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Prefeitura Municipal de Nova Luzitânia - SP
Carta de Serviços
Atualizado em: 29/04/2024 às 03h40
Informações e Publicações
CARTA DE SERVIÇOS
CHEFE DE GABINETE
Responsável: Vilson Vicentin
Contato:
• Endereço: Rua Pedro Pereira Dias, 1773
• Telefone: (17) 3483-9200 / (17) 99616-2925
• Email:
      • gabinete@novaluzitania.sp.gov.br 
      • prefeitura@novaluzitania.sp.gov.br
Horário de Atendimento
      • Segunda a Sexta-Feira
      • 07h30 às 11h30 / 13h00 às 17h00

Funções e Serviços:
• Manter organizadas as atividades do gabinete, agendar reuniões com governos e órgãos públicos, controlar e agendar as reuniões com as entidades e sociedades civis municipais e com população em geral;
• Preparar e expedir a correspondência do Prefeito; o Preparar, registrar, publicar e expedir os atos do Prefeito;
• Realizar as atividades de relações públicas da Prefeitura;
• Organizar, numerar e manter sob sua responsabilidade os originais de leis, decretos, portaria e outros atos normativos pertinentes ao Executivo Municipal • Prestar assistência ao Chefe do Executivo em suas relações político administrativas com os municípios, órgãos e entidades públicas e privadas e associações de classe;
• Manter contato e relacionamento político com o legislativo municipal e assessorá-lo nas atividades legislativas.
 
SECRETARIA DE GABINETE
Responsável: Patrícia Aparecida de Sá Contato:
• Endereço: Rua Pedro Pereira Dias, 1773
• Telefone: (17) 3483-9200 / (17) 98828-4491
• Email: sic@novaluzitania.sp.gov.br
Horário de Atendimento
• Segunda a Sexta-Feira • 07h30 às 11h30 / 13h00 às 17h00
Funções e Serviços:
• Responsável pelo atendimento telefônico, bem como cuidar e controlar agenda do prefeito;
 
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
 
Responsável: Rogério Março de Morais Contato:
• Endereço: Rua Pedro Pereira Dias, 1773
• Telefone: (17) 3483-9200 / (17) 99705-1329
• Email: administracao@novaluzitania.sp.gov.br Horário de Atendimento
• Segunda a Sexta-Feira
• 07h30 às 11h30 / 13h00 às 17h00
Funções e Serviços:
• À Divisão de Administração e finanças compete assistir, coordenar, controlar e executar atividades inerentes à administração de recursos humanos, material e patrimônio, comunicações administrativas, tecnologia da informação e demais departamentos. 
 
SETOR DE PESSOAL (RH)
 
Responsável: Gilson Aparecido de Souza Betineli Contato:
• Endereço: Rua Pedro Pereira Dias, 1773
• Telefone: (17) 3483-9200
• Email: rh@novaluzitania.sp.gov.br
Horário de Atendimento
• Segunda a Sexta-Feira
• 07h30 às 11h30 / 13h00 às 17h00
Funções e Serviços:
• Nomeação;
• Manutenção da vida funcional;
• Desligamento de servidores;
• Elaboração da folha de pagamento e SEFIP;
• Elaboração dos seguintes documentos:
• SISCAA – Tribunal de contas o DIRF
• RAIS
• Concursos e seleções - tribunal de contas
• AUDESP - tribunal de contas e Edital de cargos e salários.
 
JUNTA DO SERVIÇO MILITAR
 
Responsável: Cristiane Silva Morari
Contato:
• Endereço: Rua Pedro Pereira Dias, 1773
• Telefone: (17) 3483-9200
• Email: jsm@novaluzitania.sp.gov.br
Horário de Atendimento
• Segunda a Sexta-Feira
• 07h30 às 11h30 / 13h00 às 17h00 Funções e Serviços:
• Alistamento Militar;
• Reservista – 1 e 2 Via de CDI (Certificado de Dispensa de Incorporação) 
 
LANÇADORIA/FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS
Responsável: Diene Ribeiro Sanches de Moraes
Contato:
• Endereço: Rua Pedro Pereira Dias, 1773
• Telefone: (17) 3483-9200
• Email: lancadoria@novaluzitania.sp.gov.br
Horário de Atendimento
• Segunda a Sexta-Feira
• 07h30 às 11h30 / 13h00 às 17h00
Funções e Serviços:
• Aplicação dos dispostos no Código Tributário e demais legislações do Município;
• Organização e manutenção do cadastro de contribuintes do Município;
• Elaboração dos cálculos e o lançamento em fichas de todos os impostos, taxas e contribuições de melhoria, bem como o controle das liquidações dos débitos correspondentes;
• Emissão de Alvarás de Licença para funcionamento do comércio, indústria, prestadores de serviços e profissionais liberais;
• Fiscalização quanto ao cumprimento do Código Tributário Municipal, lavrar notificações, intimações e auto de infrações pelo seu descumprimento;
• Inscrição em Dívida Ativa dos contribuintes em débito com o Município, encaminhar para a procuradoria os débitos para cobrança judicial;
• Elaboração anual de relatório dos débitos em Dívida Ativa para inclusão no Balanço Anual.
• Concede ao lançador fiscal a função de lidar com tributos, desde orientar e esclarecer os contribuintes quanto ao cumprimento das obrigações legais a respeito, até cadastrar e controlar a cobrança desses impostos, cadastros e impostos estes que são: Cadastro mobiliário e imobiliário, emissão de alvarás, emissão de guias IPTU (Imposto Predial e Territorial Urano) e ITU (Imposto Territorial Urbano), monitoramento do ISSQN (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza) e emissão de guias para recolhimento de ISSQN.
 
SETOR DE TESOURARIA
Responsável: Erica Canova Chacon Souza
Contato:
• Endereço: Rua Pedro Pereira Dias, 1773
• Telefone: (17) 3483-9200
• Email: tesouraria@novaluzitania.sp.gov.br
Horário de Atendimento
• Segunda a Sexta-Feira
• 07h30 às 11h30 / 13h00 às 17h00
Funções e Serviços:
• Lançamento diário das arrecadações (receitas) e das despesas (pagamento)
• Realizar as conciliações bancárias mês a mês;
• Pagar os fornecedores via internet banking ou com cheque no balcão do paço municipal conforme disponibilidade de caixa;
• Conferir dia a dia os lançamentos de créditos e débitos nas respectivas contas bancárias;
 
SETOR DE ENGENHARIA
Responsável: Gustavo Rebelato Gea
Contato:
• Endereço: Rua Pedro Pereira Dias, 1773
• Telefone: (17) 3483-9200
• Email: engenharia@novaluzitania.sp.gov.br Horário de Atendimento
• Segunda a Sexta-Feira
• 07h30 às 11h30 / 13h00 às 17h00
Funções e Serviços:
• Aprovação de projeto residencial, comercial e industrial, loteamentos;
• Emissão de alvarás;
• Emissão de habite-se;
• Orientações; 
SETOR DE LICITAÇÃO
Responsável: Mirian Paula Scaliante Fagundes
Contato:
• Endereço: Rua Pedro Pereira Dias, 1773
• Telefone: (17) 3483-9200
• Email: licitacao@novaluzitania.sp.gov.br
Horário de Atendimento
• Segunda a Sexta-Feira • 07h30 às 11h30 / 13h00 às 17h00
Funções e Serviços:
• Receber solicitações de aquisição de produtos e serviços;
• Cotações orçamentárias;
• Elaboração de processos;
• Liberação de produtos e serviços para os pedidos;
 
SETOR DE CONTABILIDADE
Responsável: Admilson Máximo de Oliveira
Contato:
• Endereço: Rua Pedro Pereira Dias, 1773
• Telefone: (17) 3483-9200
• Email: contabilidade@novaluzitania.sp.gov.br
Horário de Atendimento
• Segunda a Sexta-Feira
• 07h30 às 11h30 / 13h00 às 17h00
Funções e Serviços:
• Audesp (Auditoria Eletrônica de Órgãos Públicos é uma iniciativa do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo);
• Patrimônio;
• LDO (No Brasil, a Lei de Diretrizes Orçamentárias tem como a principal finalidade orientar a elaboração dos orçamentos fiscais e da seguridade social e de investimento do Poder Público, incluindo os poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e as empresas públicas e autarquias.);
• LOA (A Lei Orçamentária Anual é uma lei elaborada pelo Poder Executivo que estabelece as despesas e as receitas que serão realizadas no próximo ano);
• PPA (O Plano Plurianual – PPA é o documento que define as prioridades do Governo para o período de quatro anos, podendo ser revisado a cada ano. Nele 7 consta o planejamento de como serão executadas as políticas públicas para alcançar os resultados esperados ao bem-estar da população nas diversas áreas);
• Empenhos e Prestação de Contas
DIVISÃO DE SAÚDE
Responsável: Ilza Mara Blanco Contato:
• Endereço: Rua Pedro Pereira Dias, 1773
• Telefone: (17) 3483-9200
• Email: saude@novaluzitania.sp.gov.br
Horário de Atendimento
• Segunda a Sexta-Feira
• 07h00 às 11h30 / 13h00 às 17h00
Funções e Serviços:
• A Divisão Municipal de Saúde tem como atribuições planejar, desenvolver, orientar, coordenar e executar a política de saúde do município, compreendendo tanto o cuidado ambulatorial (postos de saúde e ambulatórios) quanto o hospitalar (encaminhamento para hospitais regionais).
• No prédio da UBS de Saúde estão alocados ambulatórios Médicos, Almoxarifado, Assistência Social, Central da Ambulância, Central de Regulação de Especialidades Médicas e Exames, Coordenação da Atenção Básica, Coordenação dos Agentes Comunitários de Saúde, Coordenação de Saúde Bucal, Farmácia Central, Recursos Humanos da Saúde, Vigilâncias Epidemiológica e Sanitária.
• Fazendo uma gestão de todas as áreas, coordenando as equipes com o objetivo de oferecer aos munícipes uma assistência à saúde com qualidade e respeito, tem como estratégia, garantir o pleno funcionamento do Sistema Único de Saúde – SUS no município, objetivando que
sejam cumpridos os princípios da universalidade, acessibilidade, integralidade, humanização e qualidade da assistência à saúde.

