13ª Sessão Ordinária
No dia 22 de setembro foi realizada a 13ª Sessão Legislativa Ordinária, que contou com a presenta de todos os vereadores.
O expediente contou com aprovação da ata da 12ª Sessão Ordinária, realizada no dia 1º de setembro de 2015.
Na ordem do dia foram apresentados projeto de decreto legislativo e moção.
O projeto de decreto legislativo nº 03/2015 de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, “dispõe sobre as Contas da Prefeitura Municipal de Nova Luzitânia, referente ao exercício de 2013”. Aprovado por unanimidade.
Já a moção nº 03/2015, de autoria do vereador Benedito Sobrinho de Sá, “manifesta voto de aplausos ao Sr. Sérgio Melinsque Neto, Soldado da Polícia Militar de Nova Luzitânia, pelo trabalho e exemplo no desempenho de suas funções, exercidas sempre com dedicação e amor a profissão”. Aprovado por unanimidade.
14ª Sessão Ordinária
No último dia 06 de outubro foi realizada a 14ª Sessão Legislativa Ordinária, que teve a ausência do vereador Benedito Sobrinho de Sá.
No expediente foi aprovada a ata da 13ª Sessão Ordinária, realizada no dia 22 de setembro de 2015.
Já a ordem do dia trouxe apenas um projeto de lei. De autoria do Prefeito Municipal, o projeto nº 24/2015, “dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”. A propositura, que fala sobre crédito especial de até R$ 15 mil do Nova Luzitânia Prev, destinado a indenização e restituições de verbas pagas indevidamente, foi aprovada por unanimidade.