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Decreto
Estatuto do Magistério
Estatuto dos Funcionários Publicos
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
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Portaria
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Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
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Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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-- Construções
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-- Diversos
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-- Patrim. Histórico e Cultural
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-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
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Assunto teste
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
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Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
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-- Diversos
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-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
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Decreto
Estatuto do Magistério
Estatuto dos Funcionários Publicos
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Lei Ordinária
Lei Orgânica
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Portaria
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Parcialmente Inconstitucional
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58
atos encontrados
Nº 13
Portaria
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Data:
30/12/1969
Fica designado o senhor José Ferraz Teixeira, contador desta Prefeitura Municipal, para proceder uma verificação no Caixa desta P.M., no encerramento do presente exercício financeiro.
Nº 89
Decreto
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Data:
29/12/1969
Fica aprovada a Tabela explicativa do Orçamento para o exercício financeiro de 1,970, anexo n° II peça integrante da Lei orçamentária
Nº 88
Decreto
Baixar
Data:
26/12/1969
Abre crédito no valor de Cr$ 1.000,00 para suplementar verba
Nº 87
Decreto
Baixar
Data:
26/12/1969
Abre crédito no valor de Cr$ 500,00 para suplementar verba
Nº 86
Decreto
Baixar
Data:
26/12/1969
Abre crédito no valor de Cr$ 60,00 para suplementar verba
Nº 85
Decreto
Baixar
Data:
17/12/1969
Abre crédito no valor de Cr$ 120,00 para suplementar verba
Nº 84
Decreto
Baixar
Data:
17/12/1969
Abre crédito no valor de Cr$ 600,00 para suplementar verba
Nº 82
Decreto
Baixar
Data:
10/12/1969
Abre crédito Especial no valor de Cr$ 216,00 destinados ao pagamento de ajuda de custo ao operador da moto niveladora
Nº 83
Decreto
Baixar
Data:
10/12/1969
Abre crédito no valor de Cr$ 850,00 para suplementar verba
Nº 100
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/12/1969
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 99
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/12/1969
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 98
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/12/1969
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Nova Luzitânia, para o exercício financeiro de 1970.
Nº 70
Decreto
Baixar
Data:
01/12/1969
Estabelece prazos para pagamento do Imposto Predial e Territorial sobre terrenos urbanos neste exercício
Nº 12
Portaria
Baixar
Data:
27/11/1969
Concede licença para funcionário José Moreira da Silva para tratamento de saúde.
Nº 81
Decreto
Baixar
Data:
18/11/1969
Abre crédito no valor de Cr$ 590,00 para suplementar verba
Nº 80
Decreto
Baixar
Data:
18/11/1969
Abre crédito no valor de Cr$ 820,00 para suplementar verba
Nº 97
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/10/1969
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 79
Decreto
Baixar
Data:
22/10/1969
Abre crédito Especial no valor de Cr$ 2.000,00 destinados a suplementar dotação orçamentária
Nº 78
Decreto
Baixar
Data:
20/10/1969
Abre crédito Especial no valor de Cr$ 1.800,00 para suplementar a verba
Nº 96
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/10/1969
Dispõe sobre a retificação do § do artigo 3º da lei nº 84, de 07, de julho de 1969, que dispõe sobre autorização para a celebração de convênio, para a instalação de consórcio da Promoção Social.
Nº 10
Portaria
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Data:
03/10/1969
Fica designado o Sr. Pedro de Alcântara dos Santos, funcionário desta Prefeitura Municipal, para responder pelo Expediente da Secretatia e Tesoureira, a partir do dia 04 de outubro de 1.969, durante o impedimento do Sr. José Scacalossi, para frequentar o mais curso do Município - Escola em Valinhos - SP.
Nº 11
Portaria
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Data:
03/10/1969
Dispõe sobre exoneração de Funcionário Contratado Sr. Augusto Lopes, contador desta Prefeitura Municipal.