SETOR DE ENFERMAGEM
Responsável: Ana Carolina Da Silva Roja  Contato:
• Endereço: Rua José da Silva Carvalhaes, 1620, Centro
• Telefone: (17) 3483-1213
• Email: vigilancia.novaluzitania@gmail.com
Horário de Atendimento
• Segunda a Sexta-Feira
• 07h30 às 20h00
Funções e Serviços:
• Responsáveis pelo atendimento na Unidade Básica de Saúde e na Unidade de PSF: encaminhando os pacientes para consultas com médicos generalistas, clínicos, pediatras, ginecologistas, obstetras, fonoaudiólogos, psicólogos, fisioterapeutas, terapeuta.
 
SETOR DE ODONTOLOGIA
Responsável: Leila Cristina de Matos Contato:
• Endereço: Rua José da Silva Carvalhaes, 1620, Centro
• Telefone: (17) 3483-1213
• Email: divisaosaudenovaluzitania.sp@gmail.com
Horário de Atendimento
• Segunda a Sexta-Feira
• 07h00 às 17h00
Funções e Serviços:
• Odontologia preventiva (Flúor, Profilaxia e Escovação)
• Odontologia Clinica: Dentística (Restaurações)
• Extrações (exceto dente do siso)
• Radiografias
• Raspagem supra gengival.
• Especialidades Odontológicas: Endodontia de dentes anteriores permanentes; Próteses Totais e Próteses Parcial
 
SETOR DE FARMÁCIA
Responsável: Pâmela Cristina de Sá Contato:
• Endereço: Rua José da Silva Carvalhaes, 1620, Centro
• Telefone: (17) 3483-1213
• Email: saude@novaluzitania.sp.gov.br
Horário de Atendimento
• Segunda a Sexta-Feira
• 08h00 às 20h00
Funções e Serviços: 
• Dispensa os medicamentos padronizados para população, mediante receita médica, além de encaminhar os processos para a dispensação de medicamentos Especializados (alto custo) e os medicamentos estratégicos.
• A farmacêutica também controla a dispensação de medicamentos disponibilizados na unidade básica de saúde e na unidade do PSF.
 
 
SETOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Responsável: Keile Renata Padovesi
Contato:
• Endereço: Rua José da Silva Carvalhaes, 1620, Centro
• Telefone: (17) 3483-1213
• Email: vigilancia.novaluzitania@gmail.com
Horário de Atendimento
• Segunda a Sexta-Feira
• 08h00 às 17h00
Funções e Serviços:
• Detecção de casos.
• Investigação epidemiológica.
• Coletar dados.
• Processar os dados coletados.
• Analisar e Processar os dados coletados.
• Recomendar a adoção de medidas de controle apropriadas.
• Promover ações de controle apropriadas.
• Avaliar a eficácia e a efetividade das medidas adotadas.
• Divulgar informações pertinentes.
DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Responsável: Vilson Vicentin
• Endereço: Rua Pedro Pereira Dias, 1959 - Centro
• Telefone: (17) 3483-1246
• Email: social@novaluzitania.sp.gov.br
Horário de Atendimento
• Segunda a Sexta-Feira
• 07h30 às 11h30 / 13h00 às 17h00
Funções e Serviços:
• Fortalecimento da convivência familiar e comunitária;
• Referência para escuta e apoio sócio familiar e informação para garantia de direitos;
• Orientação e encaminhamento para outras políticas públicas;
• Prevenção;
• Atendimento a situações de direitos violados ou ameaçados.
• Bolsa família;
• BPC
• Serviço de proteção social básica no domicílio para pessoas com deficiência e idosas;
• SCFV- serviço de convivência e fortalecimento de vínculos;
• PAIF Programa de Atendimento Integral à Família.
• Desenvolvidos em parceria com o governo Federal. o Viva leite, Ação Jovem e Renda Cidadã.
• Desenvolvidos em parceria com o Governo Estadual.
• Ações e programas desenvolvidos pela Assistência Social em parceria com o Município
 
