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Decreto
Estatuto do Magistério
Estatuto dos Funcionários Publicos
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Lei Ordinária
Lei Orgânica
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Portaria
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TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
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Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
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Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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-- Luto Oficial
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-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
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Assunto teste
Auxílio e Subvenções
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-- Estrutura Administrativa
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Cargos e Funções
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-- Contratos
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-- Desafetações
-- Desapropriações
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Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
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-- Imóveis
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-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
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-- -- Diversos
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-- -- Permutas
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Categoria
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Estatuto dos Funcionários Publicos
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65
atos encontrados
Nº 306
Portaria
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Data:
31/12/1978
Dispõe sobre a escala de férias dos funcionários do Quadro Geral de Pessoal Fixo desta prefeitura Jordelino Piovezan - Pedro A. Santos - Valter Scaliante - José Castilho Pereira - David C. Santana - José Carlos Silvério - Maria Judite Rodrigues
Nº 389
Decreto
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Data:
22/12/1978
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 388
Decreto
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Data:
22/12/1978
Estabelece valor do salário base para o exercício de 1.979.
Nº 385
Decreto
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Data:
07/12/1978
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 387
Decreto
Baixar
Data:
07/12/1978
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 386
Decreto
Baixar
Data:
07/12/1978
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 384
Decreto
Baixar
Data:
07/12/1978
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 383
Decreto
Baixar
Data:
27/11/1978
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 245
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/11/1978
Dispõe sobre a concessão do 13º salário aos servidores estatutários e dá outras providências.
Nº 244
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/11/1978
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Nova Luzitânia, para o exercício financeiro de 1979.
Nº 382
Decreto
Baixar
Data:
06/11/1978
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 303
Portaria
Baixar
Data:
01/11/1978
Designa servidor para exercer as funções de motorista - Anesio Barbosa Dias
Nº 305
Portaria
Baixar
Data:
01/11/1978
Concede férias regulamentares - Valter Scaliante
Nº 304
Portaria
Baixar
Data:
01/11/1978
Designa funcionário para responder pelas funções de fiscal geral - José Carlos Silvério
Nº 303
Portaria
Baixar
Data:
01/11/1978
Designa funcionário para responder pelas funções de fiscal geral - José Carlos Silvério
Nº 243
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/10/1978
Dispõe sobre a autorização para a Prefeitura Municipal a celebrar convênio com o Departamento de Edíficios e Obras Públicas, para a construção de uma ponte no Município e dá outras providências.
Nº 302
Portaria
Baixar
Data:
11/10/1978
Designa comissão para proceder laudo de avaliação - Valter Jamaquireli - Airto da Silva Devessa e Claudomiro Scaliante
Nº 381
Decreto
Baixar
Data:
21/09/1978
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 300
Portaria
Baixar
Data:
12/09/1978
Concede férias regulamentares - Pedro de Alcântara dos Santos
Nº 380
Decreto
Baixar
Data:
12/09/1978
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 301
Portaria
Baixar
Data:
12/09/1978
Designa servidor municipal para responder pelas funções de secretário municipal - Mauro Carlos dos Passos
Nº 299
Portaria
Baixar
Data:
08/09/1978
Concede licença a funcionário para tratamento de saúde - Walter Scaliante
Nº 239
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/09/1978
Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal, para celebrar convênio com o Departamento de Águas e Energia Elétrica.
Nº 379
Decreto
Baixar
Data:
26/08/1978
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional e dá outras providências.
Nº 377
Decreto
Baixar
Data:
26/08/1978
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 378
Decreto
Baixar
Data:
26/08/1978
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 298
Portaria
Baixar
Data:
15/08/1978
Dispõe sobre exoneração de funcionário - José Scacalossi
Nº 297
Portaria
Baixar
Data:
10/08/1978
Concede férias regulamentares - David Cândido Santana
Nº 296
Portaria
Baixar
Data:
10/08/1978
concede exoneração a servidor municipal - Luiz Antonio Martins
Nº 376
Decreto
Baixar
Data:
08/08/1978
Dispõe sobre criação do Sistema Municipal de Defesa Civil.
Nº 295
Portaria
Baixar
Data:
08/08/1978
Designa membros para comporem a comissão municipal de defesa civil - COMDEC no município de Nova Luzitânia
Nº 294
Portaria
Baixar
Data:
25/07/1978
Designa funcionário para tomar parte como membro da comissão de licitaç~ies
Nº 240
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/07/1978
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional e dá outras providências.
Nº 241
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/07/1978
Dispõe sobre empréstimo para pavimentação de guias, sarjetas e serviços correlatos a ser contraído com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo.
Nº 242
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/07/1978
Dispõe sobre a disciplina da cobrança de contribuição de Melhoria, instituída pelo Código Tributário Municipal.
Nº 242
Código Tributário
Baixar
Data:
18/07/1978
Disciplina Cobrança de Contribuição de Melhoria
Nº 375
Decreto
Baixar
Data:
17/07/1978
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 293
Portaria
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Data:
30/06/1978
Designa funcionário para responder pelas funções de fiscal geral
Nº 292
Portaria
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Data:
30/06/1978
Conede férias regulamentares - Jordelino Piovezan
Nº 291
Portaria
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Data:
30/06/1978
Modifica férias regulamentares - Maria Judith Rodrogues
Nº 290
Portaria
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Data:
30/06/1978
Concede férias regulamentares - Anésio Barbosa Dias
Nº 374
Decreto
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Data:
23/06/1978
Dispõe sobre facultativo o ponto no expediente desta Prefeitura Municipal.
Nº 287
Portaria
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Data:
20/06/1978
Concede férias regulamentares - Maria Sidinéia Martins da Silva
Nº 288
Portaria
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Data:
20/06/1978
Exonera membros da comissão municipal do MOBRAL
Nº 289
Portaria
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Data:
20/06/1978
Nomeia membros da comissão municipal do MOBRAL - Mauro Carlos dos Santos - Doroti Gonçalves Lopes Garcia - Pedro de Alcântara dos Santos - Maria Judith Rodrigues - Jaime Lopes Garcia
Nº 373
Decreto
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Data:
06/06/1978
Dispõe sobre o Regulamento d Cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano, Taxas Diversa e Taxa de Conservação de Estradas.
Nº 285
Portaria
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Data:
30/05/1978
Designa servidor para responder pelas funções de almoxarife - Mauro Carlos dos Passos
Nº 284
Portaria
Baixar
Data:
30/05/1978
Aposenta funcionário - José Moreira da Silva
Nº 286
Portaria
Baixar
Data:
30/05/1978
Revoga a portaria 285 - que designou Mauro Carlos dos Passos e designa Pedro de Alcântara dos Santos para responder pelas funções de almoxarife
Nº 372
Decreto
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Data:
22/05/1978
Dispõe sobre ponto Facultativo no dia 25 de maio de 1.978.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
24/04/2024 10:19
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