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Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Nova Luzitânia para o exercício de 2024.

Dispõe sobre alterações do Plano Plurianual do Município de Nova Luzitânia, para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências.

Dispõe sobre os anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024.

Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências.

Ratifica as alterações realizadas no Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal do Extremo Noroeste de São Paulo - CIENSP, e dá outras providências

Dispõe sobre denominação da Estrada Municipal NVL 464 e dá outras providências.

Oficializa no Município de Nova Luzitânia as Homenagens ao Dia de Professor e dá outras providências.

Dispõe sobre a ratificação do encerramento do consórcio público intermunicipal denominado Consórcio Intermunicipal G-7, aprovado na Reunião Extraordinária realizada em 31 de março de 2023.

Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de dispositivo de rotatória e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências.

Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Nova Luzitânia (REFIS MUNICIPAL), concendendo prazos para o parcelamento dos créditos tributários, concede anistia de multas e juros e dá outras providências.

Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicionais suplementares e dá outras providências correlatas.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de dispositivo de rotatória da Estrada Vicinal Lázaro Alvino Rocha e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicioal especial e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para abrir céditos adiconais especiais e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Dispõe sobre a Criação dos Componentes Municipais do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional, define os Parâmetros para a Elaboração e Implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional dá outras providências.

Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Nova Luzitânia e dá outras providências

Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências

Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências

Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências

Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências

Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências

Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências

Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências

Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências

Dispõe sobre a autorização ao Executivo conceder Auxílio financeiro a Estudantes de Cursos Técnicos/Profissionalizantes e Cursos Superiores

Dispõe sobre a Criação do Abono Aniversário do Auxílio Alimentação estabelecido na Lei Municipal nº 1097, de outubro de 2007 e dá outras providências

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências

Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências correlatas

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências

Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares e dá providências correlatas

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Nova Luzitânia para o exercício de 2023

Dispõe sobre alterações do plano plurianual do Município de Nova Luzitânia, para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências

Dispõe sobre os anexos da Lei de Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2023

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências

Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências correlatas

Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares e dá providências correlatas

Dá nova redação ao artigo 1° da Lei Municipal n°. 911/2004 Dia do Evangélico e dá outras providencias.

Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares e dá providências correlatas

Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Nova Luzitânia; fixa o limite máximo para concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências

Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares e dá providências correlatas

Dispõe sobre ratificar o Protocolo de Intenções do CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - CIMSA

Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares e dá providências correlatas.