DIVISÃO DE ESPORTES, LAZER E TURISMO
Responsável: Alexandre Junior da Silva Contato:
• Endereço: Rua Bahia, 1704
• Telefone: (17) 3483-9200
• Email: esporte@novaluzitania.sp.gov.br
Horário de Atendimento
• Segunda a Sexta-Feira
• 07h30 às 11h30 / 13h00 às 17h00
Funções e Serviços:
A Divisão é responsável por planejar, organizar, coordenar, orientar, executar, controlar e fiscalizar as atividades relativas ao desporto e ao lazer; pesquisar, orientar, apoiar e desenvolver a educação física, o desporto, a recreação e o lazer, estimulando essas práticas com vistas á expansão potencial existente; administrar, controlar a utilização e zelar pelas praças esportivas do Município; gerir a infraestrutura e proteger o patrimônio desportivo; coordenar os agentes envolvidos no desenvolvimento de práticas esportivas formais e não formais no Município; organizar campeonatos, torneios, competições e encontros regionais esportivos de interesse público; propor e gerir convênios com órgãos, entidades e municípios, em atividades relativas ao desporto e ao lazer; preparar calendários, programas e guias esportivos e de lazer.
 
DIVISÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Responsável: Jeú Naamã Da Silva
Contato:
• Endereço: Rua Pedro Pereira Dias, 1773
• Telefone: (17) 3483-1246
• Email: educacao@novaluzitania.sp.gov.br
Horário de Atendimento
• Segunda a Sexta-Feira
07h30 às 11h30 / 13h00 às 17h00
Funções e Serviços:
• Elaborar os planos municipais de educação de longa e curta duração, em consonância com as normas e critérios do planejamento nacional da educação e dos planos estaduais;
• Desenvolver programas de orientação pedagógica, objetivando aperfeiçoar o professor do município dentro das diversas especialidades, buscando aprimorar a qualidade do ensino;
• Desenvolver programas no campo do ensino supletivo em cursos de alfabetização e treinamento profissional, de acordo com as necessidades locais de mão de obra;
• Combater a evasão, a repetência e todas as causas de baixo rendimento dos alunos através de medidas de aperfeiçoamento ao ensino e de assistência ao aluno;
• Executar programas que objetivem elevar o nível de preparação dos professores e de sua remuneração, integrando-os com os programas de desenvolvimento de recursos humanos de responsabilidade do Estado e da União;
• Desenvolver programas especiais de recuperação para os professores municipais sem a formação prescrita na legislação específica, a fim de que possam atingir gradualmente a qualificação exigida.
 
DIVISÃO DE OBRAS E SERVIÇOS
Responsável: Luciano Francisco Neves Contato:
• Endereço: Rua Pedro Pereira Dias, 1959 12
• Telefone: (17) 3483-1246
• Email: obras@novaluzitania.sp.gov.br
Horário de Atendimento
• Segunda a Sexta-Feira
• 07h30às 17h00
Funções e Serviços:
• A Divisão de Obras e Serviços tem como atribuições por planejar, desenvolver, controlar e executar as atividades inerentes à construção de obras públicas; é responsável também pelas atividades inerentes quanto à manutenção de vias públicas, pontes, canais e redes de drenagem.
• Exerce e/ou fiscaliza a execução dos serviços de limpeza, iluminação pública, resíduos sólidos e demais serviços de manutenção pública. Planeja, desenvolve, controla e executa atividades inerentes à manutenção de vias públicas, estradas e caminhos municipais;
• Administra os cemitérios municipais; zela pela manutenção das áreas verdes, parques e jardins municipais;

DIVISÃO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Responsável: Lucimar de Carvalho Contato:
• Endereço: Rua Pedro Pereira Dias, 1959
• Telefone: (17) 3483-1246
• Email: dama@novaluzitania.sp.gov.br
Horário de Atendimento
• Segunda a Sexta-Feira
• 07h30às 17h00
Funções e Serviços:
• A Divisão de Agricultura e Meio Ambiente coordena, orientar e executar as atividades referentes aos serviços de agricultura, abastecimento no Município; incentivar a produção agrícola através de programas, tecnologia e treinamento aos produtores; prestar assistência técnica e de extensão rural aos produtores rurais do município; organizar, coordenar, desenvolver e dar assistência técnica na implantação de cooperativas, incubadoras e outras atividades ligadas a agronegócios; implantar, promover e fiscalizar as feiras livres, comboios, mercados, postos volantes de venda de produtos agrícolas e campanhas de popularização das safras; produzir mudas diversas para utilização nas zonas urbana e rural; produzir alimentos para enriquecimento da merenda escolar e das entidades assistenciais e beneficentes, bem como assistir aos produtores e supervisionar a produção de alimentos destina àquelas finalidades; coordenar e executar os serviços de fiscalização de controle de preços e medidas, assistência ao abastecimento, inspeção municipal (SIM) e produção animal e vegetal desenvolver atividades visando a geração de emprego e executar outras tarefas correlatas e determinadas pelo Prefeito Municipal.
• Promove e coordena, a orientação e a integração, no âmbito do município, das ações relativas à defesa do meio ambiente, à defesa, melhoria e controle da poluição das águas, do solo e da atmosfera, em conjunto com os demais órgãos da administração municipal direta e indireta; o desenvolvimento de formas de captação e de distribuição de recursos destinados às atividades de preservação, melhoria e qualidade ambiental; a promoção de gestões junto a entidades privadas e públicas para que colaborem na execução de programas e projetos de preservação, melhoria e qualidade ambiental; a organização e implantação de sistemas integrados de informações, necessários à adequada execução da política municipal de meio ambiente, em consonância com as políticas estadual e federal; a difusão das atividades relativas à defesa, recuperação, conservação, preservação e melhoria do meio ambiente, em todos os seus aspectos; a criação, implantação, controle e fiscalização das unidades de conservação, das áreas de proteção ambiental e outras áreas de interesse ecológico.
 
ASSESSORIA ESPECIAL DE GABINETE
Responsável: José Roberto Alegre Junior Contato:
• Endereço: Rua Pedro Pereira Dias, 1773
• Telefone: (17) 3483-9200
• Email: assessoria@novaluzitania.sp.gov.br
Horário de Atendimento
• Segunda a Sexta-Feira
• 07h30 às 11h30 / 13h00 às 17h00
Funções e Serviços:
• Supervisionar todas as atividades do Gabinete e as relações com os demais órgãos do Município;
• Atuar como consultor e articulador interno e externo para todas as áreas;
• Apoiar e assessorar o superior hierárquico, inclusive de representação externa;
• Elaborar e analisar estudos, projetos, pareceres, relatórios e outros documentos solicitados pelo superior hierárquico;
• Manter contatos internos e externos;
• Executar outras atribuições correlatas;
OUVIDORIA
Responsável: Admilson Máximo da Silva Contato:
• Endereço: Rua Pedro Pereira Dias, 1773
• Telefone: (17) 3483-9200
• Email: ouvidoria@novaluzitania.sp.gov.br
Horário de Atendimento
• Segunda a Sexta-Feira
• 07h30 às 11h30 / 13h00 às 17h00
Funções e Serviços:
• A Ouvidoria do Município manifestações, reclamações e encaminha as sugestões, os elogios e a solicitação de informações.
• Reclamação é o desagrado ou protesto quanto ao serviço prestado, ação ou omissão da administração ou do servidor público;
• Solicitação pode indicar insatisfação, reclamação, noticiar problemas, deve apresentar um requerimento de atendimento de serviço;
• Sugestão apresenta ideia ou proposta para o aprimoramento dos serviços realizados pela administração pública;
• Elogio demonstra reconhecimento, apreço ou satisfação com o atendimento ou com a prestação de um serviço público
 
Avaliar Serviço
Baixar PDF
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Serviço para:
CIDADÃO
Serviço relacionado a secretaria:
Chefe de Gabinete
Chefe de Gabinete
VILSON VICENTIN
ATENDIMENTO:
07h30 às 11h30 - 13h às 17h
TELEFONE:
(17) 3483-9200
E-MAIL:
ENDEREÇO:
Rua Pedro Pereira Dias, 1773
Seta
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