Nº 77
Decreto
Baixar
Data:
03/10/1969
Abre crédito no valor de Cr$ 1.200,00 para suplementar a verba
Nº 76
Decreto
Baixar
Data:
25/09/1969
Abre crédito no valor de Cr$ 100,00 para suplementar a verba
Nº 75
Decreto
Baixar
Data:
24/09/1969
Abre crédito no valor de Cr$ 900,00 para suplementar a verba
Nº 95
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/08/1969
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 94
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/08/1969
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 93
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/08/1969
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providência
Nº 92
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/08/1969
Dispõe sobre a delimitação do perímetro urbano da cidade de Nova Luzitânia.
Nº 91
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/08/1969
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 90
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/08/1969
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para celebrar convênio com a Secretaria da Cultura, Esportes e Turismo.
Nº 88
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/08/1969
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para celebrar convênio com a Secretaria da Cultura, Esportes e Turismo.
Nº 89
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/08/1969
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 87
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/07/1969
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 85
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/07/1969
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para adquirir terreno no perímetro urbano desta cidade.
Nº 86
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/07/1969
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 84
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/07/1969
Dispõe sobre autorização para a celebração de convênio, para a instalação de consórcio da Promoção Social.
Nº 9
Portaria
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Data:
20/06/1969
Fica concedida as férias regulamentares, referente ao período de serviço compreendido de 21 de março de 1968 a 21 de março de 1969, ao Sr. Pedro de Alcântara dos Santos, Lançador-contratado, desta Prefeitura Municipal, no período de 01 a 30 de julho de 1.969. Designa o Sr. Erlines Guilhem escriturário - contratado, desta P.M., para responder pelo expediente da Lançadoria, enquanto durar o impedimento do contratado.
Nº 8
Portaria
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Data:
20/06/1969
Fica concedida as férias regulamentares, referente ao período de serviço compreendido de 21 de março de 1968 a 21 de março de 1969, ao funcionário José Moreira da Silva, no período de 21 de junho a 20 de julho de 1969.
Nº 82
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/06/1969
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 83
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/06/1969
Dispõe sobre a autorização para a Prefeitura Municipal a doar todo o acervo telefônico municipal à Companhia de Telecomunicações do Estado de São Paulo.
Nº 7
Portaria
Baixar
Data:
02/06/1969
Fica designado o Sr. Erlines Guilhem a prestar seus serviços no escritório da P.M., de Nova Luzitânia, conforme foi contratado, ficando cessado os efeitos da Portaria n º 03 - A/69.
Nº 74
Decreto
Baixar
Data:
28/05/1969
Abre crédito Especial no valor de Cr$ 1.200,00 destinados a aquisição de um terreno, e doar a COTESP
Nº 81
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/05/1969
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 80
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/05/1969
Dispõe sobre a constituição do Quadro de Funcionários da Prefeitura Municipal de Nova Luzitânia.
Nº 6
Portaria
Baixar
Data:
10/04/1969
Fica designado o Sr. Pedro de Alcântara dos Santos, Funcionário desta Prefeitura Municipal para prestar seus serviços na Secretaria da Junta de Serviço Militar, deste Município.
Nº 5
Portaria
Baixar
Data:
31/03/1969
Fica designado o Sr. Altamiro Francisco Guimarães, diarista da Prefeitura Municipal de Nova Luzitânia, para prestar seus serviços no Posto de Correio deste município.
Nº 4
Portaria
Baixar
Data:
27/03/1969
Usando, das atribuições que lhe são conferidas por Lei, designa a Sra. Izabel Maria de Assumpção, Professora primária, para supervisionar os trabalhos da distribuição da Alimentação Escolar, neste município, sem ônus para a municipalidade. Passada na secretaria da Prefeitura Municipal de Nova Luzitânia, aos 27 (vinte e sete) de março de 1969 (mil novecentos e sessenta e nove).
Nº 72
Decreto
Baixar
Data:
24/03/1969
Designa o Sr. Pedro Alcântara dos Santos para prestar serviços na Lançadoria como Lançador
Nº 73
Decreto
Baixar
Data:
24/03/1969
Designa o Sr. José Scacalossi para prestar serviços na secretaria da Prefeitura Municipal de Nova Luzitânia, respondendo pelo expediente da Tesouraria
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Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
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27/03/2024 18:25
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