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Código Tributário
Decreto
Estatuto do Magistério
Estatuto dos Funcionários Publicos
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
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Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
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Ex:
lei -complementar)
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Secretaria
TODAS
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Assunto teste
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
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-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
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-- Contratações
-- Diversos
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-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
teste
Tráfego
Transportes
-- Diversos
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-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
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Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Código Tributário
Decreto
Estatuto do Magistério
Estatuto dos Funcionários Publicos
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Parecer
Portaria
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TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
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Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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Ementa Z-A
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2226
atos encontrados
Nº 2223
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
02/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga a vigência da Lei nº. 1.697, de 17 de junho de 2015 que institui o Plano Municipal de Educação do Município de Nova Luzitânia - SP e dá outras providências.
Nº 2222
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/03/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 2221
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/03/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o poder executivo a aderir e contribuir mensalmente com a ADTR – AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO REGIONAL TIETÊ VIVO e dá outras providências.
Nº 2220
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
06/03/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a redação de dispositivo da Lei Municipal nº. 2.055, de 09 de setembro de 2021 e dá outras providências.
Nº 2219
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências.
Nº 2218
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências.
Nº 2217
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências.
Nº 2216
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências.
Nº 2215
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências.
Nº 2214
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências.
Nº 2213
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências.
Nº 2212
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências.
Nº 2211
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências.
Nº 2210
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo e dá outras providências.
Nº 2209
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Nova Luzitânia para o exercício de 2025”.
Nº 2208
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 2207
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências.
Nº 2206
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria o fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura - FMSAI e dá outras providências
Nº 2205
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências.
Nº 2204
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura e créditos adicionais especiais e dá outras providências.
Nº 2203
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências.
Nº 2202
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
04/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº. 1.954, de 19 de agosto de 2020 e dá outras providências.
Nº 2201
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências.
Nº 2200
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências.
Nº 2199
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece os subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito para a Legislatura 2025/2028 e dá outras providências.
Nº 2198
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o repasse de subvenção social e/ou contribuição a entidade, altera dispositivo e lei e dá outras providências.
Nº 2197
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Autoriza o Município de Nova Luzitânia a Contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, Operações de Crédito com Outorga de Garantia e dá outras providências”.
Nº 2196
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para estação transmissora de radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel, nos termos da Legislação Federal vigente, de tecnologia 5G”.
Nº 2195
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025 e dá outras providências.
Nº 2194
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alterações do Plano Plurianual do Município de Nova Luzitânia, para o período de 2022 a 205 e dá outras providências.
Nº 2193
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências.
Nº 2192
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicional especial e dá outras providências.
Nº 2191
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicional especial e dá outras providências.
Nº 2190
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicional especial e dá outras providências.
Nº 2189
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências.
Nº 2188
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências.
Nº 2187
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências.
Nº 2186
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adiiconais especiais e dá outras providências.
Nº 2185
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adiconais especiais e dá outras providências.
Nº 2184
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para concessão de moradia e alimentação no Programa Mais Médicos e dá outras providências.
Nº 2183
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 2182
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências.
Nº 2181
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 2180
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 2179
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 2178
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
07/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera dispositivo da Lei nº. 809, de 03 de abril de 2002, dispondo sobre a taxa de administração do Regime Próprio de Previdência dos Servidores do município de Nova Luzitânia.
Nº 2177
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização ara abertura de créditos adiiconais especiais e dá outras providências.
Nº 2176
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Nova Luzitânia para o exercício de 2024.
Nº 2175
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alterações do Plano Plurianual do Município de Nova Luzitânia, para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências.
Nº 2174
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre os anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em:
29/04/2025 17:28
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