Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Nova Luzitânia - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
CIDADÃO
CIDADÃO
EMPRESA
EMPRESA
SERVIDOR
SERVIDOR
Rede social facebook
Rede social instagram
Prefeitura Municipal de Nova Luzitânia - SP
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Instagram
Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 11/07/2025 às 09h29
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
19782 atos encontrados
Nº 12742
Portaria
Baixar
Data: 02/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença a servidora municipal para tratamento de saúde VANDERLI VEIGA VASQUES.
Nº 12741
Portaria
Baixar
Data: 26/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede promoção funcional por mérito a servidora MARIA CONCEIÇÃO SILV A GAMA PEREIRA.
Nº 12741
Portaria
Baixar
Data: 26/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede promoção funcional por mérito a servidora MARIA CONCEIÇÃO SILV A GAMA PEREIRA.
Nº 12740
Portaria
Baixar
Data: 26/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Progressão Funcional a servidora municipal IDELVANIA DE FÁTIMA DOMINGUES.
Nº 12739
Portaria
Baixar
Data: 26/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Alteração das férias regulamentares da servidora municipal ANA CLAUDIA SCALIANTE DE PAULA.
Nº 12738
Portaria
Baixar
Data: 25/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Consolida Banco de Horas da Divisão de Educação e Cultura dos Servidores Públicos Municipais, Amarildo Braz Arão , Luciana Campos Pinheiro, Tania Mara dos Santos
Nº 12737
Portaria
Baixar
Data: 25/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Consolida Banco de Horas dos Servidores Públicos Municipais da Divisão de Assistência Social e dá outras providências, Ana Claudia Scaliante de Paula, Ana Paula do Carmo Silva, Jean Carlos Bernardo Santana, Lívia da Silveira Franco, Micheli Priscila da Cruz Ochiussi Penhalves, Silvestre José Pereira
Nº 12736
Portaria
Baixar
Data: 25/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Consolida Banco de Horas dos Servidores Públicos Municipais da Divisão de Administração e Finanças e dá outras providências, Admilson Máximo de Oliveira, Bendita Rosa da Silva Silvério, Cristiane Silva Morari Cleide Aparecida Ribeiro Genaro, Dieni Ribeiro Sanches de Moraes, Edson Luiz Bartolomeu, Ernesto Bartolomeu Filho, Gilson Aparecido de Souza Betineli, Jean Carlos Genaro, Leonora Perpetua Carneiro, Luiz Fernando Xavier, Luzia Claudia Inocêncio, Miriam Paula Scaliante Fagundes, Otavio Ferreira Cavichia, Paulo Ricardo Ribeiro Rodrigues, Tereza de Souza Gama
Nº 12735
Portaria
Baixar
Data: 24/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede férias regulamentares ao servidor municipal, JEAN CARLOS BERNARDO DE SANTANA.
Nº 12734
Portaria
Baixar
Data: 24/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede promoção funcional por mérito a servidora MARIA CONCEIÇÃO SILVA GAMA PEREIRA.
Nº 12733
Portaria
Baixar
Data: 24/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Alteração das férias regulamentares da servidora municipal, ELIANE CRISTINADO CARMO.
Nº 12732
Portaria
Baixar
Data: 24/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Banco de Horas dos Servidores Públicos Municipais da Divisão de Saúde e dá outras providências, Alessandro Dias Pereira, Andréia Santana de Souza, Ariane Martineli Rosa Amenta, Bianca Lemes Santana, Carla Fernanda Martineli, Cristiaine Renata Scacalossi, Daniele Fagundes Jacó, Deuda Fernanda Maiaroti, Edilaine Arcos de Oliveira, Edio Alves Gomes, Elaine Cristina do Carmo, Eloisa Cristina do Carmo Silva, Fabiana de Cassia do Carmo, Fabiana Marques Pereira, Fabiane da Silva Moura, Graziele Rocha Miller, Jeferson William dos Santos, Joana D’arc Alves Emílio Leila Cristina de Matos, Márcia Regina Lúcio Martins, Marcus Vinicius Galiotti dos Santos, Margareth Aparecida de Azevedo Pereira, Maria Elizia Inocêncio Piovezan, Marina Felix de Amaro Rodrigues, Meire Rose do Nascimento, Miller Afonso Diniz, Pamela Cristina de Sá dos Santos, Roseli Silva Siqueira, Sylmara Rangel.
Nº 12731
Portaria
Baixar
Data: 24/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença a servidora municipal para tratar de interesses particulares ADRIANA TAVEIRA CORREA.
Nº 12730
Portaria
Baixar
Data: 23/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designar servidor para responder pelo cargo de Chefe de Seção de Protocolo e Arquivo Geral PAULO RICARDO RIBEIRO RODRIGUES.
Nº 12729
Portaria
Baixar
Data: 23/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designar servidora para responder pelo cargo de Chefe de Setor de Lançadoria CRISTIANE SILVA MORARI.
Nº 12728
Portaria
Baixar
Data: 18/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença ao servidor municipal para tratamento de saúde DIRCEU ELIAS DA SILVA.
Nº 12727
Portaria
Baixar
Data: 18/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença prêmio a servidora municipal IONE SOUZA NASCIMENTO SANTIAGO.
Nº 12726
Portaria
Baixar
Data: 16/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede promoção funcional por mérito a servidora LILIAN AQUINO FAGUNDES SCALIANTE.
Nº 12725
Portaria
Baixar
Data: 13/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede gratificação pela execução de trabalho insalubre a servidora municipal VICTORIA DA SILVA FREITAS.
Nº 12724
Portaria
Baixar
Data: 13/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença ao servidor municipal para tratamento de saúde GILSON APARECIDO DE SOUZA BETINELI.
Nº 12723
Portaria
Baixar
Data: 12/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designar servidor para responder pelo cargo Chefe do Setor de Frotas LUCIANO FRANCISCO NEVES.
Nº 12722
Portaria
Baixar
Data: 12/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença a servidora municipal para tratamento de saúde, CRISTIASNE SILVA MORARI.
Nº 12721
Portaria
Baixar
Data: 12/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença a servidora municipal para tratamento de saúde VANDERLEIA DE SOUZA CARRASCO.
Nº 12720
Portaria
Baixar
Data: 10/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede gratificação pela execução de trabalho insalubre ao servidor municipal , CARLOS DANIEL FERREIRA DA SILVA.
Nº 12719
Portaria
Baixar
Data: 10/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença a servidora municipal para tratamento de saúde VANDERLEIA DE SOUZA CARRASCO.
Nº 12718
Portaria
Baixar
Data: 10/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designar servidora municipal para prestar serviços para a Divisão de Educação e Cultura, VICTORIA DA SILVA FREITAS.
Nº 12717
Portaria
Baixar
Data: 10/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede férias regulamentares a servidora municipal , DIENI RIBEIRO SANCHES DE MORAIS.
Nº 12716
Portaria
Baixar
Data: 10/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença ao servidor municipal para doação sangue, DIEGO ALVES DE OLIVEIRA.
Nº 12715
Portaria
Baixar
Data: 10/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Considera de efetivo exercício o afastamento por motivo de luto APARECIDA PEREIRA DE SOUZA AMARÃES.
Nº 12714
Portaria
Baixar
Data: 10/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Alteração das férias regulamentares do servidor municipal, VALDECI SOUZA SANTANA.
Nº 12713
Portaria
Baixar
Data: 10/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Alteração das férias regulamentares da servidora municipal CLEIDE APARECIDA RIBEIRO GENARO.
Nº 12712
Portaria
Baixar
Data: 06/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede férias regulamentares aos servidores municipais, GUSTAVO REBELATO GÊA, RAFAELA MARÇO DE MORAES SOARES, VILSON VICENTIN, ARIANE MARTINELI ROSA AMENTA, CRISTIAINE RENATA SCACALOSSI, ELAINE CRISTINA DO CARMO, FABIANA DE CASSIA DO CARMO, JESSICA MAIRA RESTANI, MARCIA REGINA LÚCIO MARTINS, SYLMARA RANGEL, ALEXANDRE NUNES DA SILVA, TIAGO CESAR SILVA, ANA CAROLINA ALVES DE FREITAS, ADREA CRISTINA DA SILVA MOREIRA, EDCARLOS PEREIRA CAMPOS, JANE FÁBIA BARTOLOMEU, JOSIMARA MARÇO MARQUES, RONIVALDO JOSÉ ARAÚJO, ELEM ROSE LEAL MARTINS CAVALAR, ADMILSON MÁXIMO DE OLIVEIRA, DANILO VASQUES SANTANA, ERNESTO BARTOLOMEU FILHO E LUIZ FERNANDO XAVIER.
Nº 12711
Portaria
Baixar
Data: 06/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Progressão Funcional a servidora municipal MARIA CONCEIÇÃO SILVA GAMA PEREIRA.
Nº 12710
Portaria
Baixar
Data: 06/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Progressão Funcional a servidora municipal MARTA PEREIRA.
Nº 12709
Portaria
Baixar
Data: 06/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede sexta parte ao servidor municipal GERMIRO FERREIRA LIMA.
Nº 12708
Portaria
Baixar
Data: 05/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de candidata aprovada no Processo Seletivo nº. 01/2024 e dá outras providências VALQUIRIA ALVES TAVEIRA.
Nº 12707
Portaria
Baixar
Data: 05/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Alteração das férias regulamentares da servidora municipal CLÉIA MARA DA SILVA CASTILHO.
Nº 12706
Portaria
Baixar
Data: 05/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Considera de efetivo exercício o afastamento por motivo de luto GERMIRO FERREIRA LIMA.
Nº 12705
Portaria
Baixar
Data: 30/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença prêmio a servidora municipal SOLLIMAR DO CARMO CAVALAR.
Nº 12704
Portaria
Baixar
Data: 29/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença prêmio ao servidor municipal PEDRO LUIZ.
Nº 12703
Portaria
Baixar
Data: 28/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede férias regulamentares a servidora municipal PAMELA CRISTINA DE SÁ DOS SANTOS.
Nº 12702
Portaria
Baixar
Data: 27/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede promoção funcional por mérito a senhora LILIAN AQUINO FAGUNDES SCALIANTE.
Nº 12701
Portaria
Baixar
Data: 27/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Considera de efetivo exercício o afastamento por motivo de luto. VANER CESAR SILVÉRIO.
Nº 12700
Portaria
Baixar
Data: 27/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Considera de efetivo exercício o afastamento por motivo de luto BENEDITA ROSA DFA SILVA SILVÉRIO.
Nº 12699
Portaria
Baixar
Data: 27/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Considera de efetivo exercício o afastamento por motivo de luto MARINA FELIX DE AMARO RODRIGUES.
Nº 12698
Portaria
Baixar
Data: 20/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia membro do Conselho Tutelar ELAINE FERREIRA RAMOS.
Nº 12697
Portaria
Baixar
Data: 16/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede férias regulamentares aos servidores municipais, ANDRÉIA SANTANA DE SOUZA, CARLOS RODRIGO SILVÉRIO, GRAZIELE ROCHA MILLER, MARCELO MAFEI, GERMIRO FERREIRA LIMA, LUCIANO JOSÉ DOS SANTOS, RAFAEL APARECIDO ALMEIDA GAMA, FRANCIELI CRISTINA DE SOUZA, JULIANA RODRIGUES DE SOUZA, MÁRCIO GLEIQUI DOS SANTOS e NEIRE ALVES DA SILVA.
Nº 12696
Portaria
Baixar
Data: 12/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Alteração das férias regulamentares da servidora municipal, DEUDA FERNANDA MAIAROTI.
Nº 12695
Portaria
Baixar
Data: 12/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o recebimento do 13º. (décimo terceiro) salário da servidora municipal e dá outras providências, SYLMARA RANGEL.
Nº 12694
Portaria
Baixar
Data: 12/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença a servidora municipal para tratamento de saúde, BIANCA LEMES SANTANA.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em: 11/07/2025 16:17
Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia