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Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
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Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
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Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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-- Associações
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-- Desapropriações
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Efemérides/Eventos
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119
atos encontrados
Nº 140
Portaria
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Data:
30/12/1973
Exonera a pedido o funcionário Altamiro Francisco Guimarães.
Nº 245
Decreto
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Data:
30/12/1973
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar
Nº 247
Decreto
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Data:
30/12/1973
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar
Nº 139
Portaria
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Data:
30/12/1973
Designa o senhor Jordelino Piovezan para responder pelo expediente do Posto de Correio Municipal, provisoriamente.
Nº 246
Decreto
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Data:
30/12/1973
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar
Nº 244
Decreto
Baixar
Data:
21/12/1973
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar
Nº 243
Decreto
Baixar
Data:
19/12/1973
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar
Nº 241
Decreto
Baixar
Data:
19/12/1973
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar
Nº 242
Decreto
Baixar
Data:
19/12/1973
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar
Nº 189
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/12/1973
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 190
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/12/1973
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 187
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/12/1973
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 188
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/12/1973
Dispõe sobre alteração na redação de dispositivo da lei municipal nº 181, de 16 de setembro de 1973.
Nº 148
Portaria
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Data:
07/12/1973
Exonera servidor a pedido - Nadir Militão Pereira
Nº 147
Portaria
Baixar
Data:
06/12/1973
Dispõe sobre concessão de férias a funcionário - José Castilho Pereira
Nº 136
Portaria
Baixar
Data:
04/12/1973
Dispõe sobre exoneração de Comissão Municipal de Licitações.
Nº 137
Portaria
Baixar
Data:
04/12/1973
Designa os funcionários Jordelino Piovezan, José Scacalossi e Pedro Alcântara dos Santos para comporem a Comissão Municipal de Licitações,
Nº 138
Portaria
Baixar
Data:
04/12/1973
Designa o senhor Valter Scaliante para responder pelo expediente das funções de Fiscal Geral.
Nº 239
Decreto
Baixar
Data:
04/12/1973
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar
Nº 240
Decreto
Baixar
Data:
04/12/1973
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar
Nº 186
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/12/1973
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Nova Luzitânia, para o exercício financeiro de 1974.
Nº 238
Decreto
Baixar
Data:
20/11/1973
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar
Nº 237
Decreto
Baixar
Data:
20/11/1973
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar
Nº 146
Portaria
Baixar
Data:
08/11/1973
Dispõe sobre licença de funcionário - David Cândido Santana
Nº 233
Decreto
Baixar
Data:
08/11/1973
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar
Nº 234
Decreto
Baixar
Data:
08/11/1973
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial
Nº 232
Decreto
Baixar
Data:
08/11/1973
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar
Nº 231
Decreto
Baixar
Data:
08/11/1973
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar
Nº 236
Decreto
Baixar
Data:
08/11/1973
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar
Nº 235
Decreto
Baixar
Data:
08/11/1973
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar
Nº 145
Portaria
Baixar
Data:
08/11/1973
Designa José Ferraz Teixeira (CONTADOR) - Nelson Thomé Seraphin (advogado) Dorival Ita Adão (funcionário publico estadual) para comporem comissão examinadora do concurso público para almoxarife
Nº 185
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/11/1973
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 184
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/11/1973
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 143
Portaria
Baixar
Data:
05/11/1973
Nomeia Miguel José Araújo para braçal
Nº 144
Portaria
Baixar
Data:
05/11/1973
Dispõe sobre adiamento de férias de funcionários - Jordelino Piovezan e Pedro de Alcântara dos Santos
Nº 142
Portaria
Baixar
Data:
01/11/1973
Designa funcionário para responder pelo expediente das funções de Almoxarife - José Scacalossi
Nº 141
Portaria
Baixar
Data:
01/11/1973
Exonera a pedido a funcionária Maria Fernandes da Silva
Nº 183
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/10/1973
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 230
Decreto
Baixar
Data:
24/10/1973
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial
Nº 229
Decreto
Baixar
Data:
24/10/1973
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar
Nº 181
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/09/1973
Fica reestruturado o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Nova Luzitânia e dá outras providências
Nº 182
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/09/1973
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 221
Decreto
Baixar
Data:
11/09/1973
Dispõe sobre facultativo o ponto no expediente
Nº 224
Decreto
Baixar
Data:
11/09/1973
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar
Nº 223
Decreto
Baixar
Data:
11/09/1973
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar
Nº 222
Decreto
Baixar
Data:
11/09/1973
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar
Nº 225
Decreto
Baixar
Data:
11/09/1973
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar
Nº 226
Decreto
Baixar
Data:
11/09/1973
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar
Nº 228
Decreto
Baixar
Data:
11/09/1973
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar
Nº 227
Decreto
Baixar
Data:
11/09/1973
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar
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22/04/2024 13:41
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