Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Nova Luzitânia - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
CIDADÃO
CIDADÃO
EMPRESA
EMPRESA
SERVIDOR
SERVIDOR
Rede social facebook
Rede social instagram
Prefeitura Municipal de Nova Luzitânia - SP
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Instagram
Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 05/03/2026 às 14h03
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
2263 atos encontrados
Nº 106
Lei Ordinária
Baixar
Data: 02/04/1970
Dispõe sobre a criação do Setor Municipal de Alimentação Escolar, destinado a promover o programa da escola.
Nº 105
Lei Ordinária
Baixar
Data: 20/03/1970
Dispõe sobre a autorização para a Prefeitura Municipal a assinar contrato com a Centrais Elétricas do Estado de São Paulo.
Nº 104
Lei Ordinária
Baixar
Data: 30/01/1970
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para contratar serviços técnicos especializados, ou até mesmo um advogado.
Nº 103
Lei Ordinária
Baixar
Data: 30/01/1970
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para celebar com o INPS termo de confissão de dívida da Prefeitura Municipal.
Nº 102
Lei Ordinária
Baixar
Data: 24/01/1970
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para receber mediante doação, terreno de propriedade de Ernesto Cavalin.
Nº 101
Lei Ordinária
Baixar
Data: 24/01/1970
Autoriza o Prefeito Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Saúde, para a construção de um posto de saúde.
Nº 100
Lei Ordinária
Baixar
Data: 09/12/1969
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 99
Lei Ordinária
Baixar
Data: 09/12/1969
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 98
Lei Ordinária
Baixar
Data: 01/12/1969
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Nova Luzitânia, para o exercício financeiro de 1970.
Nº 97
Lei Ordinária
Baixar
Data: 22/10/1969
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 96
Lei Ordinária
Baixar
Data: 20/10/1969
Dispõe sobre a retificação do § do artigo 3º da lei nº 84, de 07, de julho de 1969, que dispõe sobre autorização para a celebração de convênio, para a instalação de consórcio da Promoção Social.
Nº 95
Lei Ordinária
Baixar
Data: 25/08/1969
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 94
Lei Ordinária
Baixar
Data: 25/08/1969
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 93
Lei Ordinária
Baixar
Data: 25/08/1969
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providência
Nº 92
Lei Ordinária
Baixar
Data: 25/08/1969
Dispõe sobre a delimitação do perímetro urbano da cidade de Nova Luzitânia.
Nº 91
Lei Ordinária
Baixar
Data: 25/08/1969
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 90
Lei Ordinária
Baixar
Data: 21/08/1969
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para celebrar convênio com a Secretaria da Cultura, Esportes e Turismo.
Nº 89
Lei Ordinária
Baixar
Data: 19/08/1969
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 88
Lei Ordinária
Baixar
Data: 19/08/1969
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para celebrar convênio com a Secretaria da Cultura, Esportes e Turismo.
Nº 87
Lei Ordinária
Baixar
Data: 28/07/1969
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 86
Lei Ordinária
Baixar
Data: 25/07/1969
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 85
Lei Ordinária
Baixar
Data: 25/07/1969
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para adquirir terreno no perímetro urbano desta cidade.
Nº 84
Lei Ordinária
Baixar
Data: 07/07/1969
Dispõe sobre autorização para a celebração de convênio, para a instalação de consórcio da Promoção Social.
Nº 83
Lei Ordinária
Baixar
Data: 10/06/1969
Dispõe sobre a autorização para a Prefeitura Municipal a doar todo o acervo telefônico municipal à Companhia de Telecomunicações do Estado de São Paulo.
Nº 82
Lei Ordinária
Baixar
Data: 10/06/1969
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 81
Lei Ordinária
Baixar
Data: 23/05/1969
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 80
Lei Ordinária
Baixar
Data: 23/05/1969
Dispõe sobre a constituição do Quadro de Funcionários da Prefeitura Municipal de Nova Luzitânia.
Nº 79
Lei Ordinária
Baixar
Data: 14/03/1969
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 78
Lei Ordinária
Baixar
Data: 14/03/1969
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 77
Lei Ordinária
Baixar
Data: 14/03/1969
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 76
Lei Ordinária
Baixar
Data: 16/10/1968
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Nova Luzitânia, para o exercício financeiro de 1969.
Nº 75
Lei Ordinária
Baixar
Data: 16/10/1968
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 74
Lei Ordinária
Baixar
Data: 16/10/1968
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 73
Lei Ordinária
Baixar
Data: 26/08/1968
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 72
Lei Ordinária
Baixar
Data: 26/08/1968
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 71
Lei Ordinária
Baixar
Data: 26/08/1968
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 70
Lei Ordinária
Baixar
Data: 26/08/1968
Dispõe sobre a constituição do Quadro de Funcionários da Prefeitura Municipal de Nova Luzitânia.
Nº 69
Lei Ordinária
Baixar
Data: 30/03/1968
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 68
Lei Ordinária
Baixar
Data: 21/02/1968
Dispõe sobre autorização à Prefeitura Municipal, para comprar um caminhão e uma camioneta.
Nº 67
Lei Ordinária
Baixar
Data: 14/02/1968
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 66
Lei Ordinária
Baixar
Data: 22/11/1967
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 65
Lei Ordinária
Baixar
Data: 22/11/1967
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providência
Nº 64
Lei Ordinária
Baixar
Data: 18/10/1967
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Nova Luzitânia, para o exercício financeiro de 1968.
Nº 63
Lei Ordinária
Baixar
Data: 04/10/1967
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 62
Lei Ordinária
Baixar
Data: 04/10/1967
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 61
Lei Ordinária
Baixar
Data: 04/10/1967
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 60
Lei Ordinária
Baixar
Data: 04/10/1967
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 59
Lei Ordinária
Baixar
Data: 04/10/1967
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 58
Lei Ordinária
Baixar
Data: 04/10/1967
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 57
Lei Ordinária
Baixar
Data: 04/10/1967
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.4.5 - 08/01/2026
Portal atualizado em: 06/03/2026 14:11
Copyright Instar - 2006-2026. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia