Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Nova Luzitânia - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
Transparência
Acesso à informação
Covid-19
Execução Orçamentária
IPREM
Receitas / Despesas
Meio Ambiente
Conselho Municipal
Diário Oficial
Ouvidoria
Contato
.
.
.
Serviços
Galeria de Fotos
Obras
Turismo
Notícias
Carta de Serviços
Arquivos para Download
Audiências Públicas
Ouvidoria
Contratos
Galeria de Vídeos
Secretarias
Projetos
Contas Públicas
Legislação
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Compra Direta
Chamamento Público
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
Transparência
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Enquete
Jornal
Agenda
Diário Oficial
SIC
CIDADÃO
EMPRESA
SERVIDOR
BUSCAR
BUSCA DO SITE:
MENU
Transparência
Acesso à informação
Covid-19
Execução Orçamentária
IPREM
Receitas / Despesas
Meio Ambiente
Conselho Municipal
Diário Oficial
Ouvidoria
Contato
Galeria de Fotos
Obras
Turismo
Notícias
Carta de Serviços
Arquivos para Download
Audiências Públicas
Ouvidoria
Contratos
Galeria de Vídeos
Secretarias
Projetos
Contas Públicas
Legislação
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Compra Direta
Chamamento Público
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
Transparência
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Enquete
Jornal
Agenda
Diário Oficial
SIC
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Código Tributário
Decreto
Estatuto do Magistério
Estatuto dos Funcionários Publicos
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Parecer
Portaria
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Assunto teste
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
teste
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Código Tributário
Decreto
Estatuto do Magistério
Estatuto dos Funcionários Publicos
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Parecer
Portaria
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
45
atos encontrados
Nº 405
Decreto
Baixar
Data:
31/12/1979
Atualiza o valor do Salário Base (SB), para o exercício financeiro de 1.980.
Nº 254
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/12/1979
Dispõe sobre a reestruturação dos vencimentos dos funcionários da Prefeitura Municipal de Nova Luzitânia.
Nº 402
Decreto
Baixar
Data:
28/12/1979
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 253
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/12/1979
Dispõe sobre alteração na redação de dispositivo da lei municipal nº 123, de 07 de dezembro de 1970.
Nº 252
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/12/1979
Dispõe sobre a aprovação do Código Municipal de Obras de Nova Luzitânia e dá outras providências.
Nº 404
Decreto
Baixar
Data:
13/12/1979
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 403
Decreto
Baixar
Data:
13/12/1979
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 326
Portaria
Baixar
Data:
10/12/1979
Concede licença a funcionário para tratamento de saúde - Carlos Roberto Silvério
Nº 251
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/12/1979
Dispõe sobre a delimitação do perímetro urbano do Município de Nova Luzitânia e dá outras providências.
Nº 250
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/12/1979
Dispõe sobre cobrança da Taxa de Conservação de Estradas de Rodagem e dá outras providências.
Nº 325
Portaria
Baixar
Data:
04/12/1979
Designa servidor municipal para responder pelas funções de fiscal geral desta prefeitura municipal
Nº 324
Portaria
Baixar
Data:
04/12/1979
Concede férias regulamentares - José Carlos Silvério
Nº 249
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/11/1979
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Nova Luzitânia, para o exercício financeiro de 1980.
Nº 401
Decreto
Baixar
Data:
27/11/1979
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 400
Decreto
Baixar
Data:
01/11/1979
Atualiza salário de servidores regime C.L.T.
Nº 399
Decreto
Baixar
Data:
01/11/1979
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 398
Decreto
Baixar
Data:
19/10/1979
Prorroga prazo para recolhimento do Importo Territorial e Predial Urbano e Taxas Diversas.
Nº 247
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/10/1979
Dispõe sobre o cancelamento de débito fiscal pertencente à Entidade Filantrópica, proveniente da contribuição de melhoria da pavimentação asfáltica.
Nº 248
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/10/1979
Dispõe sobre a autorização para a Prefeitura Municipal a contrair um empréstimo ou realizar operação de crédito por atnecipação da receita particular, pessoa física, no valor de Cr$ 110.000,00.
