
Estatuto do Magistério
Estatuto dos Funcionários Publicos
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Parecer
Portaria
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
2179
atos encontrados
Nº 2176
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Nova Luzitânia para o exercício de 2024.
Nº 2175
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alterações do Plano Plurianual do Município de Nova Luzitânia, para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências.
Nº 2174
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre os anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024.
Nº 2173
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências.
Nº 2172
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Ratifica as alterações realizadas no Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal do Extremo Noroeste de São Paulo - CIENSP, e dá outras providências
Nº 2171
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre denominação da Estrada Municipal NVL 464 e dá outras providências.
Nº 2170
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Oficializa no Município de Nova Luzitânia as Homenagens ao Dia de Professor e dá outras providências.
Nº 2169
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a ratificação do encerramento do consórcio público intermunicipal denominado Consórcio Intermunicipal G-7, aprovado na Reunião Extraordinária realizada em 31 de março de 2023.
Nº 2168
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências.
Nº 2167
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre denominação de dispositivo de rotatória e dá outras providências.
Nº 2166
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências.
Nº 2165
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Nova Luzitânia (REFIS MUNICIPAL), concendendo prazos para o parcelamento dos créditos tributários, concede anistia de multas e juros e dá outras providências.
Nº 2164
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.
Nº 2163
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicionais suplementares e dá outras providências correlatas.
Nº 2162
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 2161
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre denominação de dispositivo de rotatória da Estrada Vicinal Lázaro Alvino Rocha e dá outras providências.
Nº 2160
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicioal especial e dá outras providências.
Nº 2159
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 2158
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para abrir céditos adiconais especiais e dá outras providências.
Nº 2157
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Nº 2156
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 2155
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 2154
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Criação dos Componentes Municipais do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional, define os Parâmetros para a Elaboração e Implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional dá outras providências.
Nº 2153
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
23/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Nova Luzitânia e dá outras providências
Nº 2152
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências
Nº 2151
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências
Nº 2150
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências
Nº 2149
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências
Nº 2148
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências
Nº 2147
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências
Nº 2146
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências
Nº 2145
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências
Nº 2144
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a autorização ao Executivo conceder Auxílio financeiro a Estudantes de Cursos Técnicos/Profissionalizantes e Cursos Superiores
Nº 2143
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Criação do Abono Aniversário do Auxílio Alimentação estabelecido na Lei Municipal nº 1097, de outubro de 2007 e dá outras providências
Nº 2142
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
Nº 2141
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências correlatas
Nº 2140
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
Nº 2139
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares e dá providências correlatas
Nº 2138
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Nova Luzitânia para o exercício de 2023
Nº 2137
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alterações do plano plurianual do Município de Nova Luzitânia, para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências
Nº 2136
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre os anexos da Lei de Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2023
Nº 2135
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
Nº 2134
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências correlatas
Nº 2133
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares e dá providências correlatas
Nº 2132
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá nova redação ao artigo 1° da Lei Municipal n°. 911/2004 Dia do Evangélico e dá outras providencias.
Nº 2131
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares e dá providências correlatas
Nº 2130
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Nova Luzitânia; fixa o limite máximo para concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências
Nº 2129
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares e dá providências correlatas
Nº 2128
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre ratificar o Protocolo de Intenções do CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - CIMSA
Nº 2127
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares e dá providências correlatas.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.3.8 - 08/11/2023
Portal atualizado em:
08/12/2023 08:09
Copyright Instar - 2006-2023. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia