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Código Tributário
Decreto
Estatuto do Magistério
Estatuto dos Funcionários Publicos
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
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Portaria
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Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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-- Associações
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-- Contratos
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Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
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Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
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-- -- Permutas Efetuadas
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-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
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-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
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Plano Diretor
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Categoria
TODAS
Código Tributário
Decreto
Estatuto do Magistério
Estatuto dos Funcionários Publicos
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
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Portaria
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Revogada Totalmente
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Gostei
19179
atos encontrados
Nº 13
Lei Complementar
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Data:
05/12/2007
Altera valores do Anexo V da Lei complementar nº 03/1999
Nº 13
Portaria
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Data:
30/12/1969
Fica designado o senhor José Ferraz Teixeira, contador desta Prefeitura Municipal, para proceder uma verificação no Caixa desta P.M., no encerramento do presente exercício financeiro.
Nº 13
Decreto
Baixar
Data:
24/02/1966
Designa o senhor Pedro Alcântara dos Santos, para supervisionar os trabalhos da Campanha Nacional de Alimentação Escolar
Nº 12
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/12/1965
Dispõe sobre a doação de materiais para a construção de linha de transmissão de 13,2 KV de Gastão Vidigal à Nova Luzitânia.
Nº 12
Lei Complementar
Baixar
Data:
22/12/2006
Dispõe sobre revogação de leis complementares que dispõem sobre Taxa de Iluminação Pública.
Nº 12
Portaria
Baixar
Data:
27/11/1969
Concede licença para funcionário José Moreira da Silva para tratamento de saúde.
Nº 12
Decreto
Baixar
Data:
21/01/1966
Designa o funcionário Celso Luis Pereira da Silva para exercer as funções de Secretário da Junta de alistamento Militar
Nº 12
Decreto
Baixar
Data:
18/09/2019
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre as Contas da Prefeitura Municipal de Nova Luzitânia, referente ao exercício de 2016".
Nº 11
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/10/1965
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 11
Lei Complementar
Baixar
Data:
09/12/2005
Dispõe sobre alteração na tabela do Código Tributário Municipal do Município de Nova Luzitânia.
Nº 11
Portaria
Baixar
Data:
03/10/1969
Dispõe sobre exoneração de Funcionário Contratado Sr. Augusto Lopes, contador desta Prefeitura Municipal.
Nº 11
Decreto
Baixar
Data:
21/01/1966
Por força do decreto 9/66, o funcionário José Moreira da Silva passará a exercer somente a função de Fiscal Arrecadador
Nº 10
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/10/1965
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 10
Lei Complementar
Baixar
Data:
18/08/2005
Dispõe sobre alteração nos dispositivos da lei municipal nº 07/2002.
Nº 10
Portaria
Baixar
Data:
03/10/1969
Fica designado o Sr. Pedro de Alcântara dos Santos, funcionário desta Prefeitura Municipal, para responder pelo Expediente da Secretatia e Tesoureira, a partir do dia 04 de outubro de 1.969, durante o impedimento do Sr. José Scacalossi, para frequentar o mais curso do Município - Escola em Valinhos - SP.
Nº 10
Decreto
Baixar
Data:
21/01/1966
Admite o servidor Pedro Alcântara dos Santos, para o cargo de Lançador
Nº 10
Decreto
Baixar
Data:
20/09/2017
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as Contas da Prefeitura Municipal de Nova Luzitânia, referente ao exercício de 2015 e dá outras providências
Nº 9
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/10/1965
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 9
Lei Complementar
Baixar
Data:
27/02/2004
Revoga dispositivo da lei complementar nº 07, de 30 de dezembro de 2002.
Nº 9
Portaria
Baixar
Data:
20/06/1969
Fica concedida as férias regulamentares, referente ao período de serviço compreendido de 21 de março de 1968 a 21 de março de 1969, ao Sr. Pedro de Alcântara dos Santos, Lançador-contratado, desta Prefeitura Municipal, no período de 01 a 30 de julho de 1.969. Designa o Sr. Erlines Guilhem escriturário - contratado, desta P.M., para responder pelo expediente da Lançadoria, enquanto durar o impedimento do contratado.
Nº 9
Decreto
Baixar
Data:
21/01/1966
Fica desmembrado o cargo de Lançador e Fiscal, criado pela Lei n° 1/65, que passará a partir de 1° de janeiro, a funcionar em dois cargos distintos
Nº 8
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/09/1965
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para organizar projetos para a ampliação dos recursos provenientes do Fundo de Defesa do Café.
Nº 8
Lei Complementar
Baixar
Data:
03/12/2003
Dispõe sobre o Imposto sobre o Serviço de Qualquer Natureza e dá outras providências.
Nº 8
Portaria
Baixar
Data:
20/06/1969
Fica concedida as férias regulamentares, referente ao período de serviço compreendido de 21 de março de 1968 a 21 de março de 1969, ao funcionário José Moreira da Silva, no período de 21 de junho a 20 de julho de 1969.
Nº 8
Decreto
Baixar
Data:
10/01/1966
Designa Celso Luis Pereira da Silva, secretário da prefeitura
Nº 7
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/06/1965
Dispõe sobre a regulamentação da cobrança do Imposto Territorial Rural e dá outras providências.
Nº 7
Lei Complementar
Baixar
Data:
30/12/2002
Institui a contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública.
Nº 7
Portaria
Baixar
Data:
02/06/1969
Fica designado o Sr. Erlines Guilhem a prestar seus serviços no escritório da P.M., de Nova Luzitânia, conforme foi contratado, ficando cessado os efeitos da Portaria n º 03 - A/69.
Nº 7
Decreto
Baixar
Data:
30/12/1965
Dispõe sobre abertura de crédito especccial
Nº 6
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/06/1965
Dispõe sobre a criação do Serviço de Estradas de Rodagem do Município de Nova Luzitânia e dá outras providências.
Nº 6
Lei Complementar
Baixar
Data:
06/12/2002
Dá nova redação aos dispositivos do Código Tributário do Município e dá outras providências.
Nº 6
Portaria
Baixar
Data:
10/04/1969
Fica designado o Sr. Pedro de Alcântara dos Santos, Funcionário desta Prefeitura Municipal para prestar seus serviços na Secretaria da Junta de Serviço Militar, deste Município.
Nº 6
Decreto
Baixar
Data:
08/10/1965
Abre Crédito Especial
Nº 5
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/06/1965
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para incluir o Município no Consórcio Intermunicipal de Assistência ao Menor.
Nº 5
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/02/2002
Insitui normas à cobrança de dívida ativa da Fazenda Municipal e dá outras providências.
Nº 5
Lei Complementar
Baixar
Data:
01/02/2002
Institui normas a cobrança da Dívida Ativa da Fazenda Municipal e dá outras providências
Nº 5
Portaria
Baixar
Data:
31/03/1969
Fica designado o Sr. Altamiro Francisco Guimarães, diarista da Prefeitura Municipal de Nova Luzitânia, para prestar seus serviços no Posto de Correio deste município.
Nº 5
Decreto
Baixar
Data:
19/07/1965
Fica estabelecido, a partir do mês de Julho de 1965, nova taxa de iluminação pública
Nº 4
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/05/1965
Dispõe sobre a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano e dá outras providências.
Nº 4
Lei Complementar
Baixar
Data:
24/08/2000
Dispõe sobre alteração na lei complementar nº 03/99, que dispõe sobre o Estatuto, Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público.
Nº 4
Portaria
Baixar
Data:
27/03/1969
Usando, das atribuições que lhe são conferidas por Lei, designa a Sra. Izabel Maria de Assumpção, Professora primária, para supervisionar os trabalhos da distribuição da Alimentação Escolar, neste município, sem ônus para a municipalidade. Passada na secretaria da Prefeitura Municipal de Nova Luzitânia, aos 27 (vinte e sete) de março de 1969 (mil novecentos e sessenta e nove).
Nº 4
Lei Orgânica
Baixar
Data:
17/10/2007
EMENDA 4 A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE NOVA LUZITÂNIA - Dispõe sobre alteração a Lei Orgânica do Município de Nova Luzitânia
Nº 4
Decreto
Baixar
Data:
24/05/1965
Determina feriado municipal
Nº 4
Parecer
Baixar
Data:
24/07/2020
Autoria:
Executivo
CONTAS ANUAIS. PREFEITURA MUNICIPAL. ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ACIMA DO ÍNDICE INFLACIONÁRIO. ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES COM BASE EM EXCESSO DE ARRECADAÇÃO QUE NÃO SE CONCRETIZOU. PEÇAS DE PLANEJAMENTO E PLANEJAMENTO MUNICIPAL. DESPESAS DE PESSOAL ACIMA DO LIMITE DE ALERTA. CONTRATAÇÕES DE PESSOAL EM PERÍODO VEDADO PELA LRF. CONTABILIZAÇÃO DE PRECATÓRIOS. SUPERLOTAÇÃO EM SALAS DE AULA. REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO ABAIXO DO PISO NACIONAL. INCONFORMIDADES VERIFICADAS NO FORNECIMENTO DA MERENDA ESCOLAR. IDEB. PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA. PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI. LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO E TRANSPARÊNCIA. GESTÃO MEIO AMBIENTE. PARECER FAVORÁVEL. RECOMENDAÇÃO. DETERMINAÇÃO.
Nº 3
Parecer
Baixar
Data:
06/09/2019
Autoria:
Executivo
CONTAS ANUAIS. ÍNDICES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS OBSERVADOS. PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL.
Nº 3
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/05/1965
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Nova Luzitânia, para o exercício financeiro de 1965.
Nº 3
Lei Complementar
Baixar
Data:
20/01/1999
Dispõe sobre o Estatuto, Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Nova Luzitânia.
Nº 3
Portaria
Baixar
Data:
30/12/1968
Usando, das distribuições que lhe são conferidas por Lei, e tendo em vista o disposto no Artigo 9º da Resolução nº 47/67, do Egregio Tribunal de Contas, digo, Contas da União, designa o Senhor Augusto Lopes contador, para proceder uma verificação no Caixa desta Prefeitura Municipal, no encerramento do presente exercício financeiro.
Nº 3
Portaria
Baixar
Data:
02/01/1969
Usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, prorroga até o dia 31(trinta e um) de dezembro de 1969 (mil novecentos e sessenta e nove) o contrato de trabalho firmado entre esta municipalidade e o Senhor Erlines Guilhem, em 15 (quinze) de julho de 1.968 (mil novecentos e sessenta e oito), Passada na Secretaria da Prefeitura de Nova Luzitânia.
Nº 3
Portaria
Baixar
Data:
02/01/1969
Usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, designa o Sr Erlines Guilhem, sem prejuízos de vencimento e demais vantagens, para prestar os + serviços, no Centro de Telefone desta municipalidade, a qual iá perceber pela verba constante do Orçamento, para os serviços telefônicos. Passada na Secretaria da Prefeitura Municipal de Nova Luzitânia, aos 02 de janeiro de mil novecentos e sessenta e nove.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
16/05/2024 17:23
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