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Categoria
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Código Tributário
Decreto
Estatuto do Magistério
Estatuto dos Funcionários Publicos
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
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Portaria
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Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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Ementa Z-A
Número crescente
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-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
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-- Comércio
-- Concursos
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-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
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-- Instituições Financeiras
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-- Luto Oficial
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-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Assunto teste
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
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-- Ruas
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Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
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-- Crédito Adic. Suplementar
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-- Diversos
-- Fundos Municipais
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-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
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-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
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-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
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-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
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Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
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Estatuto dos Funcionários Publicos
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72
atos encontrados
Nº 118
Decreto
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Data:
31/12/1970
Dispõe sobre aprovação da tabela explicativa do orçamento para o execício financeiro de 1.971
Nº 127
Lei Ordinária
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Data:
28/12/1970
Dispõe sobre o plano plurianual do Município de Nova Luzitania, para o período de 1971/1973 e dá outras providências.
Nº 115
Decreto
Baixar
Data:
15/12/1970
Dispõe sobre suplementação de verba do orçamento vigente
Nº 116
Decreto
Baixar
Data:
15/12/1970
Dispõe sobre suplementação de verba do orçamento vigente
Nº 117
Decreto
Baixar
Data:
15/12/1970
Dispõe sobre suplementação de verba do orçamento vigente
Nº 114
Decreto
Baixar
Data:
15/12/1970
Dispõe sobre suplementação de verba do orçamento vigente
Nº 126
Lei Ordinária
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Data:
15/12/1970
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Ministério da Educação e Cultura, para a construção de uma escola rural.
Nº 125
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/12/1970
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para celebrar convênio com a Secretaria da Cultura, Esportes e Turismo.
Nº 124
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/12/1970
Dispõe sobre o reajuste da função gratificada do cargo de Diretor da Secretaria da Câmara Municipal de Nova Luzitânia.
Nº 123
Código Tributário
Baixar
Data:
07/12/1970
Institui o Código Tributário do Município de Nova Luzitânia
Nº 123
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/12/1970
Dispõe sobre a instituição do Código Tributário do Município de Nova Luzitânia.
Nº 113
Decreto
Baixar
Data:
03/12/1970
Dispõe sobre retificação do artigo 1° do Decreto n° 112 de 03 de dezembro de 1.970
Nº 112
Decreto
Baixar
Data:
03/12/1970
Dispõe sobre abertura de Crédito Especia
Nº 122
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/12/1970
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Nova Luzitânia, para o exercício financeiro de 1971.
Nº 121
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/11/1970
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 111
Decreto
Baixar
Data:
29/10/1970
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 108
Decreto
Baixar
Data:
29/10/1970
Dispõe sobre suplementação de verba do orçamento vigente
Nº 110
Decreto
Baixar
Data:
29/10/1970
Dispõe sobre suplementação de verba do orçamento vigente
Nº 109
Decreto
Baixar
Data:
29/10/1970
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial para pagamento de fotografias de eleitores
Nº 117
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/10/1970
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 120
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/10/1970
Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
Nº 119
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/10/1970
Dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal e dá outras providências.
Nº 118
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/10/1970
Dispõe sobre alteração do § único do artigo 1º, da lei municipal nº 115, de 09 de setembro de 1970.
Nº 107
Decreto
Baixar
Data:
05/10/1970
Dispõe sobre abertura crédito Especial para pagamento de motoniveladora
Nº 116
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/09/1970
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 115
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/09/1970
Dispõe sobre autorização para o Executivo municipal adquirir uma motoniveladora e dá outras providências.
Nº 102
Decreto
Baixar
Data:
09/09/1970
Dispõe sobre abertura crédito Especial
Nº 103
Decreto
Baixar
Data:
09/09/1970
Dispõe sobre abertura crédito Especial destinado ao pagamento de professores do curso de Admissão
Nº 105
Decreto
Baixar
Data:
09/09/1970
Dispõe sobre abertura crédito Especial destinado ao pagamento de gratificação ao contador
Nº 104
Decreto
Baixar
Data:
09/09/1970
Dispõe sobre abertura crédito Especial destinado ao pagamento de saldo de contribuição devida ao consócio de promoção Social da Região de Araçatuba
Nº 106
Decreto
Baixar
Data:
09/09/1970
Dispõe sobre abertura crédito Especial destinado a construção de melhoramentos no campo de futebol local
Nº 27
Portaria
Baixar
Data:
13/08/1970
Concede férias regulamentares ao senhor José Moreira da Silva.
Nº 101
Decreto
Baixar
Data:
07/08/1970
Abre crédito Especial no valor Cr$ 2.500,00 destinado ao pagamento de aluguel de máquinas rodoviárias
Nº 114
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/08/1970
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 113
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/08/1970
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 112
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/08/1970
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 111
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/08/1970
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 110
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/08/1970
Dispõe sobre a instalação do núcleo de assistência e orientação fiscal, com a Secretaria da Receita Federal.
Nº 109
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/08/1970
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 26
Portaria
Baixar
Data:
05/08/1970
Dispõe sobre admissão do senhores Alcides Mascaroz e Maria Luiz Giameli Aoki, como professores para ministrar aulas no curso de admissão ao ginásio.
Nº 25
Portaria
Baixar
Data:
04/07/1970
Concede férias regulamentares ao senhor Altamiro Francisco Guimarães e designa servidor Aparecido Dias para ocupar o cargo.
Nº 99
Decreto
Baixar
Data:
25/06/1970
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 100
Decreto
Baixar
Data:
25/06/1970
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 98
Decreto
Baixar
Data:
15/05/1970
Da nova redação a tabela anexa do Decreto n° 95 de 30 de abril de 1.970
Nº 24
Portaria
Baixar
Data:
06/05/1970
Designa o funcionário Senhor José Scacalossi para prestar serviços na Junta de Serviço Militar.
Nº 96
Decreto
Baixar
Data:
05/05/1970
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial destinado ao pagamento a Centrais Elétricas de São Paulo (CESP) de instalações de luminárias
Nº 97
Decreto
Baixar
Data:
05/05/1970
Dispõe sobre gratificação ao supervisor da Merenda Escolar
Nº 95
Decreto
Baixar
Data:
30/04/1970
Dispõe sobre aumento de vencimentos dos funcionários
Nº 23
Portaria
Baixar
Data:
03/04/1970
Fica concedido (20) vinte dias úteis de férias regulamentares, ao Senhor Alindo Piovesan diarista desta municipalidade, a partir do dia 06 de abril docorrente.
Nº 108
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/04/1970
Dispõe sobre concessão de abono de natal aos funcionários municipais e dá outras providências.
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
25/04/2024 18:39
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