Nº 323
Portaria
Baixar
Data:
02/10/1979
Determina a assinatura de ponto a todos os servidores internos desta prefeitura municipal
Nº 322
Portaria
Baixar
Data:
10/09/1979
Designa comissão para apurar fatos ocorridos na sala de expediente - José Scacalossi - Sinésio Silva e Sebastião Pereira da Silva - apurar início de incêndio destruiu máquina de escrever - máquina de somar -
Nº 397
Decreto
Baixar
Data:
01/09/1979
Dispõe sobre o regulamento do Imposto Territorial e Predial Urbano e Taxa Diversas.
Nº 321
Portaria
Baixar
Data:
31/08/1979
Exonera servidor a pedido - Joaquim Ricardo da Costa
Nº 396
Decreto
Baixar
Data:
01/08/1979
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 319
Portaria
Baixar
Data:
31/07/1979
Concede férias regulamentares - David Cândido Santana
Nº 320
Portaria
Baixar
Data:
31/07/1979
Concede adicional por tempo de serviço - José Moreira da Silva - Pedro de Alcântara dos Santos - José Castilho Pereira - José Carlos Silvério - David Cândido Santana - Jordelino Piovezan - Valter Scaliante
Nº 317
Portaria
Baixar
Data:
15/06/1979
Exonera a pedido a supervisora da campanha nacional de alimentação escolar - Doroti Gonçalves Lopes Garcia
Nº 318
Portaria
Baixar
Data:
15/06/1979
Designa professora para exercer as funções de supervisora da merenda escolar - Nilce Crivelini
Nº 395
Decreto
Baixar
Data:
13/06/1979
Dispõe sobre Ponto Facultativo o dia 14 de junho de 1.979.
Nº 316
Portaria
Baixar
Data:
07/06/1979
Concede férias regulamentares - Carlos Roberto Silverio - José Seletrino Pereira - Valdir Soares - Anesio Barbosa Dias
Nº 315
Portaria
Baixar
Data:
07/06/1979
Designar a professora Doroti Gonçalves Lopes Garcia para exercer as funções de supervisora da campanha nacional de alimentação
Nº 394
Decreto
Baixar
Data:
01/06/1979
Dispõe sobre o regulamento da cobrança da Taxa de Conservação de Estradas neste município.
Nº 313
Portaria
Baixar
Data:
01/06/1979
concede exoneração a funcionário - Valter Scaliante
Nº 314
Portaria
Baixar
Data:
01/06/1979
Exonera a pedido funcionário desta prefeitura das funções de supervisor de campanha nacional de alimentação escolar - Pedro de Alcântara dos Santos
Nº 311
Portaria
Baixar
Data:
24/05/1979
Concede afastamento, férias regulamentares - Jordelino Piovezan
Nº 312
Portaria
Baixar
Data:
11/05/1979
Dispõe sobre designação de membros para comporem comissão com a finalidade de fornecerem laudo de avaliação para alienação de veiculo desta prefeitura - José Victor de Brito - Nelson Alves de Souza e Nobor Tabata
Nº 310
Portaria
Baixar
Data:
23/04/1979
Concede férias regulamentares - Jordelino Piovezan
Nº 308
Portaria
Baixar
Data:
05/04/1979
Concede licença a funcionário para tratamento de saúde - Maria Judith Rodrigues
Nº 309
Portaria
Baixar
Data:
05/04/1979
Designa funcionário para responder provisoriamente pelas funções de almoxarife - Pedro de Alcântara dos Santos
Nº 246
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/02/1979
Dispõe sobre a majoração dos vencimentos dos servidore municipais da Prefeitura Municipal de Nova Luzitânia.
Nº 307
Portaria
Baixar
Data:
19/02/1979
Designa servidor contratado para responder pelas funções de lixeiro - Dorcelino Joaquim de Paula
Nº 393
Decreto
Baixar
Data:
09/02/1979
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Nº 392
Decreto
Baixar
Data:
29/01/1979
Dispõe sobre o lançamento e a arrecadação da Contribuição de Melhoria.
Nº 391
Decreto
Baixar
Data:
29/01/1979
Dispõe sobre ponto facultativo no expediente da Prefeitura Municipal.
Nº 390
Decreto
Baixar
Data:
12/01/1979
Dispõe sobre o regulamento de cobrança da Taxa de Licença e Imposto Sobre Serviços, neste exercício de 1.979.
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
27/03/2024 18:25
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia