No último dia 02 de março, foi realizada a 2ª Sessão Legislativa Ordinária da Câmara Municipal de Nova Luzitânia. A sessão contou com a presença de todos os vereadores e teve em pauta sete projetos de leis, três indicações e uma moção.
Mais uma vez a solenidade foi transmitida ao vivo nos perfis da Câmara no Facebook e YouTube, além de ficar disponível para visualização a qualquer momento nas redes sociais e site oficial da Casa de Leis.
Durante a sessão foram aprovados sete projetos de leis, todos de autoria do Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 10/2021 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com entidades de ensinos e/ou contratar serviços de agentes de integração, públicos ou privados, a fim de conceder oportunidade de estágio e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 11/2021 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 12/2021 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 13/2021 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 14/2021 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 15/2021 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 16/2021 - Promove mudanças de entidades no Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências.
Também serão encaminhadas ao Executivo as seguintes indicações:
Indicação nº 002/2021, de autoria do vereador Anderson Fabiano Amenta, para que providencie com urgência a instalação do gerador de energia, para a unidade de saúde do município.
Indicação nº 003/2021, de autoria do vereador Anderson Fabiano Amenta, para que proceda a correção monetária dos vencimentos remuneratórios dos Servidores Municipais, nos índices oficiais, conforme artigo 7º, inciso IV e artigo 37º inciso X, ambos da Constituição Federal de 1988, bem como, artigo 67º, § 1º da Lei Orgânica do município. “A referida correção contribui decisivamente para redução das disparidades de renda, influenciando diretamente na dinâmica económica do nosso município, impactando qualitativamente nas condições de vida e de sociabilidade do nosso funcionalismo”, justifica o vereador.
Indicação nº 004/2021, de autoria do vereador Ronaldo dos Reis do Amaral Fagundes, para que implemente nas saídas viárias, praças e locais públicos de maior movimento, a instalação de monitoramento eletrônico (câmeras de segurança), a fim de trazer maior segurança aos cidadãos, turistas de nossa cidade. “A implementação (instalação) desses dispositivos, câmeras de segurança, trarão maior segurança a todos em Nova Luzitânia. Infelizmente, é crescente a ação de criminosos em nossa cidade, causando temor e receio em nossa população. E a instalação desses dispositivos irão inibir as ações de criminosos, e caso estes criminosos hajam, teremos material para fornecer as autoridades de segurança, elementos que possam ajudar na captura destes criminosos”, afirma o vereador.
Também foi apreciada em sessão, a
Moção nº 002/2021, de autoria da vereadora Meire Rosi do Nascimento, subscrita pelos demais vereadores, manifesta voto de pesar pelo falecimento da senhora Jovina Ananias de Lima Nascimento, ocorrido no dia 1º de março de 221.
A próxima sessão ordinária acontece no dia 16 de março, às 20 horas. Os vídeos da sessão podem ser visualizados no site oficial da Câmara –
camaranovaluzitania.sp.gov.br.
