Ir para o conteúdo

Prefeitura Municipal de Nova Luzitânia - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
CIDADÃO
CIDADÃO
EMPRESA
EMPRESA
SERVIDOR
SERVIDOR
Prefeitura Municipal de Nova Luzitânia - SP
Notícias
Enviar para um amigo!
Indique essa página para um amigo com seus dados
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Enviando indicação. Por favor, aguarde...
AGO
25
25 AGO 2014
CIDADES
Presidente da Câmara de Nova Luzitânia participou da 12ª semana Jurídica do Tribunal de Contas em São Paulo
enviar para um amigo
receba notícias
No período de 11 a 14 de agosto de 2014, foi realizada a 12ª Semana Jurídica do TCESP, em comemoração aos 90 anos de instalação do TCESP, com palestras sobre diversos temas de interesse dos municípios paulistas, e o Presidente da Câmara Municipal de Nova Luzitânia, Wagner Sebastião da Silva, participou das palestras no dia 13/8 apenas, pois o evento foi encerrado neste dia devido a fatalidade ocorrida com o candidato a presidência da república.

Os temas abordados nas palestras foram: “A Interpretação Constitucional e Ativismo Judicial”, proferida pelo Procurador-Geral do Estado de São Paulo, Elival da Silva Ramos e, “A transferência de responsabilidades para a Administração Municipal: Um olhar sobre a iluminação Pública”, proferida pelo Professor Doutor Fernando Dias Menezes de Almeida, e versou sobre a edição da Resolução nº 479, emitida pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), na qual cabe aos municípios, a partir de 31 de janeiro de 2014, a responsabilidade em investir, operar e prestar serviços de iluminação pública aos consumidores e usuários de espaços públicos, que segundo o Presidente da Câmara, Wagner, foi uma palestra muito proveitosa e esclarecedora quanto a este assunto que já gerou tanta polêmica, e que ainda há muitas dúvidas a serem esclarecidas.
Seta
Versão do Sistema: 3.4.1 - 29/04/2024
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia